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  • Várzea Grande registra queda histórica com projeto VG sem Queimadas

    Várzea Grande registra queda histórica com projeto VG sem Queimadas

    O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso apresentou, na tarde desta quinta-feira (18.12), à prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), o Relatório da Temporada de Incêndios Florestais 2025, resultado direto do projeto “VG Sem Queimadas”, desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal. Os dados confirmam uma redução recorde dos focos de calor no município e reforçam a eficácia da atuação integrada entre as instituições.

    A reunião ocorreu no Paço Municipal e reuniu autoridades do Corpo de Bombeiros, gestores municipais e representantes da área ambiental. O balanço mostra que, enquanto em novembro de 2023 o Estado registrou mais de 3.100 focos de incêndio, em novembro de 2025 esse número, caiu para 275. Em março de 2024, foram mais de 1.800 focos, contra 429 em março de 2025.

    A prefeita Flávia Moretti chamou a atenção para os impactos diretos na saúde e na qualidade de vida da população. “Foi nítida a melhoria da qualidade do ar, com menor concentração de fumaça e material particulado. Isso refletiu na redução de internações e no agravamento de doenças respiratórias, além de mais segurança viária e proteção ambiental para a cidade”, afirmou.

    Em Várzea Grande, a redução também foi expressiva. Segundo o comandante do 2º Batalhão Bombeiro Militar, tenente-coronel Heitor Alves de Souza, foram registradas 331 ocorrências de queimadas urbanas, sendo 221 em áreas de vegetação e 110 em terrenos com lixo e entulho.

    “Várzea Grande seguiu a tendência positiva do Estado, com uma série histórica de redução das queimadas. Intensificamos fiscalizações, ações educativas e trabalhamos fortemente na prevenção”, destacou o comandante.

    Ele ressaltou ainda que a maior incidência dos incêndios em vegetação ocorreu aos finais de semana, principalmente aos sábados e domingos, no período vespertino, quando as temperaturas são mais elevadas.

    Entre as principais ações que levaram à queda dos índices estão o monitoramento por satélite do INPE/BDQueimadas, o fortalecimento da fiscalização contra queimadas ilegais, campanhas educativas, ações locais e a implantação de um plano de manejo preventivo. O trabalho incluiu palestras em escolas, concurso de redações com cerca de 3 mil alunos, premiação dos vencedores e a realização do projeto “Um Dia de Bombeiro”.

    O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, destacou a estrutura disponibilizada pelo município. “Por meio do termo de cooperação com o Corpo de Bombeiros, a Prefeitura de Várzea Grande disponibilizou oito brigadistas, duas viaturas tipo caminhonete, um caminhão-pipa, além do apoio da fiscalização ambiental. Essa união foi fundamental para os resultados alcançados”, afirmou.

    Na fase de responsabilização, Bombeiros e Prefeitura realizaram a campanha “Lote Limpo”, em parceria com a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, sob coordenação da promotora Michelle de Miranda Rezende Villela, com fiscalização e notificação de proprietários de lotes urbanos.

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    Fonte: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/varzea-grande-registra-queda-historica-com-projeto-vg-sem-queimadas

  • Com mais de R$ 7 milhões investidos, Escola Estadual Maria Sebastiana é inaugurada em Primavera

    Com mais de R$ 7 milhões investidos, Escola Estadual Maria Sebastiana é inaugurada em Primavera

    A nova estrutura fortalece ainda mais o segmento educacional no município e reforça as parcerias entre estado e município

    Legenda: Com capacidade para atender até 480 alunos em cada período, a Escola Estadual Maria Sebastiana de Souza amplia o acesso ao ensino de qualidade

    O Governo de Mato Grosso inaugurou na sexta-feira, 19, a Escola Estadual Professora Maria Sebastiana de Souza, no bairro Jardim Luciana, em Primavera do Leste, consolidando mais um importante investimento na educação pública e no desenvolvimento social do município. A nova unidade escolar recebeu R$ 7,3 milhões em investimentos do Estado e conta com estrutura moderna, projetada para garantir qualidade no ensino e melhores condições de aprendizagem.

