Categoria: politica

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) investiga uma possível fraude envolvendo um ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) nomeado pela gestão do prefeito Abilio Brunini (PL).

A denúncia, feita pelo ex-diretor Paulo Rós, aponta que durante a intervenção estadual o ex-diretor-geral Israel Silva Paniago e outros interventores teriam assinado documentos como diretores da Empresa Cuiabana quando ele ainda constava oficialmente como diretor, mesmo após sua exoneração em março de 2023.

Israel voltou a assumir o cargo de diretor-geral da ECSP na gestão do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), quando teria alterado os nomes dos representantes da Empresa Cuiabana sem alterar na Junta Comercial. O que, na visão, do denunciante seria mais uma irregularidade cometida.

Paulo Rós afirma que, embora tenha sido exonerado em 16 de março de 2023 pela interventora estadual Daniele Carmona, seu nome não foi removido dos registros oficiais da ECSP, como na Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) e na Receita Federal. Ele relata que, mesmo após solicitar a regularização à Secretária de Saúde e presidente do Conselho de Administração da ECSP, Lúcia Helena Barboza, nenhuma medida foi tomada.

Assinaturas irregulares e alteração fraudulenta

Segundo a denúncia, Israel Silva Paniago, junto com outros co-interventores, teriam assinado empenhos e notas de despesas carimbando e rubricando por cima do nome de Paulo Rós, mantendo-o como responsável legal pelos atos da empresa.

O ex-gestor afirma que até hoje seu nome ainda consta como diretor da ECSP na Jucemat, conforme certidão apresentada pelo denunciante.

A situação veio à tona quando Paulo Rós teve a restituição do Imposto de Renda retida por débitos posteriores a sua gestão da ECSP, em 2023 e 2024, já que seu nome ainda estava vinculado à empresa. Além disso, ele alega que problemas no Serasa têm afetado sua vida pessoal e creditícia devido ao vínculo não encerrado. Rós também afirma que responde a uma ação de cobrança na Justiça Federal por débitos gerados após sua exoneração.

Na representação ao Ministério Público, o ex-diretor lista possíveis crimes cometidos pelos interventores, como: falsidade ideológica, fraude em documentos, improbidade administrativa e prevaricação.

Ele pede apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos, mas ressalta que não busca a anulação dos atos administrativos praticados desde sua exoneração para evitar “caos” nos hospitais geridos pela ECSP.

O que diz a Prefeitura de Cuiabá

A reportagem do PNB Online procurou a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para esclarecer sobre a denúncia e a investigação. Em nota, a Secretaria afirmou que durante o período após a intervenção nenhuma providência foi tomada para resolver o problema.

Segundo a prefeitura, o processo na Junta Comercial é mais complexo e ajustes foram feitos nas atas das assembleias da ECSP para corrigir o problema.

“É importante frisar que não há nenhuma irregularidade ou ilegalidade no processo, mas sim um esforço da atual administração para organizar a documentação da empresa, que permaneceu por muito tempo desatualizada, sem que os diretores anteriores tomassem providências”, diz trecho da nota.

NOTA À IMPRENSA

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá esclarece, em relação à investigação do Ministério Público sobre a suposta utilização do nome do ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Paulo Rós. A situação relatada é fruto da ausência de regularização formal da composição da diretoria da empresa pelos gestores anteriores.

Durante o período após a intervenção na ECSP, nenhuma providência foi tomada para atualizar os registros da empresa junto à Receita Federal, Junta Comercial de Mato Grosso (JUCEMAT) e outros órgãos de controle, o que acabou resultando em pendências documentais que agora estão sendo devidamente corrigidas.

Com a atual gestão, as medidas necessárias para regularização estão em andamento:
• A atual diretora geral da ECSP Thania Zanette já providenciou a atualização do cadastro da ECSP junto à Receita Federal, onde atualmente já consta o nome dela como responsável legal no CNPJ da empresa.
• Quanto à Junta Comercial, o processo é mais complexo, pois exige que as atas de assembleias gerais estejam conforme o modelo exigido pela JUCEMAT. A primeira ata foi feita em janeiro, mas a Junta solicitou ajustes formais. Uma nova Assembleia Geral Extraordinária foi realizada e toda a documentação exigida já foi protocolada, com acompanhamento técnico do contador da empresa.

