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Dr. João tenta intermediar crise no Samu e articula reunião com governador para manter serviço funcionando

Deputado afirma que servidores têm apoio da Comissão de Saúde e defende cautela diante da proposta de transferir atendimento ao Corpo de Bombeiros.

O deputado estadual Dr. João (MDB) intensificou a articulação política para tentar mediar a crise no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Mato Grosso. Integrante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o primeiro-secretário da Casa de Leis afirmou que busca uma agenda ainda nesta quarta-feira (15) com o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para discutir a situação dos profissionais e os impactos da redução das equipes no atendimento à população.

A movimentação ocorre em meio ao impasse gerado após o anúncio da exoneração de 56 servidores contratados do Samu, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e motoristas, dentro de uma proposta da Secretaria de Estado de Saúde para que parte do serviço passe a ser coberta pelo Corpo de Bombeiros. A decisão provocou reação dos trabalhadores e abriu uma nova frente de debate na Assembleia.

Dr. João afirmou que conversou com os demais parlamentares e disse que há apoio aos servidores dentro da Comissão de Saúde. Segundo ele, a mudança precisa ser tratada com responsabilidade, sem comprometer uma estrutura que já presta atendimento especializado de urgência e emergência.

“Estou tentando junto aos líderes do governo para ver se o governador nos recebe ainda hoje, junto com a Comissão de Saúde, para discutirmos o problema do Samu. Conversei com os colegas hoje, todo mundo está ao lado dos servidores do Samu”, declarou.

O deputado também fez um alerta sobre a proposta de militarização do serviço. Embora tenha ressaltado respeito e admiração pelo trabalho dos bombeiros, ele ponderou que qualquer alteração precisa considerar a vocação específica do Samu.

“Temos que tomar muito cuidado na hora de militarizar as coisas. Ninguém é contra militar, mas acho que não é o momento para isto, mexer em algo que está dando certo. Sempre dou exemplo do Samu de Tangará da Serra, que funcionava maravilhosamente bem com os bombeiros. Ninguém tem nada contra Bombeiro. É uma profissão maravilhosa, sonho de várias crianças. O Samu é especializado no atendimento médico de urgência e emergência”, afirmou.

A preocupação ocorre em um momento de forte pressão sobre a estrutura do serviço na região metropolitana. De acordo com informações apresentadas pelos trabalhadores, apenas cinco das 12 unidades do Samu estariam funcionando atualmente em Cuiabá e Várzea Grande, com ambulâncias e motolâncias paradas por falta de equipes. Entre os pontos afetados estariam bases em bairros de Cuiabá e de Várzea Grande, o que, segundo os profissionais, já compromete o atendimento à população. Esse cenário também foi relatado em reportagens recentes sobre a crise no serviço.

Além da tentativa de interlocução direta com o Palácio Paiaguás, Dr. João reforçou que a Assembleia também vai cobrar explicações formais da Secretaria de Estado de Saúde. A Comissão de Saúde aprovou a convocação do novo secretário estadual de Saúde para prestar esclarecimentos sobre as demissões e a situação do Samu. Segundo a ALMT, a oitiva foi marcada para a próxima quarta-feira (22).

“Por isso, estamos tentando marcar uma agenda com o governo do estado. Já convocamos o secretário Juliano, para a próxima quarta-feira (22), com objetivo de também discutir este tema aqui na Assembleia Legislativa”, disse o parlamentar.

A posição de Dr. João é de defesa da manutenção do atendimento com segurança, valorização dos profissionais e busca por uma solução que não fragilize a rede de urgência.

Presidente da ALMT ingressará como Amicus Curiae em processo de reintegração de posse e buscará conciliação junto ao TJ para garantir o direito à moradia

Diante da ameaça iminente de despejo que atinge centenas de famílias em Cuiabá, o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), se reuniu na tarde desta segunda-feira (13) com moradores do Residencial Villas das Minas e dos condomínios Lavras do Sul I e II.

A crise foi deflagrada após decisão do juiz Márcio Aparecido Guedes, da Primeira Vara Cível de Cuiabá, que determinou a reintegração de posse em favor da empresa Trunk Gestão Empresarial Ltda. A medida afeta imóveis vinculados à massa falida da Trese Construtora, um imbróglio que se arrasta há quase 30 anos.