    A solenidade reuniu o governador Mauro Mendes, o prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, de deputados estaduais, secretários municipais, demais autoridades, servidores da educação da rede estadual que atuam no município, representantes da comunidade escolar.

    Com capacidade para atender até 480 alunos em cada período, a Escola Estadual Maria Sebastiana de Souza amplia o acesso ao ensino de qualidade e fortalece a rede estadual em uma área estratégica da cidade, próxima a conjuntos habitacionais, garantindo que crianças e jovens tenham acesso à educação perto de casa. Mauro Mendes destacou os investimentos que vêm sendo feitos ao longo do seu governo no setor da Educação, ampliando a qualidade e fortalecendo o aprendizado.

    O prefeito Sérgio Machnic agradeceu ao governo do estado por atender às reivindicações de Primavera do Leste nos mais diversos setores e neste caso, atuando fortemente no segmento da Educação. Foram inclusives assinadas novas ordens de serviço para as construções de uma outra escola e uma creche. “Somos gratos pela parceria com o governo estadual e por conseguirmos contribuir com a nossa população”, frisou o gestor municipal.

    O prefeito reforçou a questão dos resultados da atual gestão estadual. “Quero agradecer primeiramente a Deus e parabenizar essa grande gestão do governador Mauro Mendes, que tem transformado o Estado e transformado Primavera do Leste. Com residência, com educação, com saúde e com infraestrutura, quem ganha é a população”, concluiu.

    O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que a entrega da escola faz parte de uma política integrada do Governo do Estado, que une habitação, educação e infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população. “Hoje é um dia de alegria para todos nós. Estamos celebrando a entrega de moradias, mas quem tem casa também precisa de escola, precisa de creche. E o que o governador assinou aqui hoje foi a construção de mais uma escola, com 24 salas de aula e capacidade para atender 1.700 estudantes, além de uma creche com capacidade para atender 150 crianças”, afirmou o secretário.

    Alan Porto também ressaltou que “estamos entregando esta escola, que vai atender cerca de mil estudantes, próxima aos residenciais, garantindo acesso à educação de qualidade para os filhos e filhas dos trabalhadores”, completou. A inauguração da nova escola reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com a valorização da educação pública e com a promoção de políticas integradas que impactam diretamente o desenvolvimento social e econômico dos municípios.

    Fonte: https://www.primaveradoleste.mt.gov.br/Imprensa/Noticias/Com-mais-de-r-7-milhoes-investidos-escola-estadual-maria-sebastiana-e-inaugurada-em-primavera-10896/

  • Várzea Grande

    Várzea Grande

    Flávia Moretti amplia articulação da gestão e traz Sílvio Fidelis para secretaria de Governo

    A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), se reuniu no final da manhã de hoje (19), com o novo secretário de Governo, Silvio Fidelis. A nomeação consta na edição de hoje do Diário Oficial. Foi um encontro de alinhamento das primeiras ações do novo membro do primeiro escalão e para apresentação à parte da equipe.

    Fidelis, que assume pela 14ª vez uma secretaria municipal, vem com a missão de fortalecer e ampliar a interlocução junto ao Legislativo e de contribuir com sua experiência de gestão no processo de condução da concessão do Departamento de Água e Esgoto, o DAE. Quando secretário de Governo do ex-prefeito de Cuiabá,  Chico  Galindo, Fidelis acompanhou a chegada da Águas Cuiabá.

    Para o novo integrante da gestão Flávia/Tião, Moretti fez questão de ressaltar a bagagem e a habilidade política, já reconhecidas durante sua atuação pelos cargos exercidos. “Eu acho que a resposta está ai para quem queria saber o porquê do  do Silvio Fidelis vir para o secretário de governo: A experiência política, a experiência de interlocução, a experiência como gestor público”.

