variadosnoticias

Categoria: destaque

  • Emissão de nota fiscal muda a partir de 1º de janeiro, alerta CDL Cuiabá

    Emissão de nota fiscal muda a partir de 1º de janeiro, alerta CDL Cuiabá

    Com a Reforma Tributária, todas as empresas terão que preencher os campos dos impostos que substituirão ICMS, ISS, Cofins e PIS, sob pena de multa


    Na prática, a partir de 1º de janeiro, quem emitir notas fiscais precisará preencher os novos campos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O objetivo é informar as alíquotas de teste (0,9% de CBS e 0,1% de IBS) e, para isso, o sistema (software) usado para a emissão do documento fiscal tem que estar atualizado.

    “Essa mudança começa agora em janeiro. O governo não vai travar a emissão das notas em casos de erro, mas quem não preencher corretamente será multado”, destacou Fernanda Silveira, advogada tributarista. Ela foi convidada pela CDL Cuiabá para orientar empresários de diferentes portes, já que a nova exigência vale para todos os CNPJs, independentemente de ramo de atuação.

    A obrigatoriedade de preencher os novos campos é para “treinar” o contribuinte para as novas regras, familiarizando-o com a CBS, tributo federal que substituirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e com o IBS, tributo de competência compartilhada entre estados e municípios e que ficará no lugar do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do ISS (Imposto sobre Serviços).

    Para as empresas que emitirem corretamente as notas, não haverá cobrança ‘nova’ de tributos ao longo de 2026. Já quem não emitir será considerado irregular pelo fisco e, portanto, estará vulnerável à fiscalização e à exigência da alíquota de teste (o que representará um custo adicional de 1% já em 2026).

    O principal erro cometido por comerciantes e prestadores de serviço é ignorar as novidades da Reforma Tributária. “Cabe ao empresário se informar para bem orientar seu contador, porque essa é apenas uma das muitas alterações pelas quais vamos passar nos próximos anos”, alerta Júnior Macagnam, presidente da CDL Cuiabá.

    Se 2026 é o ano de organizar a emissão de notas fiscais, 2027 será o ano do choque financeiro. O presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam, alerta para o novo modelo de cobrança (Split Payment), que vai reter o imposto na hora da venda, afetando a disponibilidade de capital de giro principalmente para o comércio varejista. “Isso significa um grande impacto sobre o fluxo de caixa das empresas, o que exige uma visão estratégica por parte do empresário”, pontua Macagnam.

    Para a advogada Fernanda Silveira, quem não aproveitar 2026 para se organizar, sofrerá um impacto brutal no ano seguinte. “Se em 2026 você não se preparar, além de ter os riscos de multas com as notas incorretas, poderá levar um grande ‘tapa’ na cara. Ao longo de 2027, o caixa e o custo financeiro em diversos segmentos vão aumentar significativamente”, antecipou.

    PASSO A PASSO

    Confira o que fazer para começar 2026 bem e se preparar adequadamente para as mudanças da reforma tributária:

    1. Confirme que o software que você usa para emitir notas está atualizado

    Não espere o dia 1º de janeiro. Fale com a empresa que fornece seu sistema de caixa ou emissor de notas e exija a atualização para a “Nota Técnica 2025.002”. O sistema deve estar pronto para destacar as alíquotas de teste, que são 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS.

    2. Cheque se a Nota Cuiabana foi atualizada

    Se você emite notas direto no site da Prefeitura de Cuiabá, entre no portal e verifique eventuais avisos. A Prefeitura pode alterar a tela de emissão, adicionando os campos da CBS e do IBS, ou migrar para o Portal da Nota Fiscal Nacional. Fique atento e peça ajuda ao seu contador se for o caso.

    3. Converse com seu contador

    Antecipe-se e evite dor de cabeça. Verifique com seu contador se o seu negócio terá direito a aproveitar créditos ou benefícios de ICMS no novo modelo. Ele precisará configurar as alíquotas de teste no sistema para que o cálculo saia correto na nota.

    4. Prepare-se para 2027

    Use o ano de 2026 para simular o impacto no caixa. Comece a planejar a viabilidade do negócio considerando que, em breve, o imposto será descontado no ato da venda – impactando seu fluxo de caixa.