Muitos dos moradores ocupam os apartamentos de forma legítima há décadas, tendo inclusive concluído as obras com recursos próprios após a falência da construtora original.

Durante a reunião, o deputado anunciou que a Procuradoria da Assembleia Legislativa ingressará no processo como Amicus Curiae (amigo da corte). O objetivo é oferecer suporte jurídico e técnico para proteger o direito constitucional à moradia e buscar uma saída conciliatória que evite o que chamou de “caos social”.

“A Assembleia estará ao lado de vocês nessa luta. Vamos utilizar dispositivos como a Câmara de Conciliação para buscar uma solução humana e justa. Não podemos permitir que mais de 650 famílias sejam retiradas de seus lares sem ter para onde ir. Isso gera um caos social sem precedentes”, afirmou Max

Além da intervenção direta no processo, o deputado informou que buscará uma agenda com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, para apresentar a gravidade do caso e tentar suspender a ordem de despejo, que autoriza, inclusive, o uso de força policial.

Drama das Famílias

Para os moradores, a presença do presidente da ALMT representa um fôlego extra em uma batalha que já dura décadas. José Carlos, síndico do Villas das Minas, ressalta que muitos adquiriram as unidades antes da falência e ficaram desamparados. Sandra Esther, moradora há 14 anos, expressou o sentimento da comunidade: “São pessoas de classe baixa, trabalhadores que estão padecendo. Ver esse apoio aqui, junto com o nosso síndico, nos dá esperança”.

Acompanharam a reunião os procuradores Ricardo Riva e João Gabriel, que darão suporte à estratégia de defesa das famílias. O foco central da ALMT será garantir que a dignidade da pessoa humana prevaleça sobre a disputa patrimonial decorrente do leilão judicial realizado em 2024.

Fonte: https://maxrussi.com.br/max-russi-assume-mediacao-para-evitar-despejo-de-mais-de-650-familias-e-propoe-forca-tarefa-juridica-em-cuiaba/

Dr. João articula implantação de clínica de hemodiálise em Nova Mutum e acompanha avanço das tratativas

Deputado intermediou reunião na SES, participou de audiência pública na cidade e orienta encaminhamentos técnicos para viabilizar o serviço.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), tem atuado diretamente nas articulações para viabilizar a implantação de uma clínica de hemodiálise em Nova Mutum. Nesta segunda-feira (02), vereadores do município estiveram em Cuiabá para avançar nas tratativas do projeto, considerado uma demanda antiga de pacientes que hoje precisam se deslocar para outras cidades em busca do tratamento.

Participaram da agenda na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) o presidente da Câmara de Nova Mutum, Lucas Badan, e os vereadores Ricardo Schneider e Rafael Brignoni, além do prefeito de São José do Rio Claro, Levi Ribeiro. A reunião foi conduzida pela secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Badi, e contou também com a presença do médico nefrologista Dr. Vitor Carlos Souza.

Dr. João foi o responsável por intermediar o contato junto à Secretaria de Estado de Saúde e tem desempenhado papel fundamental nas articulações para viabilizar o projeto. Durante a reunião, os representantes municipais apresentaram dados que demonstram a demanda regional pelo serviço e a estrutura existente no município.

De acordo com a secretária adjunta Fabiana Badi, a implantação da clínica tem apoio do Governo do Estado. No entanto, para que o processo avance com mais rapidez, é necessária uma manifestação oficial do prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix, e da secretária municipal de Saúde, Sônia Ávila, formalizando o interesse do município na instalação do serviço.

Dr. João destacou que o diálogo técnico é essencial para transformar a demanda em realidade. “Estamos falando de dignidade para quem precisa de tratamento contínuo. Hoje muitos pacientes enfrentam viagens longas e desgastantes para fazer hemodiálise. A implantação da clínica em Nova Mutum significa mais qualidade de vida e mais segurança para essas pessoas”, afirmou.

O parlamentar também tem contribuído com orientações técnicas sobre os caminhos administrativos e regulatórios necessários para implantação da unidade. Médico nefrologista, Dr. João foi responsável pelo primeiro transplante renal realizado em Mato Grosso e acompanha de perto a expansão dos serviços de tratamento renal no estado.