    Já Fidelis, agradeceu a receptividade e reforçou que sua dedicação será a mesma impressa em outras oportunidades. “Recebi o convite da prefeita Flávia, fiquei muito honrado e com certeza vou colaborar com a minha experiência nas questões políticas, no trabalho também da concessão privada do DAE. É um trabalho, é um desafio, mas eu estou feliz. O importante é que amamos Várzea Grande e acreditamos no trabalho a ser desenvolvido. A prefeita terminou um ano com grandes êxitos e com certeza nós teremos, em 2026, muitas coisas boas. A população está no aguardo e merece. Será um trabalho conjunto e coletivo”.

    Paraticiparam do encontro, os secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, a secretária de Assuntos Estratégicos, o Procurador Legislativo, Richard  Decker, o chefe de Gabinete da Vice-prefeitura, Bispo Gustavi Duarte, o líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Bruno Rios (PL) e o vereador Charles da Educação (União).

    Fonte: https://oatual.com.br/flavia-moretti-amplia-articulacao-da-gestao-e-traz-silvio-fidelis-para-secretaria-de-governo/

  • Vereadores recebem Silvio Fidelis e apostam em pacificação entre Executivo e Legislativo

    Vereadores recebem Silvio Fidelis e apostam em pacificação entre Executivo e Legislativo

    Novo secretário de Governo assume missão de reaproximar Paço Couto Magalhães e Câmara Municipal após período de atritos institucionais.

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    Vereadores receberam de forma positiva a chegada de Silvio Fidelis à Secretaria de Governo e demonstraram confiança de que o novo titular da pasta será capaz de restabelecer o diálogo entre o Paço Couto Magalhães e o Legislativo municipal. A expectativa é de que a articulação política ajude a destravar pautas pendentes e reduzir as tensões que marcaram a relação entre os dois poderes.

    Com trânsito político e experiência nos bastidores, Fidelis assume a missão de apaziguar as conversas com a Câmara e construir pontes após um período de desavenças. Parlamentares avaliam que a nomeação sinaliza uma mudança de postura do Executivo, com maior disposição para o diálogo e para a negociação institucional.

    A aposta dos vereadores é de que a força política de Silvio Fidelis contribua para resolver problemas que permanecem em aberto e permita maior alinhamento entre as agendas do Executivo e do Legislativo. A expectativa também recai sobre a retomada de uma relação mais estável, baseada no respeito às atribuições de cada poder.

    Ao assumir o cargo, Fidelis indicou que pretende atuar como interlocutor direto entre a Prefeitura e a Câmara, com o objetivo de encerrar disputas internas e dar fluidez às discussões de interesse do município. A promessa é de trabalhar para colocar fim às intrigas e estabelecer um ambiente político mais equilibrado e produtivo.

    Com a nova configuração, a Câmara aguarda que o diálogo seja retomado de forma permanente, permitindo avanços administrativos e maior previsibilidade na condução dos projetos que dependem da aprovação do Legislativo.

    Fonte: https://omatogrosso.com/politica/vereadores-recebem-silvio-fidelis-e-apostam-em-pacificacao-entre-executivo-e-legislativo/

  • Governador Mauro Mendes anuncia mais R$ 44,8 milhões em investimentos para Primavera do Leste

    Governador Mauro Mendes anuncia mais R$ 44,8 milhões em investimentos para Primavera do Leste

    O anúncio foi feito durante a entrega de 597 casas, na manhã desta sexta-feira (19)

    A manhã desta sexta-feira, 19 de dezembro, foi marcada por anúncios históricos para o desenvolvimento de Primavera do Leste. Durante visita oficial ao município, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou um pacote de R$ 44,8 milhões em investimentos destinados a obras de pavimentação asfáltica, infraestrutura urbana e construção de unidades educacionais, fortalecendo a parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura e demais entes institucionais.

    O ato contou com a presença do prefeito Sérgio Macnhic, da vice-prefeita Iva Viana, do senador Carlos Fávaro, deputados estaduais, além de representantes do Governo do Estado e de órgãos parceiros, vereadores e centenas de famílias que compareceram para receber as chaves das 597 casas do Residencial Jardim dos Ipês.

