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Foto: Marinara Lemes

Ana Cláudia Fortes – assessoria Vereadora Maysa Leão 

Na sessão desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Maysa Leão (Republicanos) fez um pronunciamento firme sobre a necessidade de enfrentar, de forma contínua e efetiva, a erotização de crianças e a exploração sexual infantil, problemas que, segundo ela, ainda são tratados com descaso pelo poder público e pela sociedade.

O discurso foi motivado por um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais que expõe a erotização de crianças. Para Maysa, o conteúdo é apenas a “ponta do iceberg” de uma cultura de pornografia e pedofilia que se mantém há décadas.

“Nós tivemos, há dois anos, a visita da advogada doutora Adriana, que denunciou casos de exploração sexual nas ilhas de Marajó e alertou que o mesmo acontece em Mato Grosso. Infelizmente, a exploração sexual e o turismo sexual existem no nosso estado desde que Mato Grosso é Mato Grosso. E muita gente fecha os olhos para essa pauta”, afirmou a vereadora.

Maysa destacou que a erotização nas redes sociais é consequência de um ambiente social permissivo, no qual a objetificação do corpo feminino é constantemente normalizada.

“Enquanto continuarmos tratando como algo banal a veiculação de pornografia, essa realidade não vai mudar. Precisamos agir dentro das escolas para que as crianças saibam identificar a erotização e entendam que isso é violência”, pontuou.

A parlamentar lembrou que, embora campanhas como o Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e exploração sexual infantil, sejam importantes, elas não podem depender exclusivamente da iniciativa de vereadores.

“Existe uma lei aprovada nesta Casa que determina ações durante o ano todo. Eu mesma apresentei e conseguimos aprovar a Lei Quebrando o Silêncio, que leva para dentro das escolas o debate sobre os cinco tipos de violência e incentiva, respeitando a escuta especializada, que crianças peçam socorro”, explicou.

Maysa fez um apelo para que o município avalie a efetividade dos canais de denúncia e melhore a rede de proteção. 

“Nossas crianças estão sendo erotizadas nas redes sociais e estupradas dentro da própria casa, muitas vezes pelos próprios pais biológicos. Não basta dizer que é um absurdo ou que os pais precisam cuidar mais. O que nós, enquanto município, estamos fazendo para mudar essa realidade? Nossas escolas estão realmente preparando essas crianças? Os canais de denúncia funcionam de forma eficaz? Essas respostas precisam ser dadas com urgência”, finalizou a vereadora.

Fonte: Câmara de Cuiabá

https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=16345

Yasmin Pinheiro

Thalita Queiroz/SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), realizou na tarde desta segunda-feira (11) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, reunindo importantes personalidades do meio jurídico no plenário do Legislativo cuiabano. Para a gestora, eventos como este são fundamentais não apenas para valorizar o trabalho dos advogados, mas também para dar visibilidade à atuação desses profissionais na capital.

“A advocacia é uma profissão de extrema relevância. Costumo dizer que cada caso conduzido por um advogado é único, e o Direito, nesse contexto, representa o último recurso para aqueles que buscam justiça”, destacou Paula.

A vereadora ressaltou ainda o papel essencial do advogado na sociedade, atuando como um elo entre quem precisa e quem pode oferecer soluções.

“Vejo em minha própria família o apreço pela advocacia. Essa dedicação mostra a transformação que um profissional pode promover, o que me motivou a homenagear os advogados, profissionais fundamentais para garantir o estado democrático de direito a todos os cidadãos”, afirmou a parlamentar.

O advogado Rodrigo Leite da Costa, um dos homenageados, reafirmou seu compromisso na luta pelo acesso à justiça e por uma sociedade mais igualitária.

“Este dia representa muito para todos os advogados, especialmente neste momento que vivemos. Que possamos estar sempre à disposição da sociedade e dos nossos clientes, prestando o bom serviço que a advocacia exige. Faço o possível para que aqueles que não têm condições de pagar um advogado particular também tenham acesso à justiça. Faço isso em gratidão por tudo que recebi na faculdade e para retribuir à sociedade da melhor forma possível”, refletiu Rodrigo.