Além das articulações em Cuiabá, o deputado esteve recentemente em Nova Mutum participando de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal para debater a criação da clínica de hemodiálise. O encontro reuniu autoridades, profissionais da saúde e a população para discutir a viabilidade do projeto e os benefícios para a região.

Segundo Dr. João, o alinhamento entre município, Estado e representantes da área médica será decisivo para avançar nos próximos passos. “Quando todos caminham na mesma direção, as soluções aparecem. Nova Mutum tem estrutura, tem demanda e tem condições de receber esse serviço”, declarou.

A expectativa é de que, após a formalização da manifestação do Executivo municipal, os trâmites administrativos avancem junto à Secretaria de Estado de Saúde, permitindo que o projeto da clínica de hemodiálise comece a sair do papel nos próximos meses.

A Guarda Municipal demonstrou mais uma vez eficiência e pronta resposta no final da tarde desta terça-feira (03), ao atender uma ocorrência envolvendo violência doméstica, ameaças e desordem, nas proximidades da Escola Municipal Dunga Rodrigues, região do Parque do Lago.

A guarnição GM recebeu informações do Centro de Inteligência Municipal de Segurança (153) com informações de que um homem estaria agredindo sua esposa e oferecendo bebida alcoólica a menores de idade na região próxima à escola. Diante da denúncia, a guarnição deslocou-se imediatamente até o local indicado.

Nas imediações do endereço informado, os GM’s ouviram gritos vindos do interior de uma residência. Em razão da fundada suspeita, a equipe realizou a aproximação, momento em que saíram do imóvel um homem identificado como Jose Manuel Villazana 26 anos, sem lesões aparentes, e uma mulher de 28 anos, apresentando lesões visíveis no braço direito, perna direita e tornozelo direito, supostamente decorrentes de agressões praticadas pelo companheiro. Ambos apresentavam sinais evidentes de embriaguez.

Questionados sobre os fatos denunciados, os envolvidos negaram as acusações. No entanto, durante a abordagem, o suspeito passou a proferir graves ameaças contra a guarnição, afirmando fazer parte de facção criminosa e simulando, com gestos, o ato de degola contra os Guardas Municipais. Em seguida, a mulher também passou a desacatar os guardas, dirigindo-se de forma agressiva e ofensiva aos GM’s.

Na sequência, o suspeito avançou em direção aos Guardas Municipais, fazendo menção de sacar uma arma de fogo, o que elevou o risco da ocorrência. Para resguardar a integridade física da equipe, foi solicitado apoio, comparecendo ao local a equipe de motopatrulhamento e com a chegada do reforço, foi dada voz de prisão aos suspeitos pelos crimes de desacato, ameaça, desobediência, injúria, resistência e vias de fato. Ressalta-se que ambos ofereceram resistência à prisão, sendo necessário o uso progressivo da força para contê-los e realizar o algemamento, conforme os protocolos operacionais.

Após a contenção, os conduzidos foram encaminhados à Central de Flagrantes para as providências legais cabíveis.

O comandante da Guarda Municipal, inspetor GM Juliano Lemos, ressaltou que a atuação firme e técnica da Guarda Municipal, com o apoio das equipes de motopatrulhamento, reforça o compromisso da corporação com a segurança da população e o enfrentamento de ocorrências que colocam em risco a ordem pública e a integridade física do cidadão Várzea-grandense.

Processo detalha fazendas, imóveis de luxo, empresa e casa nos EUA; CNJ afasta desembargador e cumpre diligências no TJMT nesta segunda-feira (2)

O processo de divórcio do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revelou um patrimônio pessoal estimado em R$ 18 milhões. A avaliação preliminar consta nos autos da ação movida pela ex-mulher, a servidora pública Márcia Amâncio de Souza da Silva.

Segundo o que foi apresentado no processo, a cifra representa 360 vezes mais do que o valor líquido médio de R$ 50 mil que o magistrado passou a receber por mês desde dezembro de 2017, quando o TJMT adotou o pagamento em duas folhas, uma corrente e outra complementar.

Antes dessa mudança administrativa, os proventos líquidos de Dirceu dos Santos giravam em torno de R$ 29 mil mensais. Considerando 13º salário, os R$ 18 milhões corresponderiam ao total pago em 47 anos e oito meses nessa faixa salarial.

