Categoria: geral

Juiz reconheceu atraso de cinco anos na progressão de carreira e determinou pagamento de salários e benefícios retroativos.

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O juiz Francisco Rogério Barros, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que a Prefeitura do município pague cerca de R$ 1,4 milhão a oito agentes da Guarda Municipal, referentes a diferenças salariais e benefícios acumulados por atraso na progressão funcional prevista em lei.

Os servidores ingressaram com a ação alegando que tiveram a ascensão da terceira para a segunda classe efetivada apenas em março de 2013, quando, conforme a legislação municipal, o direito já existia desde junho de 2008. A demora de aproximadamente cinco anos gerou perdas salariais que não foram corrigidas pela administração à época.

Além das diferenças nos vencimentos, os agentes também pleitearam o pagamento retroativo de valores relativos a férias e 13º salários. A Justiça reconheceu o pedido com base na Lei Municipal nº 2.163/2000, que prevê a progressão automática após oito anos de serviço, desde que o servidor não tenha sofrido penalidade administrativa.

De acordo com os cálculos homologados em outubro de 2025, o valor total a ser pago chega a R$ 1.460.150,75. Os beneficiários são Beatriz Regina Marchett, Rodrigo Alonso Lemes, Silvana Oliveira Aguiar, Fraulen Eliza Rodrigues de Miranda, José Cariolano Xavier, Edivan Aparecido Dias de Amorim, Amarildo dos Santos de Arruda e Adanary Silva Toledo Pizza, com valores individuais que variam entre R$ 112 mil e R$ 242 mil.

Após a apresentação dos cálculos pela contadoria judicial, os servidores concordaram com os valores apurados. A Prefeitura de Várzea Grande não apresentou contestação dentro do prazo legal, o que levou o magistrado a homologar os números e determinar a expedição de Requisição de Pequeno Valor ou precatório.

Na decisão, o juiz registrou: “Com efeito, homologo os cálculos apresentados; por conseguinte determino a expedição do competente RPV e ou Precatório para pagamento do débito exequendo”.

O magistrado também determinou que os servidores informem os dados bancários para viabilizar a expedição dos alvarás, dando andamento ao pagamento dos valores devidos.
Fonte:

Justiça condena Prefeitura de Várzea Grande a pagar R$ 1,4 milhão a guardas

A Prefeitura de Várzea Grande reafirma que está trabalhando de forma firme com para regularizar definitivamente o serviço de coleta de lixo no município. 

O problema, que por meses afetou diretamente a rotina dos moradores, com resíduos acumulados nas portas das casas e transtornos à saúde pública, é prioridade da  gestão hoje.

Desde o início da administração, a Prefeitura identificou falhas graves na prestação do serviço. Seguiu recomendação expressa do Ministério Público e decidiu não renovar o contrato com a empresa responsável pela coleta. A medida teve como objetivo abrir caminho para uma mudança estrutural, com a contratação de um modelo mais eficiente, capaz de garantir qualidade, regularidade e respeito ao cidadão.

No entanto, mesmo diante dessa orientação, a empresa conseguiu uma decisão liminar durante o plantão judiciário, que a manteve provisoriamente à frente do serviço. A Prefeitura esclarece que essa decisão não encerra o processo e já está sendo formalmente contestada, uma vez que a gestão entende que a população não pode continuar refém de um serviço que já demonstrou, de forma recorrente, falhas na execução. 

“Estamos há meses trabalhando para que essa mudança aconteça”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.

A administração municipal reforça que, mesmo diante do impasse jurídico, mantém fiscalização rigorosa sobre a empresa que segue operando de forma provisória, exigindo cumprimento de cronogramas, ampliação das equipes e regularidade na coleta em todas as regiões da cidade.

O secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, destacou que a Prefeitura está atuando diariamente para minimizar os impactos à população enquanto a questão é resolvida na Justiça. 

“A determinação da prefeita é clara: cobrar, fiscalizar e exigir que o serviço seja executado com o mínimo de qualidade enquanto essa situação não é definitivamente resolvida. Nossa equipe está nas ruas, acompanhando a coleta, notificando a empresa e garantindo que o morador não fique desassistido”, afirmou o secretário.

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Fonte: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/a-prefeitura-de-varzea-grande-reforca-compromisso-com-regularizacao-da-coleta-de-lixo

A secretaria estruturou um conjunto de ações voltadas à modernização dos serviços e ao fortalecimento das atividades

Sob a liderança do prefeito Sérgio Machnic, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente passa por reestruturação institucional, amplia políticas públicas e fortalece a agricultura familiar, o meio ambiente e a proteção animal

O ano de 2025 marcou uma virada estratégica na atuação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Primavera do Leste. Sob a condução do prefeito Sérgio Machnic, a pasta passou por um amplo processo de reorganização administrativa, fortalecimento institucional e expansão das políticas públicas, com resultados concretos tanto no campo quanto na área urbana.