    Pavimentação e mobilidade urbana

    Do total anunciado, cerca de R$ 20 milhões serão destinados à pavimentação e à melhoria da mobilidade urbana. Entre os principais anúncios está a autorização para a celebração de convênios com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), contemplando importantes obras de pavimentação. Um dos destaques é o investimento de R$ 6 milhões para a pavimentação das vias que ligam Primavera do Leste ao distrito de Nova Poxoréu (Vale Verde), uma demanda histórica da comunidade.

    Outro convênio autoriza investimentos de aproximadamente R$ 14 milhões para obras de pavimentação de bairros como o Parque Eldorado (ruas e avenidas) de Primavera do Leste, ampliando a malha asfáltica urbana e melhorando a mobilidade e a qualidade de vida da população. Também foram citadas melhorias no acesso ao Distrito Industrial, fortalecendo a infraestrutura necessária para o crescimento econômico e atração de novos empreendimentos.

    O prefeito Sérgio Machnic destacou a importância dos investimentos. “Essas obras representam a boa política, feita com diálogo e parceria. São recursos que vão transformar a realidade de regiões que aguardavam há muitos anos por infraestrutura, levando dignidade, segurança e desenvolvimento para a nossa população”, afirmou. O prefeito reforçou e agradeceu a parceria com o governo estadual e o bom trabalho das equipes.

    O gestor primaverense lembrou o bom atendimento feito pelo staff estadual, quando há alguma demanda por parte do município e o atendimento de pronto, com os investimentos e recursos necessários que até o momento já foram destinados ao município.

    O governador Mauro Mendes destacou que “a parceria com o município de Primavera do Leste, com orefeito Sérgio, confio muito no trabalho da sua gestão, da vice-prefeita e de toda a equipe. O Governo do Estado tem caminhado junto com o município, investindo em escolas, creches, infraestrutura urbana e asfalto, como faremos em diversos bairros, sempre com o compromisso de fazer com que o dinheiro público, pago pelos impostos de todos os mato-grossenses, volte em forma de qualidade de vida para a população.

    Segundo ele, “com responsabilidade, seriedade e respeito às pessoas, que Mato Grosso hoje consegue realizar obras e ações que antes pareciam inimagináveis, promovendo desenvolvimento, gerando oportunidades e melhorando a vida da nossa gente em todas as regiões do estado”.

    Investimentos em educação: escolas e creches

    Na área da educação, os investimentos anunciados somam mais de R$ 24,8 milhões, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a ampliação e modernização da rede pública de ensino em Primavera do Leste.

    Entre as autorizações assinadas está a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil, no bairro Poncho Verde, com investimento de aproximadamente R$ 2,8 milhões, ampliando o atendimento às crianças da região.

    Outro anúncio de grande impacto foi a autorização para a licitação da construção do Colégio Estadual Integrado Paulo Freire, que contará com 24 salas de aula, quadra poliesportiva, piscina, vestiários e refeitório, em um complexo moderno de dois pavimentos. O investimento previsto ultrapassa R$ 22 milhões.

    Fonte: https://www.primaveradoleste.mt.gov.br/Imprensa/Noticias/Governador-mauro-mendes-anuncia-mais-r-448-milhoes-em-investimentos-para-primavera-do-leste-10894/

  • Janaina elogia gestão Mendes e admite sonho pelo Governo

    Janaina elogia gestão Mendes e admite sonho pelo Governo

    Pré-candidata ao Senado, Janaina lembrou parceria do Governo com a Assembleia Legislativa em 2019

     deputada estadual Janaina Riva (MDB) disse reconhecer o bom trabalho realizado pelo governador Mauro Mendes (União) à frente do Governo do Estado ao longo dos últimos 7 anos.