É importante frisar que não há nenhuma irregularidade ou ilegalidade no processo, mas sim um esforço da atual administração para organizar a documentação da empresa, que permaneceu por muito tempo desatualizada, sem que os diretores anteriores tomassem providências.

A atual gestão segue comprometida em regularizar todos os cadastros da ECSP – incluindo Receita Federal, Junta Comercial, Tribunal de Contas, FGTS, e-Social, entre outros – com total transparência e legalidade, corrigindo pendências herdadas de administrações anteriores.

O que diz Israel Silva Paniago

Questionado pela reportagem, Israel Silva Paniago declarou que começou o processo de alteração dos documentos este ano, mas deixou a gestão em abril de 2025. Ele lembrou que outros gestores da Saúde, após o período de intervenção, também não realiaram a alteração.

Israel também declarou que sua nomeação como interventor garantia plenos poderes para assinar documentos e contratos, mesmo sem ter alterado a direção da ECSP na Junta Comercial.

Bom dia.

Estou sabendo agora a respeito desta situação.

Mas a principio fui nomeado no período da intervenção como co-interventor da ECSP no período de 15 de março até 31 de dezembro de 2024 (por uma determinação judicial temporária) o que da legitimidade a assinatura de todos os contratos celebrados a época.

Em 2024 a gestão da ECSP voltou para a o município e no período foram nomeados outros 4 diretores (ano de 2024) que não fizeram a regularização junto a Receita Federal e JUSCEMAT.

Em 2025 fui nomeado ao cargo de Diretor Geral da ECSP, ficando de janeiro a abril de 2025, sendo iniciado o processo de mudança/alteração, mas como tive a saída da direção, foi solicitado novamente a alteração juntos aos órgãos, mas creio que ainda não deve ter finalizado.

Inclusive tenho cópia da Ata do Conselho Administrativo da ECSP e protocolo da JUSCEMAT onde conta essa alteração.

Fonte: PnbOnline

MP investiga se diretor nomeado por Abilio cometeu fraude na Saúde de Cuiabá

Carlos Henrique – Assessoria do vereador Eduardo Magalhães 

O Projeto Tarifa Zero, de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), já apresenta resultados expressivos em Cuiabá. De acordo com dados da Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos (MTU), a iniciativa beneficiou mais de 78 mil pessoas somente no mês de junho.

A proposta, que garante gratuidade no transporte coletivo aos domingos, foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Abílio Brunini (PL), por meio da Lei nº 7.248. Desde sua implantação, o projeto tem ampliado o acesso da população à mobilidade urbana, especialmente em um dos dias mais estratégicos da semana.

“É gratificante ver que essa iniciativa tem gerado benefícios reais para a população. Quando falamos em Tarifa Zero, não é apenas sobre economizar no transporte, mas sobre garantir que mais famílias tenham acesso ao lazer, ao trabalho, à cidade. É saber que cada domingo agora pode ser vivido com mais dignidade”, afirmou o vereador Eduardo Magalhães.

O benefício é válido exclusivamente aos domingos e está condicionado ao uso do Cartão Transporte. A iniciativa visa promover inclusão social, reduzir os custos de deslocamento e fortalecer a participação cidadã nos espaços urbanos.

Fonte: Câmara Cuiabá

https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=16272

Foto: ANDRÉ LUIS

Além da triagem, os profissionais receberam orientações e, em alguns casos – mediante a necessidade – foram encaminhados para acompanhamento nas unidades de saúde

Em homenagem ao Dia Nacional do Taxista, comemorado nesta sexta-feira (25), a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma ação especial voltada aos profissionais que atuam no ponto do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. A iniciativa é fruto de um projeto do vereador Rogerinho Dakar (PSDB), intitulado “Dia Saúde”, que busca aproximar os serviços de saúde da categoria.

Durante toda a manhã, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde esteve no local aferindo pressão arterial, testando a glicemia, atualizando a caderneta vacinal e prestando atendimento médico inicial aos taxistas. Além da triagem, os profissionais receberam orientações e, quando necessário, foram encaminhados para acompanhamento nas unidades de saúde.

A prefeita Flávia Moretti (PL) também esteve presente na ação e destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para garantir iniciativas que impactam diretamente na vida dos trabalhadores. “Essa é uma homenagem carregada de cuidado. Parabenizo o vereador Rogerinho Dakar por essa atitude. Trazer a saúde para mais perto do trabalhador é o caminho certo para uma gestão humanizada e eficiente.”