Com orientação direta do prefeito e execução técnica do secretário da SAMA e de sua equipe, a secretaria estruturou um conjunto de ações voltadas à modernização dos serviços, ao fortalecimento da agricultura familiar, à proteção ambiental e à consolidação de políticas permanentes de bem-estar animal, alinhando desenvolvimento econômico, sustentabilidade e cuidado com as pessoas.

Na agricultura familiar, a gestão municipal promoveu organização, regularização e inovação. Houve mobilização para emissão do CAF – Cadastro do Agricultor Familiar, regularização do CAR – Cadastro Ambiental Rural, ações de georreferenciamento das propriedades e orientação técnica sobre licenças ambientais obrigatórias. Também teve início a construção do Centro Comunitário São Gabriel, além da ampliação do apoio aos produtores por meio da patrulha rural, transporte e fornecimento de fertilizantes orgânicos.

A articulação institucional, marca da gestão Sérgio Machnic, garantiu a formalização de termo de cooperação com o município de Poxoréu, assegurando atendimento aos agricultores do entorno, além da participação ativa da SAMA em políticas públicas regionais de fortalecimento da agricultura familiar. Um avanço estratégico foi a implementação de um sistema informatizado de cadastro dos agricultores familiares, modernizando o controle de dados, o planejamento das ações e o acesso aos serviços.

Ainda em 2025, foram iniciadas as ações para enquadramento no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ampliando mercados e garantindo segurança sanitária, além de parcerias com o CIDESASUL para transporte e inspeção de produtos da agricultura familiar. A secretaria também atuou na intermediação junto ao SISBI, envolvendo INDEA, Administração Municipal e UNIMEV, com foco na ampliação da comercialização interestadual. Outro destaque foi o avanço do projeto do Centro de Pesquisa e Inovação Tecnológica em Agricultura Familiar, que já conta com área definida, além da formação de estoque estratégico de fertilizantes orgânicos e calcário para atendimento do campo e da cidade.

No fortalecimento da economia local, a SAMA teve papel fundamental na organização e suporte à Feira da Lua, além do apoio às feiras do Centro Leste e do Primavera III, estimulando o comércio local, a geração de renda e o fortalecimento dos pequenos produtores.

A modernização administrativa também se refletiu na conquista de equipamentos. Por meio de projetos aprovados no PROMAQ/MAPA e articulação com a SEAF, o município recebeu tratores, caminhão baú, carreta basculante e veículo utilitário cabine dupla, reforçando a capacidade operacional da secretaria. A mudança da sede da SAMA garantiu estrutura adequada para máquinas, veículos, servidores e melhor atendimento ao cidadão.

Na área ambiental, a atuação foi integrada e técnica. A secretaria intensificou campanhas permanentes de educação ambiental, fortaleceu a fiscalização, deu mais agilidade aos processos de licenciamento e promoveu ações como o mutirão de limpeza do Lago Municipal Vô Pedro e o plantio de árvores no bairro Guterrez, dentro de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Também foram elaborados relatórios de vistoria ambiental em áreas de ocupação irregular em APP, atualizadas respostas ao Ministério Público Estadual, concluídos cursos de descentralização ambiental e avançadas as tratativas para implementação do Parque Municipal.

A SAMA ainda atuou de forma integrada com a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social no monitoramento de áreas de risco ambiental e foi responsável pela elaboração da Lei Municipal nº 2.392/2025, que disciplina a manutenção de terrenos baldios, contribuindo para a saúde pública e a organização urbana.

Na proteção e bem-estar animal, a gestão consolidou uma política municipal estruturada. Em 2025, foi implementado o programa Castra Pet, incentivada a criação de associação de proteção animal e elaborada a Lei Municipal nº 2.353/2025, que institui a Política Municipal de Bem-Estar e Tutela Responsável de Animais Domésticos, além de ações permanentes de orientação, fiscalização e educação.

O balanço de 2025 evidencia uma secretaria mais organizada, estruturada e integrada às diretrizes da gestão municipal. Sob a liderança do prefeito Sérgio Machnic, reconhecido pelo perfil de pulso firme, discrição e dedicação ao trabalho, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente avançou com planejamento, responsabilidade e visão de futuro, consolidando políticas públicas que fortalecem o desenvolvimento sustentável e melhoram a qualidade de vida da população de Primavera do Leste.

Fonte: https://www.primaveradoleste.mt.gov.br/Imprensa/Noticias/Prefeitura-de-primavera-do-leste-consolida-2025-como-ano-de-reorganizacao-estrategica-e-avancos-na-agricultura-e-meio-ambiente-10900/

A Secretaria Municipal de Educação avalia de forma positiva o engajamento da rede

Legenda: Além das ações pedagógicas, o planejamento para 2026 inclui investimentos em infraestrutura

Com o encerramento do ano letivo de 2025, a Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste já trabalha intensamente no planejamento para 2026, com foco principal no fortalecimento da alfabetização e na consolidação dos avanços obtidos ao longo deste ano.