    Sobre a CDL Cuiabá. Com 52 anos de história e cerca de 10 mil empresas associadas, a CDL Cuiabá tem como missão transformar a Capital em um dos melhores lugares para empreender e morar. A entidade oferece facilidades como certificação digital, inteligência para concessão de crédito e economia operacional para seus associado

    Fonte: https://www.cdlcuiaba.com.br/noticias/emissao-de-nota-fiscal-muda-a-partir-de-1-de-janeiro-alerta-cdl-cuiaba/4859

  • Dr. João destaca conquista do Selo Diamante da Assembleia Legislativa e reforça compromisso com a transparência pública

    Dr. João destaca conquista do Selo Diamante da Assembleia Legislativa e reforça compromisso com a transparência pública

    Primeiro-secretario ressaltou que a clareza das informações é um instrumento fundamental para aproximar a população do Legislativo

    A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) durante a solenidade realizada nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal de Contas do Estado. O certificado é concedido às instituições que atingem nível de qualidade superior a 75 por cento nos 130 critérios avaliados pelo PNTP, reconhecendo os portais mais completos, atualizados e acessíveis do país.

    Entre os 124 órgãos mato-grossenses certificados neste ano, 54 receberam o Selo Diamante, incluindo a ALMT. Para o deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Casa, a conquista reafirma o compromisso permanente do Parlamento com a boa gestão e o respeito ao cidadão.

    “Pelo terceiro ano seguido, recebemos o Selo Diamante, o nível máximo do Programa. Isso mostra que nossos portais estão atualizados, que os dados do orçamento e da administração são abertos e que qualquer mato-grossense pode acompanhar de perto o trabalho desta Casa”, afirmou o deputado.

    Dr. João destacou que o certificado representa muito mais do que um reconhecimento técnico.

    “Esse selo não é apenas um prêmio. É a prova de um compromisso com o uso correto do dinheiro público, com a prestação de contas e com o respeito a cada contribuinte. Também serve de exemplo e incentivo para que outras instituições adotem o mesmo padrão de transparência”, declarou.

    O deputado ressaltou que a clareza das informações é um instrumento fundamental para aproximar a população do Legislativo. “A transparência aproxima a Assembleia da sociedade e reforça que estamos aqui para servir”, afirmou.

    Segundo ele, manter o Selo Diamante por três anos seguidos reforça a responsabilidade do Parlamento estadual em continuar aprimorando suas práticas.

    “Receber o Selo Diamante pela terceira vez é, acima de tudo, uma responsabilidade renovada. Que esse reconhecimento seja um estímulo para seguirmos no caminho da clareza, da abertura e do interesse público”, concluiu.

    Sobre o PNTP – O Programa Nacional de Transparência Pública é conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCE-MT, TCU, Instituto Rui Barbosa, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). A avaliação passa por três etapas: autoavaliação do órgão, validação pelo Tribunal de Contas e divulgação dos resultados no Radar da Transparência Pública. Em Mato Grosso, foram avaliados os portais dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, tanto em nível estadual quanto municipal.

    Fonte : https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/dr-joao-celebra-conquista-do-selo-diamante-da-assembleia-legislativa-e-reforca-compromisso-com-a-transparencia-publica/visualizar

  • Pressão Sindical

    Pressão Sindical

    Servidores protestam após Executivo não enviar projeto de reajuste para a Cãmara Municipal de VG

    Ato ocorreu após proposta não chegar à Câmara; Sintep rebate críticas de vereadores.

    WhatsAppFacebookTwitterMessengerLinkedInCompartilhar

    Profissionais da educação protestaram na manhã desta terça-feira em frente à Secretaria de Educação de Várzea Grande. A manifestação ocorreu depois que o projeto de reajuste salarial não entrou na pauta da Câmara Municipal porque o Executivo não enviou o texto para análise.

    Com a ausência da proposta, o presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, afirmou que o Legislativo não tinha como votar a recomposição sem o envio oficial do Executivo. “Se o projeto não chega, não tem como votar. E quem perde é o trabalhador”, declarou o parlamentar ao comentar a cobrança dos servidores.

    Paralelamente ao protesto, o presidente do Sintep/Várzea Grande, Juscelino Dias Moura, rebateu críticas de vereadores que o acusaram de mobilizar a categoria mesmo sabendo que o projeto não seria votado. Segundo ele, a convocação dos profissionais foi baseada em informações fornecidas pelo próprio secretário municipal de Educação, Igor Cunha, durante reunião realizada na semana anterior.