Segundo o vereador Rogerinho Dakar, o projeto foi criado com o propósito de reconhecer e cuidar dos taxistas, que muitas vezes deixam a própria saúde de lado diante da correria do dia a dia. “É uma categoria centenária, que presta um serviço essencial à população, e que muitas vezes, não tem tempo de procurar um médico. Quando a saúde vai até eles, isso representa cuidado e valorização”, destacou.

A secretária de Saúde, Deisi Bocalon, ressaltou que ações como essas estão alinhadas ao compromisso da gestão municipal em estar cada vez mais próxima da população. “A saúde precisa estar onde o povo está. Sempre que houver ações que a saúde puder somar, estaremos presentes com vacinação, acolhimento e acompanhamento. Esse é o nosso dever.”

Representando os taxistas, o presidente da Cooperativa dos Taxistas do Aeroporto, José Luiz Cavalcante, agradeceu pela atenção da administração pública para com os profissionais do volante. “É um projeto louvável. São mais de 100 motoristas cooperados e, aqui no ponto do Aeroporto, temos em média 42 que estão diariamente na lida, recebendo os passageiros que chegam ao nosso Estado. Esse olhar do vereador Rogerinho é muito importante para nós”, celebrou.

Márcio Frederico, superintendente de Atenção Primária, também acompanhou a ação. “Esse é o papel da atenção básica: cuidar de perto da população. Hoje estamos aqui com vacinação, aferição de pressão, atendimento médico e isso é gratificante. Estar junto da comunidade, principalmente de quem vive na correria como os taxistas, é fundamental”, comentou.

A taxista Fátima da Silva, que atua há três anos na profissão, também aproveitou os serviços ofertados pela ação e avaliou a iniciativa como extremamente necessária. “Nossa rotina é muito corrida, às vezes não dá tempo de parar para cuidar da saúde. Já conheci colegas com diabetes e pressão alta. Por isso esse olhar da saúde para a gente é muito importante. Hoje aproveitei para atualizar minhas vacinas e já estou com tudo em dia.”

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande

https://www.varzeagrande.mt.gov.br/conteudo/22189/em-varzea-grande-data-e-celebrada-com-acao-de-saude

Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar

Na manhã desta quarta-feira (23.07), a vereadora Michelly Alencar participou de uma reunião de alinhamento para definir o cronograma, o fluxo de execução e os indicadores do projeto “Horta nas Escolas”, que será implantado na rede municipal de ensino de Cuiabá. O encontro, realizado na Secretaria Municipal de Educação, definiu os últimos detalhes da iniciativa, que tem como objetivo promover a educação ambiental, incentivar a alimentação saudável e ampliar a conscientização sobre sustentabilidade entre as crianças.

A primeira unidade a receber o projeto será a Escola Municipal Antônia Tita Maciel de Campos, localizada no bairro Jardim Florianópolis, com inauguração prevista para o dia 20 de agosto. Além disso, outras 10 hortas devem ser implantadas até o fim do ano em diferentes escolas da capital.

“Estamos saindo da reunião com o coração cheio de expectativa, porque a nossa horta vai dar certo. Finalizamos os ajustes e já temos data marcada para inaugurar a primeira horta na Escola Antônia Tita. Tenho certeza de que essa iniciativa fará toda a diferença no manejo, na educação e na conscientização ambiental das nossas crianças”, destacou a vereadora.

Michelly também agradeceu aos parceiros do projeto, entre eles as Secretarias Municipais de Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Trabalho, além da Empaer. A parlamentar também reconheceu o apoio do vice-governador Otaviano Pivetta, que se comprometeu com o fortalecimento da ação.

“O comprometimento de cada parceiro é essencial para o sucesso do projeto. Nosso objetivo é transformar as hortas em verdadeiras salas de aula a céu aberto, despertando o interesse dos estudantes pelo cultivo e pela preservação do meio ambiente”, reforçou.

O projeto “Horta nas Escolas” é resultado de uma articulação da vereadora Michelly Alencar com os órgãos envolvidos, e tem como foco a implantação de práticas pedagógicas sustentáveis, promovendo hábitos saudáveis desde a infância.