A secretária municipal de Educação, Kelly Joana, destacou que os resultados positivos de 2025 foram impulsionados pela adoção de material estruturado, currículo unificado e formação continuada dos professores, fatores que servem de base para as ações do próximo ano. “O objetivo é aprimorar ainda mais a educação, com programas de leitura e o engajamento constante dos professores”, afirmou a secretária.

Um dos pontos de atenção em 2025 foi o desempenho em matemática no 5º ano, que apresentou avanços significativos após o monitoramento pedagógico. “Saiu o resultado da avaliação somativa e nós tínhamos uma preocupação muito grande com as turmas de quinto ano, onde a matemática era uma fragilidade, e nós conseguimos avançar. Nosso índice aumentou, o que nos deixa muito felizes, porque é exatamente nesses pontos que queremos atuar: identificar falhas e agir diretamente para melhorar”, explicou Kelly Joana.

Segundo a secretária, o currículo unificado tem sido fundamental para garantir a qualidade do ensino.
“Nós temos um currículo unificado, o que tem favorecido muito o processo de alfabetização. A formação dos professores é organizada de acordo com o material estruturado, o que permite que todos estejam cada vez mais capacitados e alinhados dentro de um mesmo padrão de trabalho”, completou.

Além das ações pedagógicas, o planejamento para 2026 inclui investimentos em infraestrutura. Estão previstas duas novas escolas, que serão compartilhadas com o Estado, além da construção de quatro novas salas de aula a partir do mês de maio, ampliando a capacidade de atendimento aos estudantes da rede municipal. “Para o ano que vem, também teremos mudanças estruturais importantes que vão auxiliar bastante no atendimento dos nossos alunos”, ressaltou.

A Secretaria Municipal de Educação avalia de forma positiva o engajamento da rede. A gestão destaca que professores, equipes pedagógicas e coordenação estão mobilizados e comprometidos com a proposta de fortalecer ainda mais a qualidade do ensino em 2026.

Fonte: https://www.primaveradoleste.mt.gov.br/Imprensa/Noticias/Secretaria-municipal-de-educacao-encerra-2025-com-avancos-e-projeta-2026-focado-na-alfabetizacao-10889/

Com a chegada do período chuvoso, atenção redobrada é voltada às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, que apresentam maior incidência nesta época do ano.

Com o aumento das chuvas e das altas temperaturas, a Unidade de Saúde ESF 17 intensifica as ações de orientação e prevenção das doenças típicas do verão, especialmente as arboviroses — Dengue, Zika e Chikungunya. O Brasil é considerado endêmico para essas doenças, e o risco de transmissão aumenta significativamente com o acúmulo de água parada, ambiente propício para a proliferação do mosquito transmissor.

De acordo com a enfermeira responsável pela unidade, Luciana Pereira, a equipe do ESF realiza capacitações semestrais com todos os profissionais, voltadas ao manejo das arboviroses. “Trabalhamos de forma contínua a orientação sobre as medidas preventivas, o reconhecimento precoce de sinais e sintomas e o fluxo correto de atendimento do usuário com suspeita dessas doenças dentro da unidade”, destacou.

Entre as principais medidas reforçadas estão: não acumular água parada, manter caixas d’água bem tampadas, limpeza frequente de quintais, calhas e terraços, além da destinação correta de resíduos. As Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) realizam visitas domiciliares, repassando informações à população e orientando sobre os cuidados necessários no dia a dia.

Todo caso suspeito atendido na unidade é notificado imediatamente, permitindo que a Vigilância Epidemiológica acione os agentes de endemias para realizar o bloqueio da área, medida fundamental para interromper a cadeia de transmissão.

Outra ação importante adotada pela unidade é a instituição do protocolo de hidratação, com oferta de Soro de Reidratação Oral (SRO) ainda na sala de espera para pacientes com suspeita de dengue, garantindo cuidado precoce e reduzindo riscos de agravamento.

A participação da comunidade é considerada essencial nesse processo. A orientação é para que os moradores mantenham os quintais limpos, recebam os agentes de saúde e endemias durante as visitas domiciliares e levem crianças e adolescentes de 10 a 14 anos para a vacinação contra a dengue, fortalecendo a prevenção coletiva.

A Unidade ESF 17 segue atenta e mobilizada para enfrentar o período sazonal, reforçando que prevenção é a principal aliada da saúde pública.