    Juscelino afirmou que trabalha apenas com dados oficiais e que recebeu de Cunha a garantia de que o projeto seria enviado ao Legislativo até quinta-feira, dia 4, o que permitiria sua inclusão na sessão desta terça. “O secretário disse para mim que estaria encaminhando o projeto na semana passada. Eu não tenho que ficar cobrando se veio ou não. Meu papel é vir com a categoria cobrar dos vereadores para que o projeto seja aprovado”, declarou.

    O Sintep/VG reforçou que o atraso pode impedir a votação ainda em 2025 e afirmou que a mobilização continuará até que a Prefeitura encaminhe o projeto. “A categoria merece ser tratada com respeito e transparência”, disse o sindicato.

    Os profissionais pediram celeridade e afirmaram que não aceitarão que a discussão seja empurrada para o próximo exercício financeiro.

    Fonte: https://omatogrosso.com/cidades/servidores-protestam-apos-executivo-nao-enviar-projeto-de-reajuste-para-a-camara-municipal-de-vg/

  • Faissal diz que Flávio Bolsonaro é “voz oficial” da direita e classifica lançamento à Presidência como “tacada de mestre”

    Faissal diz que Flávio Bolsonaro é “voz oficial” da direita e classifica lançamento à Presidência como “tacada de mestre”

    Para deputado mato-grossense, restrições impostas a Jair Bolsonaro tornam estratégica a escolha do filho como pré-candidato e figura central das articulações para 2026.

    Em vídeo publicado nas redes sociais neste fim de semana, o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) avaliou como “uma grande tacada de mestre” a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de anunciar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026. Para o parlamentar, a movimentação representa não apenas uma escolha eleitoral, mas uma estratégia decisiva para reorganizar e fortalecer a direita em um momento que ele classifica como de “tolhimento” da liberdade de expressão de Bolsonaro.

    Segundo Faissal, a impossibilidade do ex-presidente de se manifestar plenamente gera incertezas dentro do campo conservador e abre espaço para disputas internas. O deputado afirma que adversários políticos torcem por divisões na direita, cenário que, segundo ele, a indicação de Flávio pretende evitar.

    “Estão tirando o direito de expressão do maior nome da direita, que é Jair Messias Bolsonaro. Isso enfraquece e causa rachas. Muitos querem ver a direita dividida, mas não podemos permitir”, declarou.

    Com quatro mandatos e atual senador da República, Flávio Bolsonaro é apontado por Faissal como a figura capaz de representar oficialmente o ex-presidente. Ele afirma que toda a articulação nacional da direita para 2026 “passará necessariamente por Flávio”, mesmo diante da existência de outros nomes influentes no campo conservador.

    “Temos ótimos quadros, como Michel, Ema e Tarcísio, mas todos terão que sentar com Flávio Bolsonaro e se articular. Hoje, quem fala em nome de Jair Messias Bolsonaro é ele”, reforçou.

    Apesar de reconhecer que o cenário eleitoral pode mudar até o próximo ano, Faissal garante apoio integral ao movimento que, em sua avaliação, unifica o campo bolsonarista. Para ele, o foco agora deve ser afastar qualquer possibilidade de fragmentação interna.

    “É hora de firmeza e unidade. Nada de intrigas ou rachas. Precisamos manter a direita unida”, concluiu o deputado.

    Fonte: https://www.parlamentonews.com.br/politica/1-noticias/politica/3809-faissal-diz-que-flavio-bolsonaro-e-voz-oficial-da-direita-e-classifica-lancamento-a-presidencia-como-tacada-de-mestre

  • DE VOLTA AO TÚNEL

    DE VOLTA AO TÚNEL

    Por Gilson Alves www.variadosnoticias.com.br 

      Nesta semana, saiu a decisão de se construir um túnel para resolver de uma vez por todas o problema do Portão do Inferno, para resolver a situação “caótica” pela qual está passando a Cidade de Chapada dos Guimarães!

    Em primeiro lugar, algum parlamentar deverá entrar com uma proposta para mudar o nome do lugar de Portão do Inferno para Túnel do Inferno ou Entrada do Céu, pois o nome não fará mais sentido, uma vez que não se avistará mais a cratera ali existente.