Outro momento especial da cerimônia foi a decisão da presidente Paula de homenagear também os servidores da Câmara Municipal de Cuiabá formados em Direito. Segundo ela, essa iniciativa nasceu do desejo de reconhecer, por meio da solenidade e das moções de aplausos, o brilhante trabalho prestado por esses profissionais no Legislativo.

“Temos nesta Casa uma equipe excelente de advogados constitucionalistas, especialmente na Secretaria das Comissões, em especial na CCJ. Nada mais justo do que homenageá-los. Eles são excepcionais no trabalho que desempenham, garantindo que os vereadores tenham segurança e confiança nos pareceres emitidos antes de suas decisões”, finalizou Paula.

Fonte: Câmara de Cuiabá

https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=16336

Ipê roxos foram plantados no Parque da Mulher Zulmira Gonçalves Meirelles, em Cuiabá, nesta sexta-feira (8)

feira (8), como parte da campanha Agosto Lilás, voltada ao enfrentamento à violência contra as mulheres e conscientização a respeito do problema.

O ato simbólico reuniu, além de autoridades, familiares de vítimas de feminicídio e pessoas que compartilharam relatos de abusos sofridos e presenciados. Entre os presentes, estava Sandra Cattani, mãe de Raquel Cattani, jovem de 26 anos assassinada em julho do ano passado em Nova Mutum, a mando do ex-marido, conforme a investigação policial. 

“A violência contra a mulher começa dentro da própria casa. Pode começar com um xingamento, uma agressão psicológica. Isso vai tomando força, começam os tapas, a agressão. Isso não pode mais acontecer. A mulher tem de procurar ajuda. Aqui em Cuiabá agora temos a Procuradoria da Mulher da Assembleia. Então, é muito importante que as vítimas busquem esses canais de atendimento”, afirmou Sandra Cattani. 

Alenir Gomes da Silva também participou da ação em homenagem à filha vítima de feminicídio. Aline Gomes de Souza foi morta a facadas pelo marido aos 20 anos, em Cuiabá, no ano de 2020. 

“Eu acho que esses eventos são muito importantes. Espero que tenham outros, pois isso vai chamar mais atenção para o tema. Hoje está um caos. Todo dia uma mulher morre e não tem explicação. Fica para nós a dor eterna. No meu caso, eu perdi minha filha no início da vida. É uma dor que nunca vai passar. E eu falo por mim e pelas outras famílias que perderam suas filhas. Então, muita coisa precisa ser feita ainda para que isso pare. Nossas mulheres estão partindo assim, sem explicação”, disse. 

A procuradora especial da Mulher da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), ressaltou que é necessário buscar alternativas para combater esse tipo de violência. “O desafio é entender qual é o caminho para corrigir essa violência tão grande de homens contra mulheres. Aqui nós ouvimos diversas opiniões e o que é unânime é que precisamos nos preparar para o futuro, ensinar as novas gerações a respeitarem as meninas e as mulheres. Eu não acho que o problema neste momento sejam as penas dos crimes, até porque as penas foram aumentadas e os crimes aumentaram junto com elas”, avaliou.

A subprocuradora da Mulher, Francielle Brustolin, reforçou a posição da parlamentar. “A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa acredita muito no poder da mudança de mentalidade através da educação. Isso também acontece em eventos que trazem a temática para ser debatida, seja pelo poder público, pelos participantes e também por toda a comunidade que é envolvida”, declarou.

Na mesma linha, argumentou a defensora pública-geral do estado, Luziane Castro. “Esse é um ato simbólico, mas de grande representatividade, especialmente em Mato Grosso, que ainda registra números extremamente desagradáveis, que fazem o estado ser campeão em feminicídio. São marcos que reforçam a importância de discutir diariamente a violência contra a mulher. Não é apenas um mês: precisamos falar sobre isso todos os dias, especialmente no que se refere à educação e à formação de jovens e crianças, para que possamos mudar esse cenário e essa cultura, e acabar com essa triste realidade em nosso estado”, concluiu. 