Fonte: https://www.primaveradoleste.mt.gov.br/Imprensa/Noticias/Unidade-esf-17-reforca-orientacoes-para-prevenir-doencas-tipicas-do-verao-em-primavera-do-leste-10881/

Chuva intensa na véspera de Natal elevou o nível de rios e córregos, comprometeu pontes de madeira e deixou estradas rurais em situação de risco. (Veja o vídeo).

Uma forte chuva registrada na quarta-feira (24), véspera de Natal, provocou a elevação significativa do nível dos rios e córregos em Vila Bela da Santíssima Trindade, no Vale do Guaporé, região Oeste de Mato Grosso, causando danos em importantes pontes de madeira da zona rural do município.

As estruturas afetadas são as pontes da Cascata e do Jatobá, construídas em madeira e amplamente utilizadas por moradores, produtores rurais e motoristas que trafegam pelas estradas vicinais da região. Com a força da água, o volume dos córregos ultrapassou o nível das pontes, comprometendo as cabeceiras e parte da estrutura, o que aumenta o risco de acidentes.

A situação preocupa especialmente quem depende da MT-199, rodovia que liga o município à região da Serra Ricardo Franco, rota essencial para o deslocamento de comunidades rurais e o escoamento da produção.

Orientações à população

Diante do cenário, a Defesa Civil foi acionada e acompanha de perto a situação, realizando o monitoramento das áreas afetadas. O órgão reforça a orientação para que a população evite atravessar pontes, córregos ou trechos alagados, mesmo que a água aparente estar baixa, já que a força da correnteza pode comprometer veículos e pedestres.

Moradores também são orientados a:

• Redobrar a atenção em estradas rurais;
• Não tentar atravessar áreas alagadas;
• Comunicar às autoridades qualquer novo ponto de risco;
• Acompanhar os alertas oficiais da Defesa Civil e da Prefeitura.

Providências

A gestão municipal informou que, assim que o nível da água baixar e houver condições seguras de trabalho, equipes e maquinários serão mobilizados para a recuperação das pontes e das estradas afetadas. A ação contará com o apoio das secretarias municipais, da Defesa Civil e de parceiros regionais, com o objetivo de restabelecer a trafegabilidade e garantir a segurança da população.

Enquanto isso, o alerta permanece, e a recomendação principal é prudência, especialmente durante o período chuvoso, quando o risco de novas elevações nos níveis dos rios ainda existe.

Veja o vídeo:

Fonte: https://www.parlamentonews.com.br/infraestrutura-e-transporte/1-noticias/infraestrutura-e-transporte/3925-ponte-e-danificada-por-enchente-em-vila-bela-defesa-civil-orienta-populacao-a-evitar-travessias

Narrador está em observação na Santa Casa; família informa que o quadro é estável e não inspira gravidade

O narrador esportivo Galvão Bueno, de 75 anos, foi internado na Santa Casa de Londrina, no norte do Paraná, nesta quinta-feira (25), após se sentir mal na noite de Natal. A informação foi confirmada pela filha do comunicador, Letícia Bueno, CEO do Grupo Galvão Bueno.

De acordo com a família, Galvão está em observação e passa por exames médicos como medida preventiva. O estado de saúde não é considerado grave. O narrador passava o feriado natalino em Londrina, cidade onde possui residência.

Segundo Letícia Bueno, a decisão pela internação foi tomada em razão do histórico recente de saúde do pai. Em novembro, Galvão ficou internado por cerca de uma semana no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar uma pneumonia viral.

“Sabemos que não é nada grave. Ele está bem e está apenas no hospital por comodidade, realizando os exames necessários” afirmou Letícia.

Após receber alta médica no mês passado, Galvão chegou a tranquilizar fãs e seguidores por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, no qual agradeceu pelas orações e mensagens de apoio. “Estou firme, estou inteiro”, disse na ocasião.

Nota oficial

Em comunicado divulgado pela família e pela assessoria do narrador, foi informado que os exames apontaram um estágio inicial de pneumonia, identificado de forma precoce.

“Como informado pela família no início de novembro, Galvão Bueno tratou com sucesso um quadro de pneumonia. Nesta última noite, Galvão apresentou pequenos sintomas que remeteram ao mesmo quadro. Por isso, preventivamente, a junta médica que vem cuidando dele desde a última internação decidiu realizar exames preliminares no hospital e confirmou um estágio inicial de pneumonia. Galvão está bem, não apresenta nenhum sintoma grave e seguirá no hospital estritamente para novos exames e melhores cuidados”, diz a nota.

A família agradeceu ainda o carinho, a preocupação e as mensagens de apoio de amigos, fãs e profissionais da imprensa, e informou que novas atualizações serão divulgadas assim que houver novidades sobre o estado de saúde do narrador.
Fonte: https://www.parlamentonews.com.br/saude/1-noticias/saude/3922-galvao-bueno-e-internado-em-londrina-para-exames-apos-mal-estar-na-noite-de-natal