    Em segundo lugar, pelo menos até onde eu sei, aquelas rochas são arenosas e, se isso for verdade, ao entrar com maquinário para a construção do túnel, poderá haver um desabamento. Se desabar antes de terminar a obra, o serviço estará perdido e o dinheiro público mais uma vez mal investido. Se desabar depois, será o verdadeiro “inferno”, pois poderá matar pessoas que por ali estiverem passando.

    A verdade é que o Governo Mauro Mendes não quer gastar com algo verdadeiramente definitivo, por ser uma opção mais cara, porém verdadeiramente segura, e que manteria e preservaria o local com seu nome original “Portão do Inferno”, que seria um viaduto com pistas largas e estacionamento para veículos, onde os turistas poderiam contemplar a natureza e fotografar, talvez até fazer um lanche e continuar seu passeio para a Chapada. Um lugar seguro onde os caminhões poderiam transportar mercadorias de forma mais barata para a cidade.

    Quer fazer mais uma experiência com o dinheiro do trabalhador? Ele já gastou 10 milhões tentando fazer tal retangulamento, que não deu certo. Agora vai tentar um túnel incerto e gastar talvez mais 10 milhões e ainda não estará mais aí para responder e nem entregar a obra, pois deixa o governo no princípio do próximo ano para ser candidato ao senado (e será vetado) nas urnas pelos funcionários do TJ e os demais funcionários públicos.

    Deixará Otaviano Pivetta, seu atual vice, com a bomba, que por sua vez também não entregará a obra, uma vez que seu mandato termina em janeiro de 2027 e a obra só estará, se tudo der certo, depois desse prazo. Otaviano é candidato ao governo, se vencer entrega a obra, se perder entrega a bomba para o próximo governador.

    “Sei que nada sei”, como disse Sócrates. Mas acho que o final será infeliz. Mauro não será senador, Pivetta não será governador e a novela só terá fim no próximo governo (Jaime, Wellinggton Fagundes ou um terceiro nome) que, com certeza, construirá um viaduto em 2028,pois será a única opção.

    Obs: abaixo vc pode ver e consultar o google sobre o terreno da MT 251

    As condições das rochas na rodovia MT-251, especialmente no trecho conhecido como Portão do Inferno, são de risco de deslizamento devido à instabilidade geológica natural da área e a presença de rachaduras. 

    Especialistas alertam que a área é geologicamente instável e que novos desmoronamentos podem ocorrer, embora o cronograma exato seja imprevisível. A Sinfra-MT está autorizada a realizar intervenções para a reabilitação estrutural da área. 

    https://www.google.com/search?q=condi%C3%A7%C3%B5es+da+rochas+da+estrada+de+chapada+do+guimar%C3%A3es&oq=condi%C3%A7%C3%B5es+da+rochas+da+estrada+de+Chapada+do+Guimares&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqCQgBECEYChigATIGCAAQRRg5MgkIARAhGAoYoAHSAQo1NDk5M2owajE1qAIIsAIB8QWYKTcJkyAhC_EFmCk3CZMgIQs&sourceid=chrome&ie=UTF-8

  • Não é acidente, é crime

    Não é acidente, é crime

    Toda minha solidariedade à Tainara Souza Santos, 31 anos, vítima de uma tentativa brutal de feminicídio em São Paulo. Ela foi atropelada e arrastada pelo ex namorado, perdeu as duas pernas, vai colocar pinos na bacia e ainda terá de enfrentar novas cirurgias. Isso não é um caso isolado. É mais um retrato cruel da violência contra a mulher no Brasil. Não é acidente, não é exagero. É crime.

    Esse homem, de 26 anos, destruiu a vida dessa jovem, marcou para sempre a família, os amigos e chocou a sociedade inteira. Mesmo que receba hoje as penas mais duras que a legislação permite, ainda será pouco diante do tamanho do trauma que causou.

    Registro aqui meu total repúdio a esse criminoso e minha indignação com a legislação brasileira. Para crimes bárbaros como esse, defendo penas muito mais severas. O Brasil precisa discutir com coragem medidas como prisão perpétua e, sim, pena de morte em casos extremos, para que cada agressor saiba que atacar mulheres e crianças tem consequência real, pesada e definitiva.