    Reconheço que o governo Mauro foi um governo muito bom, eu sempre falo isso

    Embora mantenha uma postura de independência e críticas pontuais, a deputada relembrou a parceria entre o Governo e a Assembleia Legislativa para votar temas importantes no início do primeiro governo de Mendes, quando o estado enfrentava graves problemas fiscais após a gestão do ex-governador Pedro Taques (sem partido).

    “Reconheço que o governo Mauro foi um governo muito bom, eu sempre falo isso. E nós [deputados] ajudamos a fazer isso, votamos várias pautas impopulares na Assembleia”, afirmou a deputada em entrevista ao Pongó News, da rádio Capital FM.

    “O Governo manda 8, a AL quer 80 e lá a gente chega a um meio termo. E isso fez com que tanto o estado esteja em boas condições, como as empresas e indústrias sobrevivam no estado. Esse equilibro é muito importante”, acrescentou.

    Fonte: https://www.midianews.com.br/politica/janaina-elogia-gestao-mendes-e-admite-sonho-pelo-governo/510456

  • Décimo terceiro dos servidores municipais injeta mais de R$ 15 milhões na economia de Primavera do Leste

    Décimo terceiro dos servidores municipais injeta mais de R$ 15 milhões na economia de Primavera do Leste

    O montante, considerado expressivo, beneficia centenas de servidores públicos e suas famílias

    A Prefeitura de Primavera do Leste realiza nesta quarta-feira, dia 17, o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais. A medida representa uma injeção superior a R$ 15 milhões na economia local, fortalecendo diretamente o comércio e impulsionando as vendas típicas do período de Natal e Ano Novo.

    O montante, considerado expressivo, beneficia centenas de servidores públicos e suas famílias, que passam a contar com os recursos de forma antecipada. Além de garantir tranquilidade financeira aos trabalhadores, o pagamento movimenta diversos setores da economia primaverense, uma vez que os recursos circulam majoritariamente no comércio local, gerando aquecimento nas vendas e ampliando a atividade econômica neste fim de ano.

    O prefeito Sérgio Machnic destaca que a antecipação do pagamento é resultado de planejamento e responsabilidade fiscal da administração municipal. “O pagamento do décimo terceiro dentro do prazo, e até mesmo de forma antecipada, demonstra o compromisso da gestão com o servidor público e com a economia do município. São mais de R$ 15 milhões de reais que passam a circular em Primavera do Leste, fortalecendo o comércio e garantindo um final de ano melhor para as famílias”, ressaltou o prefeito.

    Ele também enfatiza o impacto positivo da medida sob o ponto de vista social. “Essa antecipação é pensada para valorizar o servidor e, ao mesmo tempo, contribuir com o desenvolvimento da cidade. É um recurso que retorna rapidamente ao comércio local, gerando empregos, renda e mais oportunidades”, afirmou.

    Vale destacar que a legislação prevê o pagamento do décimo terceiro até o dia 19 de dezembro, porém, a administração municipal optou por antecipar a liberação dos recursos, reforçando o compromisso com o funcionalismo público e com o fortalecimento da economia local.


    Fonte:https://www.primaveradoleste.mt.gov.br/Imprensa/Noticias/Decimo-terceiro-dos-servidores-municipais-injeta-mais-de-r-15-milhoes-na-economia-de-primavera-do-leste-10874

  • ALMT aprova projeto de Dr. João que cria Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical

    ALMT aprova projeto de Dr. João que cria Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical

    ALMT aprova projeto de Dr. João que cria Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical.

    A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 250/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João, que institui a Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical (IIC). A iniciativa prevê que a mobilização seja realizada anualmente na primeira semana do mês de novembro.

    A proposta tem como objetivo ampliar a informação e a conscientização sobre a insuficiência istmo cervical, condição silenciosa que pode levar a partos prematuros e abortamentos tardios, colocando em risco a vida do feto. A doença ocorre quando o colo do útero se dilata de forma indolor antes do tempo adequado da gestação.