Fonte: Câmara Cuiabá

https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=16268

Área de escape na Serra de São Vicente começa a sair do papel após pressão contínua do deputado

Fotos: Luiz Alves

O que começou como uma cobrança solitária no plenário da Assembleia Legislativa, ainda em 2015, se transformou em uma vitória concreta para milhares de mato-grossenses. Após uma década de apelos, ofícios, reuniões e discursos firmes, o deputado Max Russi, hoje presidente da ALMT, finalmente vê atendida uma de suas principais bandeiras em defesa da segurança viária no estado: a construção da área de escape na Serra de São Vicente, um dos trechos mais perigosos da BR-163/364.

O anúncio foi confirmado nesta sexta-feira (18), com a assinatura da ordem de serviço pelo Governo de Mato Grosso e pela concessionária Nova Rota do Oeste. A obra será executada no km 350,8 da BR-364, com investimento de R$ 17 milhões. O projeto prevê a instalação de pórticos rolantes com guinchos capazes de remover até 80 toneladas por operação, oferecendo mais segurança aos motoristas que enfrentam falhas nos freios ou outras emergências ao descer a serra.

“Aquela serra precisa de áreas de escape com urgência. Não é possível continuar perdendo vidas por falta de uma estrutura tão básica. É simples, é viável e é necessário”, disse Russi, em uma de suas muitas manifestações públicas ao longo dos últimos anos.

A cobrança não é recente. Max Russi levanta essa pauta desde o início do seu mandato como deputado estadual. Foram anos enfrentando a morosidade de órgãos federais, como o DNIT, além de diversas visitas a Brasília, reuniões com lideranças e articulações diretas com o governo estadual. “Essa é a quarta ou quinta vez que faço esse apelo. E farei quantas forem necessárias. O que está em jogo é a vida das pessoas”, afirmou em pronunciamento recente.

A pressão se intensificou este ano, quando o deputado liderou uma comitiva de lideranças locais em uma reunião com o governador Mauro Mendes para reforçar a necessidade da obra. O governo se comprometeu a interceder junto à concessionária responsável pela rodovia e acelerar a liberação da obra, o que resultou na ordem de serviço assinada nesta sexta-feira (18).

“Estamos tratando de algo muito maior que obras. Estamos tratando de famílias, de pais e mães que pegam a estrada todos os dias, de caminhoneiros que não têm onde parar em caso de falha mecânica, de vidas que podem ser salvas com uma simples estrutura de contenção”, destacou o parlamentar.

Com a confirmação do investimento, o que antes era uma cobrança engavetada finalmente começa a se concretizar. Para Max Russi, a conquista não é apenas institucional, mas humana. “Eu não vou parar enquanto essa obra não estiver concluída. A população precisa ver que vale a pena cobrar, que vale a pena acreditar. Estamos aqui para transformar promessa em realidade. ”

Depois de tantos anos insistindo, o que parecia esquecido pela burocracia começa a ganhar forma. E, para quem acompanha de perto os riscos enfrentados diariamente por quem trafega pela serra, essa conquista representa, acima de tudo, respeito pela vida.

Fonte: https://maxrussi.com.br/depois-de-10-anos-de-cobrancas-max-russi-conquista-avanco-historico-para-seguranca-na-br-163-364/

Foto: MATHEUS GUIMARÃES

Iniciativa tem objetivo de preencher vagas remanescentes da universidade aos jovens de baixa renda cadastrados no CadÚnico, levando ao ingresso facilitado a uma faculdade

A Prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), se reuniu nesta quinta-feira (17), com aos reitores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para discutir novos projetos em prol dos estudantes várzea-grandenses. Os professores trouxeram até o Paço Couto Magalhães o projeto ‘Caminhos para a Universidade’, uma parceria entre a universidade e a prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, para preencher vagas da academia no ensino superior.

Conforme o projeto, a iniciativa tem como objetivo preencher vagas remanescentes da universidade aos jovens de baixa renda cadastrados no CadÚnico, levando até aos assistidos, que já tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) alguma vez, o ingresso facilitado na faculdade.

Na reunião, foi revelado que desde o fim da pandemia existe um grande número de vagas não preenchidas na universidade, mas a dificuldade no acesso das informações impede que o público alvo fique ciente da oportunidade. Por isso, os professores querem ofertar cursos preparatórios a assistentes sociais para que estes, mapeiem e identifiquem futuros alunos no atendimento cotidiano dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Conforme dados do último Censo da Educação Superior, quase 80% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos não estão matriculados em instituições de ensino superior. Ao mesmo tempo, universidades públicas como a UFMT mantêm cerca de 40% de suas vagas sem preenchimento.