    JustiçaPorTainara #ChegaDeFeminicídio #ViolênciaContraAMulher #LeiMaisDuraJá #TolerânciaZero #ProtejamAsMulheres #ProtejamAsCrianças #BrasilContraAViolência

  • 🎙️ Resumo do Podcast: Programa Variados Resumos da Semana – Ep. 35

    🎙️ Resumo do Podcast: Programa Variados Resumos da Semana – Ep. 35

    Crise da Energisa e o Embate Político de 2026: População Decide o Monopólio e as Pesquisas Divergem!

    O Programa Variados Resumos da Semana (Ep. 35) trouxe debates acalorados sobre a concessão da Energisa, a inauguração da nova sede da Guarda Municipal em Várzea Grande, e as pesquisas que mostram a intensa briga pelas cadeiras do Senado e do Governo em Mato Grosso.

    💡 Destaques: Serviços Públicos e Ações Comunitárias

    • Crise da Energisa e Audiências Públicas: A Assembleia Legislativa, liderada pelo Deputado Wilson Santos, está promovendo audiências públicas para ouvir a população sobre a proposta de renovação da concessão da Energisa por mais 30 anos. O debate se intensifica devido às críticas sobre o mau atendimento e a eliminação de postos de trabalho para autoatendimento (tótens). – [04:45]
      • As próximas audiências regionais ocorrerão em Barra do Bugre, Sinop e Alta Floresta. – [31:34]
    • Nova Sede da Guarda Municipal: Foi inaugurada a nova sede da Guarda Municipal de Várzea Grande. O Comandante Juliano Lemos destacou a estrutura moderna e a prefeita Flávia Morete garantiu que esta será a sede definitiva até a construção do novo quartel. – [12:16]
      • O efetivo atual é de 174 guardas municipais, considerado baixo para o tamanho da cidade. – [13:17]
    • Programa Cultural: Foi divulgado o Festival de Impressos Indígenas em Cuiabá, um evento cultural com entrada gratuita na Casa Vítuca. – [44:56]

    ⚖️ O Jogo Político e as Pesquisas de 2026

    As pesquisas eleitorais para 2026 foram o tema central da discussão, com dados divergentes e análises sobre o cenário:

    • Corrida ao Senado: Uma pesquisa encomendada pela CNN Brasil aponta Mauro Mendes (34%) e Janaína Riva (19%) como os principais nomes, seguidos por Carlos Fávaro. – [20:53]
      • Os apresentadores apostam em Janaína Riva e Fávaro para as duas vagas, devido à força de articulação e apoio federal. – [38:13]
    • Disputa ao Governo (Pesquisas Divergentes): Institutos de pesquisa têm resultados conflitantes:
      • Alguns colocam Wellington Fagundes (PL) na liderança. [22:12]
      • Outros apontam Otaviano Piveta (Republicanos) na frente, o que motivou o partido a custear pesquisas mensais. – [34:02]
      • Outros ainda incluem Jaime Campos entre os cotados. [34:12]
    • Rejeição Alta: Jaime Campos foi o candidato mais rejeitado (45%), seguido por José Carlos do Pátio e Natasha Slhessarenko. – [22:49]
    • Pedro Taques e o PSB: O ex-governador Pedro Taques assumiu o PSB em Mato Grosso, que se encontra “esfacelado” após a saída de prefeitos e deputados (incluindo Max Russi, Beto 2 a 1 e Fábio Tardim) para o Podemos. Taques terá pouco tempo para reestruturar a sigla. – [40:05]
    • Crítica aos Campos: O pré-candidato ao Senado, Antônio Galvão, detonou a família Campos (Jaime e Júlio), alegando que eles não resolveram o problema da crise hídrica em Várzea Grande, apesar de terem ocupado cargos de grande poder. – [18:44]

    🗣️ Polêmicas e Opiniões Fortes

    • Violência Política de Gênero: A deputada Janaína Riva registrou BO após ser alvo de áudios de teor sexual ofensivo e misógino de um servidor comissionado de Rondonópolis. O ato foi classificado como violência política, e o servidor foi exonerado. – [25:34]
    • Ataque ao Governo pela Segurança: O Pastor Marcos Richelly criticou a segurança em MT em evento com o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Aliados de Mauro Mendes rebateram a fala, destacando que as forças de segurança de MT agiram no combate ao crime organizado. – [48:17]
    • Homenagem Justa: O Deputado Júlio Campos foi elogiado por apresentar um projeto que dá o nome de João Balão (apelido) a um dos prédios do Governo, em justa homenagem ao empresário que muito contribuiu para Cuiabá e o estado. – [30:06]

    ▶️ Ouça o episódio completo e veja as análises na íntegra!