    Pelo texto aprovado, o Poder Executivo poderá promover ações educativas durante a semana de conscientização, como audiências públicas, seminários, palestras e campanhas informativas, além de parcerias com entidades públicas e privadas. A lei também autoriza a realização de mutirões de exames de ultrassom transvaginal para a medição do colo do útero, principal método de diagnóstico da IIC.

    De acordo com o deputado Dr. João, a proposta busca enfrentar um problema que ainda é pouco conhecido por muitas gestantes e, em alguns casos, até subdiagnosticado. Ele destacou que o diagnóstico precoce permite tratamentos eficazes, como a cerclagem do colo do útero, o uso de pessário e a administração de progesterona, aumentando significativamente as chances de uma gestação segura.

    “O conhecimento salva vidas. A insuficiência istmo cervical pode ser tratada, mas para isso precisa ser identificada no tempo certo. Nosso objetivo é levar informação às mulheres e aos profissionais de saúde, para evitar perdas que podem ser prevenidas”, ressaltou o parlamentar.

    Na justificativa do projeto, Dr. João reforça que a criação da semana estadual fortalece a vigilância pré-natal, estimula intervenções precoces e dá às gestantes mais autonomia e segurança nas decisões relacionadas à sua saúde e à do bebê. Estados como o Rio de Janeiro já adotaram legislação semelhante com resultados positivos na disseminação de informação sobre a doença.

    Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do Governo do Estado.

    A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 250/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João, que institui a Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical (IIC). A iniciativa prevê que a mobilização seja realizada anualmente na primeira semana do mês de novembro.

    A proposta tem como objetivo ampliar a informação e a conscientização sobre a insuficiência istmo cervical, condição silenciosa que pode levar a partos prematuros e abortamentos tardios, colocando em risco a vida do feto. A doença ocorre quando o colo do útero se dilata de forma indolor antes do tempo adequado da gestação.

    Pelo texto aprovado, o Poder Executivo poderá promover ações educativas durante a semana de conscientização, como audiências públicas, seminários, palestras e campanhas informativas, além de parcerias com entidades públicas e privadas. A lei também autoriza a realização de mutirões de exames de ultrassom transvaginal para a medição do colo do útero, principal método de diagnóstico da IIC.

    De acordo com o deputado Dr. João, a proposta busca enfrentar um problema que ainda é pouco conhecido por muitas gestantes e, em alguns casos, até subdiagnosticado. Ele destacou que o diagnóstico precoce permite tratamentos eficazes, como a cerclagem do colo do útero, o uso de pessário e a administração de progesterona, aumentando significativamente as chances de uma gestação segura.

    “O conhecimento salva vidas. A insuficiência istmo cervical pode ser tratada, mas para isso precisa ser identificada no tempo certo. Nosso objetivo é levar informação às mulheres e aos profissionais de saúde, para evitar perdas que podem ser prevenidas”, ressaltou o parlamentar.

    Na justificativa do projeto, Dr. João reforça que a criação da semana estadual fortalece a vigilância pré-natal, estimula intervenções precoces e dá às gestantes mais autonomia e segurança nas decisões relacionadas à sua saúde e à do bebê. Estados como o Rio de Janeiro já adotaram legislação semelhante com resultados positivos na disseminação de informação sobre a doença.

    Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do Governo do Estado.

  • Mauro Mendes e deputados buscam consenso para evitar confronto

    Mauro Mendes e deputados buscam consenso para evitar confronto

    Pautas de fim de ano travam o início do recesso, assim com os planos do governador para o término de sua gestão

    Os oderes Executivo e Legislativo tenta construir um consenso para que ambos sejam contemplados em seus anseios, e evitem uma queda de braço que pode “travar” o ano de 2026.

    Durante quase toda a terça-feira (16), houve muitas reuniões, no Palácio Paiaguás, entre eputados e o governador Mauro Mendes (União) e o o secretário-chefe da Casa Civil, deputado federal licenciado Fábio Garcia.