Fazendas, imóveis de luxo e casa nos Estados Unidos

De acordo com a ação de dissolução, a fortuna atribuída ao desembargador do TJMT inclui fazendas, terrenos em condomínios de alto padrão, apartamentos em áreas nobres de Cuiabá, veículos, investimentos financeiros e uma casa em Winter Garden, na Flórida, nos Estados Unidos.

Conforme documento anexado ao processo, a residência no exterior, avaliada em R$ 1,6 milhão, teria sido adquirida em 27 de março de 2019, antes da partilha de bens. A defesa anexou conversa em aplicativo de mensagens como indício da negociação do imóvel.

No trecho citado, o desembargador afirma que estava divorciado, mas que o fato deveria permanecer em segredo, e menciona assinatura de contrato e documentos bancários.

A ex-mulher também sustenta que Dirceu dos Santos seria o real proprietário da empresa M.S. Comércio de Pizzas e Massas Pré-assadas, embora não conste formalmente como sócio. Segundo ela, a pizzaria teria registrado lucro de R$ 800 mil no ano anterior.

Apartamento citado e questionamento envolvendo deputado

A ação menciona ainda um apartamento avaliado em R$ 1 milhão no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, no edifício Vila Real. O imóvel teria sido adquirido “por permuta” em conjunto com o deputado estadual Faissal Kalil (PV), que trabalhou no gabinete do magistrado entre 2017 e 2018.

Na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, o parlamentar não registrou o imóvel citado no processo. Faissal negou ter comprado apartamento junto com o desembargador.

Márcia ingressou com pedido de anulação da partilha ao alegar que o divórcio foi formalizado de forma irregular, em momento no qual enfrentava problemas psicológicos. Ela afirma que ficou com três imóveis rurais avaliados em R$ 1,8 milhão, enquanto o desembargador teria permanecido com quatro imóveis avaliados em R$ 3,7 milhões.

O advogado Manoel Ornellas de Almeida questionou ainda a rapidez da tramitação. A petição inicial do divórcio foi apresentada em 26 de março de 2019 e concedida dois dias depois pelo juiz Sérgio Valério, da 2ª Vara da Família da Comarca de Cuiabá.

Operação do CNJ e afastamento nesta segunda-feira (2)

Além das informações reveladas no processo de divórcio, nesta segunda-feira (2) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento imediato de Dirceu dos Santos do TJMT.

A decisão partiu da Corregedoria Nacional de Justiça, que apontou indícios de possíveis irregularidades em decisões judiciais e movimentação patrimonial considerada incompatível com os rendimentos declarados.

Por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, foram cumpridas diligências na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com apoio da Polícia Federal. As medidas incluem extração de arquivos digitais e espelhamento de equipamentos eletrônicos utilizados pelo magistrado e pelo gabinete.

Segundo o CNJ, o afastamento tem natureza cautelar e não configura juízo prévio de culpa. O objetivo declarado é preservar a credibilidade da magistratura e garantir o regular funcionamento da Justiça.

Precatório e verbas citadas na ação

No pedido de dissolução do divórcio, a defesa menciona ainda verbas salariais atrasadas e crédito que o desembargador teria a receber do TJMT por meio de precatório.

A ex-mulher requer que, em eventual pagamento, receba 50% do valor. A Procuradoria-Geral do Estado recorreu em decisões relacionadas ao pagamento do precatório.

Declarações dos envolvidos

Dirceu dos Santos afirmou que o processo é familiar, corre em segredo de Justiça e que todos os seus bens estão declarados à Receita Federal. “Se eu tiver uma fortuna, ela é minha. Eu a produzi. Se eu não tiver, o problema é meu. Os invejosos que se calem”, declarou.

O deputado Faissal Kalil negou ter adquirido imóvel junto com o magistrado. O advogado Manoel Ornellas informou que não se manifestará publicamente devido ao sigilo processual.

*As informações sobre o divórcio e o patrimônio são do site Congresso em Foco. As informações sobre o afastamento e as diligências desta segunda-feira (2) são da Agência CNJ de Notícias.

Fonte: https://24horasmt.com.br/justica/divorcio-do-desembargador-dirceu-dos-santos-expoe-fortuna-avaliada-em-r-18-milhoes-em-mt/