    Programa Variados Resumos da Semana – Ep. 35

    http://www.youtube.com/watch?v=-xt8yTjKSRc

  •                               Diferentes

                                  Diferentes

    “ (38) O campo é o mundo e a semente representa o povo do reino; o joio é o povo que pertence ao Maligno. (39) O inimigo que semeou o joio entre o trigo é o Diabo; a colheita é o fim do mundo e os ceifeiros são os anjos.” Nesse texto o Senhor Jesus está explicando aos seus discípulos a respeito da Parábola do Joio e do Trigo (Mateus 13). Um pouco antes, ao falar da parábola, Ele diz que o agricultor semeou em seu campo sementes escolhidas de trigo e, enquanto ele dormia, semearam também joio. Interpelado pelos seus empregados sobre se deveriam arrancar o joio, Ele respondeu: “Não, deixem crescer junto. No momento certo os ceifeiros arrancarão o joio, queimarão e depois farão a colheita do trigo.”

    Aprendo com isso que:

    1. Vivo num meio onde existem joio e trigo (pessoas que fingem adorar e outras que realmente adoram a Deus verdadeiramente). Porém, essas pessoas não são perfeitas, mas buscam melhorar a cada dia.

    2. Essa segunda “classe”, como são pessoas e estão em nosso meio, podem se tornar ou se transformar em trigo. Por esse motivo Jesus permite que cresçam juntos.

    3. Não é a mão humana que decide quem é joio ou trigo; são mãos celestiais (anjos) com visão celestial.

    Então devo simplesmente viver cuidando da minha vida espiritual e descansar no Senhor até o tempo certo, relacionando‑me com todos.

    Gilson Alves

    www.variadosnoticias.com.br

  • Demarcação de terras indígenas em MT: após novos decretos, AMM e entidades vão ao STF cobrar segurança jurídica

    Demarcação de terras indígenas em MT: após novos decretos, AMM e entidades vão ao STF cobrar segurança jurídica

    Preocupados com o impacto das novas demarcações de terras indígenas em Mato Grosso, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Léo Bortolin, levou a Brasília uma pauta de emergência em defesa dos municípios. Ao lado de representantes do agro e do Legislativo estadual, ele participa de reunião com o ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (20/11), feriado da Consciência Negra, no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a comitiva, os decretos publicados nesta semana geram insegurança jurídica para prefeituras, produtores rurais e para a economia de Mato Grosso.

    As entidades questionam decretos assinados nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que homologam a demarcação das terras indígenas Manoki, Uirapuru, Estação Parecis e Kaxuyana-Tunayana. Ao todo, são cerca de 2,45 milhões de hectares distribuídos entre Pará, Amazonas e Mato Grosso. Com essas homologações, chega a 20 o número de territórios indígenas confirmados desde 2023, de acordo com a Casa Civil.

    Em Mato Grosso, as novas demarcações atingem diretamente áreas produtivas nos municípios de Diamantino, Campos de Júlio, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste e Brasnorte. Prefeitos e produtores já vinham manifestando preocupação com o avanço de processos de demarcação e revisão de limites territoriais. “O que está em jogo em Mato Grosso não é um debate abstrato. São prefeituras que podem perder parte importante da receita de uma hora para outra, sem tempo de adaptação e sem diálogo. Os prefeitos estão inseguros, os produtores apreensivos. Nosso pedido é por segurança jurídica e previsibilidade”, afirma o presidente da AMM, Léo Bortolin.

    Em cidades como Brasnorte, a ampliação da Terra Indígena Manoki atinge propriedades rurais consolidadas e pode reduzir de forma significativa a base de arrecadação do município. O prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, destaca o impacto direto nas contas públicas e nos serviços prestados à população. “Se essa ampliação for mantida, o município vai perder arrecadação e ter que cortar serviço. Não estamos falando só de fazenda, estamos falando de escola, saúde, estrada. Para Brasnorte, o prejuízo é enorme e muito difícil de reverter”, aponta o prefeito.