    Mauro Mendes, que entra em sua reta final – em seu último ano do segundo mandato – quer continuar gozando de um instrumento da época da ditadura militar, que permite o remanejamento de recursos automaticamente, sem necessitar de autorização legislativa – o que acontece em todas as esferas da administração pública federal, estadual e municipal.

    Já os deputados, em contrapartida, querem assegurar as emendas executadas neste e que devem superar R$ 1 bilhão, além de uma nova regra para que sejam sejam 50% pagas até 30 de junho e o restante, empenhado na mesma data.

    Sem amarras, o Executivo consegue maior dinâmica em sua atuação. Por isso, o remanejamento automático tanto orçamentário quanto financeiro.

    Essa situação ganhou mais importância ainda diante do que o titular da Secretaria de Fazenda, Rogério Gallo, resolveu chamar de “orçamento conservador”. Ou seja, ele remete uma proposta orçamentária de valor subestimado (R$ 40,7 bilhões para 2026, valor idêntico do que foi arrecadado em 2024) e vai, ao longo do ano ou do exercício financeiro, administrando por decretos orçamentários, que vêm com a devida anulação do valor empenhado, acompanhado do decreto de suplementação do valor que ele deseja aplicar e em qual elementos de despesa.

    Como a maioria das despesas obrigatórias do Executivo Estadual é em percentuais, quanto menor foi a estimativa de receita, menor será o repasse a ser feito. E, se houver excesso de arrecadação ou superávit financeiro, o que são previsões legais diferentes, o Governo do Estado promove o devido acerto em suas despesas, mas da forma que melhor lhe convier.Ou seja, na data e no momento em que ele achar mais adequados.

    O remanejamento automático que vem sendo aplicado nos últimos anos era de 10% na LDO e 20% na LOA. Só que, neste ano, os deputados resolveram mudar a estratégia, justamente diante da posição endurecida do Governo do Estado e de sua área econômica, de que a proposta da PLOA/2026, chamada de conservadora, levava em consideração um planejamento de excelência.

    Logo, então, não necessitaria de remanejamento automático, e reduziram os 20% da LOA, por meio emenda, para 5%, o que causou alvoroço e temor no Palácio Paiaguás e acabou desaguando nas negociações dos últimos dois dias.

    Os deputados querem as emendas apresentadas em 2024 na LOA deste ano e que se encontram em execução, empenhadas em sua totalidade. Lembrando que, até esta terça-feira, R$ 946.755.532,70  em emendas estavam empenhados, R$ 774.336.122,82s liquidados e R$ 750.359.232,69 pagos.

    Também colocaram na mesa de negociação que o Governo Mauro Mendes desista de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra emenda de autoria das lideranças partidárias, aprovada na LDO e que foi vetada pelo governado, bem como o veto derrubado, prevendo o empenho, liquidação e pagamento de 50% das emendas a serem executadas em 2026, sendo preferencialmente as da área de Saúde Pública e os demais 50% empenhados para então serem liquidados e pagos até o final do ano ou do exercício financeiro de 2026.

    Quando os deputados estaduais exigem o cumprimento do empenho das emendas deste ano e de 2026, o fazem em cima dos 2% que são emendas impositivas, aquelas que o Poder Executivo está obrigado a cumprir, mas que o Executivo maneja de forma política e como instrumento de pressão.

    Tanto que foi necessário a deputada Janaina Riva, presidente do MDB, ingressar na Justiça com um Mandato de Segurança Preventivo, para ter acesso às suas emendas. Ao assumir uma postura mais independente e crítica na Assembleia, ela foi alvo do Governo Mauro Mendes, que passou a “puni-la”, segurando, atrasando e criando dificuldades para a destinação das emendas de sua autoriar.

    Em recente medida liminar, o Tribunal de Justiça determinou que o Governo do Estado empenhasse, liquidasse a pagasse todas as emendas de Janaina Riva. A decisão foi tardia, pois o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), lembrouque o Estado deverá conseguir empenhar e talvez liquidar parte das emendas, pois o pagamento iria depender de mais tempo, diante do apertado calendário de final de ano.