O procurador-adjunto da Mulher, deputado Valdir Barranco (PT), participou do evento e destacou a importância da conscientização dos homens. “Temas como o patriarcado, o machismo estrutural e a ideia de que a mulher é propriedade do homem precisam ser trabalhados. Não é questão de legislação, a Lei Maria da Penha completou ontem 19 anos. Nós temos uma pena mais dura para os agressores de mulheres. Hoje, quem comete feminicídio pode ficar até 40 anos preso e isso não está sendo suficiente. Além da lei, precisamos de orientação, formação e atendimento à mulher”, sustentou.

Fonte: ALMT
https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/procuradoria-especial-da-mulher-homenageou-mulheres-vitimas-de-feminicidio-em-mato-grosso-durante-ato-simbolico/visualizar

O encontro marca mais um passo no trabalho da CST da Saúde Indígena, que tem como missão ouvir as comunidades

A Presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena, Paloma Velozo, acompanhada pelo vice-presidente Sebastião Mendes de Arruda e pelo segundo secretário José Marcelo Gracioli Vilas Boas, realizou nesta semana uma visita institucional à sede da Agência de Saúde (AgSUS) em Cuiabá. A comitiva foi recebida pelo coordenador da agência, Libério Uiagumeareu, para uma reunião estratégica que abordou os desafios e perspectivas no atendimento à saúde indígena no estado.

Durante a reunião, os membros da CST ressaltaram a necessidade de unir esforços entre os governos federal e estadual, bem como entre instituições parceiras, para garantir avanços concretos na saúde indígena.

“Falamos sobre a importância de unir forças e trabalharmos juntos em prol da saúde indígena. Assumimos o compromisso de realizar um levantamento detalhado para identificar onde estão as maiores dificuldades, de modo que possamos apresentar essas demandas à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e buscar soluções efetivas”, destacou a presidente Paloma Velozo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi, idealizador da CST, também reforçou a importância da iniciativa.

“A saúde indígena precisa ser tratada como prioridade, pois envolve não apenas o atendimento médico, mas o respeito às culturas e às necessidades específicas de cada povo. Acompanhamos de perto o trabalho da Câmara Setorial e estamos comprometidos em somar esforços para garantir que os povos originários tenham acesso a um serviço de saúde digno, eficiente e humanizado”, afirmou o parlamentar.

O encontro marca mais um passo no trabalho da CST da Saúde Indígena, que tem como missão ouvir as comunidades, diagnosticar os principais gargalos e propor medidas que assegurem atendimento de qualidade e respeito às tradições culturais dos povos indígenas.

A AgSUS é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada para oferecer suporte operacional à execução de políticas formuladas pelo Ministério da Saúde. Na área de Atenção à Saúde Indígena, atua em nível nacional para desenvolver e implementar ações voltadas à promoção da saúde, especialmente no âmbito da atenção primária, de forma complementar e colaborativa com os entes federativos.

Atualmente, a agência é responsável pelo atendimento de 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) dos 34 existentes no Brasil. Ainda este ano, está prevista a migração dos 24 distritos restantes para a gestão da AgSUS. Em Mato Grosso, o DSEI Cuiabá é atendido pela agência e conta com um escritório local integrado ao escritório regional, que oferece suporte estadual aos distritos já sob sua responsabilidade.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual.

O evento foi proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ) e está marcado para as 9 horas, em plenário a ser definido.

O deputado destaca que a crescente inserção de crianças e adolescentes no ambiente virtual tem proporcionado oportunidades de aprendizado e socialização, mas também os expõe a riscos significativos, como aliciamento, acesso a conteúdos impróprios, discurso de ódio, bullying virtual, exploração sexual e manipulação algorítmica.

“Esses desafios demandam respostas urgentes. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegure a prioridade absoluta dos direitos infantojuvenis, sua aplicação ainda se mostra insuficiente diante das complexidades trazidas pelas novas tecnologias e dinâmicas digitais”, diz.

“É fundamental promover um debate qualificado, que culmine na formulação de um marco normativo atualizado, capaz de regulamentar a atuação das plataformas digitais, estabelecer deveres e responsabilidades e assegurar mecanismos eficazes de prevenção, identificação e punição de abusos virtuais contra crianças e adolescentes”, ressalta Reimont.