    Para o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, muitos produtores rurais foram pegos de surpresa pelos decretos de demarcação. “Tem assentamento, área com CAR e famílias que estão há muitos anos na mesma região. O produtor olha para o decreto e pensa: tudo o que construí está em risco? Isso é uma insegurança jurídica enorme”, avalia.

    Vilmondes Tomain, presidente da Famato, ressalta que a pressão não recai apenas sobre o setor produtivo, mas também sobre os gestores municipais. “Essas áreas não são só números em mapa. São municípios inteiros tentando manter serviço público funcionando, enquanto produtores se sentem vulneráveis com medo de perder o patrimônio de uma vida. Precisamos de responsabilidade e equilíbrio”, diz.

    A deputada estadual Janaína Riva avalia que o diálogo com o ministro Gilmar Mendes é essencial para levar a realidade mato-grossense ao centro do debate no STF. “O ministro foi receptivo e conhece o estado. Quando explicamos que um município pode perder até 20% de receita, fica claro que não se trata apenas de discutir limites, mas de discutir a continuidade dos serviços para a população”, afirma a parlamentar.

    Como encaminhamento, ficou definido que, já na próxima segunda-feira, a AMM e as demais entidades envolvidas irão se reunir para protocolar uma ação com o objetivo de suspender todos os processos que tratem de novas demarcações ou remarcações de terras indígenas envolvendo Mato Grosso, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. A intenção é garantir segurança jurídica até que haja maior clareza sobre critérios, procedimentos e impactos para os municípios e para a economia do estado.

    Participaram da reunião com o ministro Gilmar Mendes o presidente da AMM, Léo Bortolin, o deputado estadual Eduardo Botelho, a deputada estadual Janaína Riva, o prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, e o presidente da Famato, Vilmondes Tomain.

  • AMM contesta homologação de terras indígenas em MT e alerta para impactos nos municípios

    AMM contesta homologação de terras indígenas em MT e alerta para impactos nos municípios

    Crédito: Divulgação AMM

    As novas homologações de terras indígenas em Mato Grosso podem comprometer a sustentabilidade dos municípios impactados, gerar perdas econômicas e afetar diretamente centenas de famílias. O alerta foi feito pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, ao comentar os reflexos do decreto presidencial assinado nesta terça-feira (18) que amplia áreas demarcadas no estado.

    Bortolin criticou a falta de diálogo com os municípios e com os produtores rurais atingidos. “Isso é péssimo para Mato Grosso. O presidente Lula cometeu um ato de irresponsabilidade, que reforça a insegurança jurídica que afeta os municípios de Mato Grosso. Buscou protagonismo em meio à COP 30, mas acabou prejudicando famílias, afetando áreas produtivas e a própria economia do país, que depende diretamente da produção e da comercialização”, afirmou.

    Uma das áreas ampliadas é a Terra Indígena Manoki, localizada em Brasnorte, que teve acréscimo de 206 mil hectares.

    O presidente da AMM destaca que, no território ampliado, existem propriedades formalizadas há mais de três décadas. “Há produtores com matrículas dessas áreas há 35 anos. Nesses 206 mil hectares não há registro de presença indígena nem antes nem depois da Constituição de 1988. Eles foram anexados a uma área de 46 mil hectares que é uma extensão considerável para atender cerca de 450 indígenas”, observou.

    Bortolin reforça que a decisão agrava um cenário de desafios sucessivos  que os municípios e o setor produtivo enfrentam em Mato Grosso. “Além da moratória da soja, das discussões sobre áreas úmidas, do zoneamento ecológico e econômico e de outras restrições, agora temos novas demarcações. Como o estado pode se desenvolver e atrair investidores internacionais convivendo com sucessivas inseguranças jurídicas, muitas delas derivadas de decisões do governo federal?” questionou, informando que irá solicitar ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que suspenda os efeitos do decreto homologado nesta semana.

    Outras áreas afetadas- O governo federal também homologou a Terra Indígena Estação Parecis, em Diamantino, e a Terra Indígena Uirapuru, localizada nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste.

    Fonte:https://www.amm.org.br/Noticias/Amm-contesta-homologacao-de-terras-indigenas-em-mt-e-alerta-para-impactos-nos-municipios-55761/