    Essa negociação em Mato Grosso é a mesma aprovada pelos deputados federais e senadores na LDO e previsto na LOA do Governo Federal, e visa impor ao Executivo a aplicabilidade das emendas impositivas, aquelas que, por força constitucional, devem ser cumpridas pelo Poder Executivo no exercício ou ano posterior a sua apresentação.

    Assim como o Governo Mauro Mendes, o Governo do presidente Lula (PT) se utiliza do mesmo artifício político: só libera emendas a partir da pressão parlamentar. Ou quando tem a necessidade de votar uma matéria que exige quórum qualificado ou de difícil aceitação popular, funcionando como moeda de troca política.

    Fonte: https://www.diariodecuiaba.com.br/politica/mauro-mendes-e-deputados-buscam-consenso-para-evitar-confronto/725067

  • Deputado Valdir Barranco destaca papel do governo Lula na entrega de 310 máquinas agrícolas em Mato Grosso

    Deputado Valdir Barranco destaca papel do governo Lula na entrega de 310 máquinas agrícolas em Mato Grosso

    Parlamentar ressaltou que o Promaq fortalece os municípios, impulsiona a agricultura familiar e comprova o compromisso democrático do governo federal com todo o estado

    O deputado estadual Valdir Barranco (PT) participou, nesta terça-feira (16), em Cuiabá, da cerimônia de entrega de 310 máquinas agrícolas do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq). A ação, resultado de um investimento superior a R$ 157 milhões, é uma iniciativa do governo do presidente Lula, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), liderado pelo ministro Carlos Fávaro, e contemplou as 142 prefeituras de Mato Grosso.

    Com este novo repasse, o estado já soma mais de 500 máquinas e equipamentos disponibilizados pelo governo federal aos municípios, fortalecendo a infraestrutura urbana e rural e garantindo melhores condições para a produção agrícola e a manutenção das estradas.

    Durante o evento, Barranco fez questão de enfatizar o caráter democrático e republicano da iniciativa. “É o resumo e a síntese de como se dá um governo democrático e republicano. O governo do presidente Lula trata todos indistintamente como iguais. Todos os 142 municípios de Mato Grosso foram contemplados, sem olhar para a sigla partidária, para o lado em que esteve ou poderá estar. Esses equipamentos vão ajudar muito os municípios, principalmente na manutenção das vias urbanas e rurais. Quanto mais equipamentos, melhor. Foi um grande ato, com ampla participação de prefeitos, vices, vereadores, secretários e da população civil. Um sucesso que demonstra que o governo do presidente Lula continua fazendo e não para de fazer por Mato Grosso”.

    O parlamentar também destacou outras ações estruturantes do governo federal no estado, como a retomada de obras em rodovias federais, investimentos nos institutos federais e universidades, a conclusão do Hospital Júlio Müller, além da previsão de entrega de ambulâncias do SAMU, odontomóveis e novos equipamentos para a agricultura familiar nos próximos meses.

    Na cerimônia, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou que o Promaq integra o conjunto de políticas públicas retomadas no governo Lula, com foco no aumento da produtividade, modernização da infraestrutura municipal e redução das desigualdades regionais.

    “Este ano vamos chegar a 5 mil equipamentos entregues aos municípios brasileiros. É uma política estruturante, desenvolvida com o apoio de parlamentares, senadores e deputados federais. Só em Mato Grosso já estamos nos aproximando de 500 equipamentos entregues nas mais diversas parcerias, incluindo emendas parlamentares”, afirmou.

    O evento também contou com a presença da diretora administrativa da Conab, a ex-deputada federal Rosa Neide, além de autoridades de todo o estado, prefeitos, vereadores, lideranças regionais e o público em geral, reforçando a importância da iniciativa para o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

    Fonte: https://deputadovaldirbarranco.com.br/artigo/deputado-valdir-barranco-destaca-papel-do-governo-lula-na-entrega-de-310-maquinas-agricolas-em-mato-grosso