Só em 2025, por meio do Edital nº 006/2025/PROEG, a UFMT ofereceu 1.806 vagas remanescentes, distribuídas entre os campi de Cuiabá, Várzea Grande, Araguaia e Sinop.

Para mudar essa realidade, o projeto propõe a utilização da estrutura dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) como pontes entre as vagas na universidade e essas comunidades.

“O CRAS está presente em todos os municípios e tem acesso direto às famílias de baixa renda. É a porta de entrada para diversos serviços públicos. Ao capacitarmos os profissionais dessas unidades com informações sobre as vagas e políticas da UFMT, conseguimos chegar onde a universidade, sozinha, não alcança”, explica um dos coordenadores do projeto.

A PARCERIA – O projeto será implementado em duas etapas. A primeira consiste na formação dos profissionais da rede socioassistencial, por meio de palestras, vídeos explicativos e materiais informativos, para que conheçam os editais de vagas remanescentes e as políticas de assistência estudantil da UFMT, como bolsas, moradia, alimentação e transporte.

Na segunda etapa, os CRAS e CREAS atuarão diretamente no apoio às famílias e aos jovens durante o processo de inscrição, oferecendo suporte presencial e canais de atendimento para dúvidas. A secretaria de Assistência Social também serão parceiras fundamentais na mobilização e acompanhamento das ações nos territórios.

A prefeita garantiu apoio ao projeto da universidade e garantiu que nos próximos dias se reunirá junto a Secretária de Assistência Social, Cristina Saito, para alinharem os detalhes da proposta e o mais breve possível, implementá-lo. “É um ótimo projeto, vamos trabalhar com nossa secretaria. Estarei encaminhando a proposta para que no mais breve possível posamos fazer as tratativas e de imediato o treinamento aos servidores, porque precisamos e estou de portas abertas”, se afirmou Flávia.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
https://www.varzeagrande.mt.gov.br/conteudo/22140/prefeita-alinha-com-ufmt-parcerias-para-preenchimento-de-vagas

O setor de oncologia do Hospital Regional de Cáceres recebeu uma doação, nesta quinta-feira (17), de 15 poltronas confortáveis, entregues pelo deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB). A ação cumpre uma promessa feita pelo parlamentar durante uma visita recente ao local, onde conheceu de perto as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, incluindo membros do grupo Cáceres Mamãe, que lutam contra o câncer.

Sensível às reclamações sobre as cadeiras desconfortáveis usadas durante longas sessões de quimioterapia, Dr. João garantiu o apoio necessário. “Quando estive aqui e ouvi os relatos das pessoas que fazem tratamento, especialmente sobre o desconforto das cadeiras durante a quimioterapia, prometi que traria uma solução. Hoje, estou muito feliz por cumprir essa palavra e entregar essas poltronas, trazendo um pouco mais de conforto para quem enfrenta essa batalha tão difícil”, declarou o deputado, emocionado.

O setor de oncologia do Hospital Regional de Cáceres atende mensalmente uma média de 63 sessões de quimioterapia venosa, 61 aplicações de hormônios e 510 consultas, evidenciando a alta demanda por serviços de qualidade.

Durante a visita, pacientes compartilharam com Dr. João as condições precárias das antigas cadeiras, usadas por horas enquanto recebiam medicamentos, o que motivou sua ação imediata. “Essas poltronas representam um gesto de humanidade. Em um momento tão delicado, o mínimo que podemos fazer é garantir conforto para que eles sigam fortes na luta contra o câncer”, reforçou o parlamentar.

O evento de entrega contou com a presença da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, vereadores e outras autoridades locais, que celebraram a iniciativa.

A prefeita destacou a relevância da doação para a população. “Essa entrega é um alívio para nossos pacientes e uma prova do compromisso do deputado Dr. João com a saúde de Cáceres. Essas poltronas vão fazer uma diferença enorme na qualidade de vida de quem precisa do nosso hospital”, afirmou Eliene.

Representantes do setor de oncologia também expressaram gratidão, destacando o impacto positivo nas condições de atendimento.

Dr. João reafirmou seu compromisso com a saúde pública no município. “Cáceres merece uma atenção especial, e eu vou continuar trabalhando para trazer melhorias como essa. Agradeço à equipe do hospital e aos pacientes que me mostraram essa necessidade. Vamos seguir juntos nessa luta”, concluiu, prometendo novas ações em prol da comunidade.