Fonte: ExclusiNews

Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

Foto: MATHEUS GUIMARÃES

As equipes estão mobilizadas em diversos bairros, executando serviços de limpeza urbana, poda de árvores, manutenção na sinalização de trânsito, semáforos, instalação de quebra-molas, além da troca de lâmpadas e zeladoria em geral

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, divulga a agenda diária de ações urbanas desta sexta-feira, 1º de agosto.

As equipes estão mobilizadas em diversos bairros, executando serviços de limpeza urbana, poda de árvores, manutenção na sinalização de trânsito, semáforos, instalação de quebra-molas, além da troca de lâmpadas e zeladoria em geral.

As frentes de trabalho contam com servidores da Pasta e reforço da empresa terceirizada Eletroconstro, responsável por parte dos serviços em diferentes regiões da cidade.

Serviços que serão realizados:

Limpeza e Zeladoria

(Roçagem, capinação, retirada de bolsões de lixo e pintura de meio-fio)

•             Planalto Ipiranga I e II

•             Jardim Costa Verde I e II

•             Rotatória do Cristo Rei

•             Nova Esperança/Clóvis Vetorato

•             Jardim Itororó

•             Marajoara

•             Nova Ipê/Clóves Vetorato

•             Ouro Verde

Poda de Árvores/Apoio com Limpeza Urbana (Eletroconstro)

•             Parque do Lago

•             Maringá

•             Unipark

•             Planalto Ipiranga I

Sinalização, Semáforos, Quebra-Molas e Equipamentos de Transporte

(Instalação, manutenção e retirada de bolsões de lixo com apoio do setor de Transporte)

•             Centro Sul/ Nossa Senhora da Guia/ Planalto Ipiranga I e II

Rua Portugal – Ponte Nova

•             Rotatória Viaduto Cristo Rei/ Praça Ikarai II

•             Secretaria Meio Ambiente/ Empaer

Iluminação Pública

(Troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços)

•             Primavera/ Santa Cecília/ Saionara/Cristo Rei

A prefeitura reforça seu compromisso diário com a melhoria da infraestrutura urbana, levando mais segurança, mobilidade e bem-estar aos moradores de todas as regiões de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande

https://www.varzeagrande.mt.gov.br/conteudo/22240/secretaria-executa-servicos-urbanos-em-diversos-bairros-nesta-sextafeira

Foto: MATHEUS GUIMARÃES

Unidade conta com 11 salas de aula, sala administrativa, sala de professores, cozinha, refeitório, banheiros e ginásio poliesportivo, numa área total de 5.626, m²

A Prefeitura de Várzea Grande publicou a Ordem de Serviço para a obra de ampliação da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) ‘Manoel Correa de Almeida’, localizada no bairro Alameda.

Conforme a publicação, o custo estimado total da obra de construção é de R$ 2.534.202,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e duzentos e dois reais). “Nossa missão é proporcionar melhores condições de trabalho aos professores e um ambiente melhor aos alunos”, conta a prefeita Flávia Moretti (PL).

“Flávia e eu estamos dando prioridade à educação. A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realizou uma força-tarefa para regularizar as pendências, entraves, ajustando e preparando a parte técnica e burocrática para efetivamente iniciar obras. Não só estamos iniciando obras, como também destravando projetos estratégicos e estavam paralisados há mais de uma década na cidade”, declara o vice-prefeito, Tião da Zaeli (PL).

O secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Cleiton Marino Santana, destaca que a unidade conta com 11 salas de aula, sala administrativa, sala de professores, cozinha, refeitório, banheiros e ginásio poliesportivo, numa área total de 5.626, m².

“A gestão da prefeita Flávia Moretti e do vice-prefeito Tião da Zaeli tem feito um trabalho com prioridade na educação do Município e recebi a missão de colaborar na recuperação de obras em diversas unidades educacionais em Várzea Grande”, afirma Marino.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande

https://www.varzeagrande.mt.gov.br/conteudo/22190/prefeitura-da-ordem-de-servico-para-ampliacao-da-emeb-manoel-correa-de-almeida