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  • Procuradoria da Mulher da ALMT recebe vereadoras que articulam criação de núcleo na Câmara de Cuiabá

    Procuradoria da Mulher da ALMT recebe vereadoras que articulam criação de núcleo na Câmara de Cuiabá

    O objetivo do encontro foi fortalecer o diálogo institucional e obter subsídios para a criação de uma procuradoria semelhante no Legislativo da capital

    A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na manhã desta quarta-feira (28), a visita de vereadoras da Câmara Municipal de Cuiabá interessadas em conhecer a estrutura e o funcionamento do núcleo de combate à violência contra a mulher. O objetivo do encontro foi fortalecer o diálogo institucional e obter subsídios para a criação de uma procuradoria semelhante no Legislativo da capital.

    As vereadoras Paula Calil (PL), presidente da Câmara de Cuiabá; Maria Avalone (PSDB), Dra. Mara (Podemos) e Baixinha Giraldelli (Solidariedade) foram recebidas pela procuradora da Mulher na ALMT, deputada Janaina Riva (MDB). Também participaram do encontro o deputado Carlos Avalone (PSDB), que também integra a Procuradoria da Mulher e o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Dr. João (MDB).

    Durante a visita, as parlamentares conheceram o Espaço Raquel Cattani, ambiente de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade. Para a deputada Janaina Riva, o encontro representa um passo importante na articulação entre as instituições para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e à promoção dos direitos das mulheres.

    “A visita da Câmara Municipal de Cuiabá é importantíssima. As vereadoras vieram conhecer de perto a estrutura do nosso espaço e discutir formas de cooperação entre os legislativos. É essencial que possamos trabalhar juntos para enfrentar a violência contra a mulher, com foco não só no acolhimento, mas na prevenção e na educação”, afirmou Janaina.

    A deputada ressaltou a importância da atuação educativa e preventiva das Procuradorias da Mulher e a necessidade de maior investimento na saúde mental e na proteção das mulheres dentro do orçamento público.

    “Nosso papel é orientar, educar e buscar formas de garantir atendimento psicológico e psiquiátrico às mulheres. Já estamos dialogando para que a procuradora da Mulher da Câmara, vereadora Maria Avalone, participe conosco das discussões sobre o orçamento estadual, a fim de ampliar os recursos destinados à saúde mental e proteção da mulher”, completou.

    O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Dr. João, destacou que a visita reforça o protagonismo das mulheres na formulação de políticas públicas e no enfrentamento do feminicídio.

    “A criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Cuiabá é uma conquista que demonstra o comprometimento das vereadoras com essa pauta tão urgente. A Assembleia Legislativa apoia essa iniciativa e quer fortalecer o diálogo entre os parlamentos”, disse.

    Referência – A vereadora Maria Avalone, que coordena o processo de criação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Cuiabá, ressaltou que a estrutura da ALMT é uma referência.

    “A Procuradoria da Mulher na nossa capital só vem a somar. Levar todo o trabalho que aqui já está sendo feito, levar lá para a Câmara, porque a gente precisa que a nossa capital tenha essa procuradoria com toda essa infraestrutura de administrar, essa infraestrutura também do acolhimento. Queremos não só fazer política, a gente quer fazer ação concreta. Estamos empenhados em levar esse projeto adiante”, afirmou.

    A procuradora Franciele Brustolin também participou da recepção e reforçou a importância da articulação interinstitucional.

    “Essa visita fortalece o processo que já iniciamos junto à Câmara, com reuniões prévias e diretrizes para a criação da Procuradoria. É essencial pensarmos políticas públicas de forma integrada, com foco não só no acolhimento, mas principalmente na prevenção por meio da educação”, disse.

    A criação da Procuradoria da Mulher da Câmara de Cuiabá está em fase de estruturação e contará com apoio técnico e institucional da ALMT para sua consolidação. O objetivo é replicar boas práticas, ampliar o alcance das ações e garantir maior proteção às mulheres em todo o estado.

    Fonte: ALMT

    https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/procuradoria-da-mulher-da-almt-recebe-vereadoras-que-articulam-criacao-de-nucleo-na-camara-de-cuiaba/visualizar

  • Dr. João quer agilizar uso de créditos de ICMS e fortalecer economia de Mato Grosso

    Projeto permite que empresas utilizem esses créditos para quitar débitos fiscais e facilita transferências para outros contribuintes.

    O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), deu um passo significativo nesta quarta-feira (28) para modernizar a legislação tributária do estado com a apresentação do Projeto de Lei nº 922/2025. A proposta altera a Lei nº 7.098/1998, regulamentando a transferência e o uso de saldos credores acumulados de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em conformidade com a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir).

    Com foco na celeridade e na segurança jurídica, o projeto permite que empresas utilizem esses créditos para quitar débitos fiscais e facilita transferências para outros contribuintes, promovendo maior dinamismo econômico. “Estamos alinhando Mato Grosso ao pacto federativo, garantindo direitos dos contribuintes e incentivando o crescimento econômico com mais eficiência e transparência”, afirmou Dr. João.

    A proposta amplia as possibilidades de uso dos saldos credores acumulados, permitindo sua imputação a outros estabelecimentos da mesma empresa no estado, transferência para contribuintes, empresas coligadas ou fornecedores, além da quitação de débitos fiscais junto ao erário estadual.

    “Muitas empresas acumulam créditos de ICMS que ficam travados, dificultando investimentos. Nossa lei desburocratiza esse processo, dando fôlego ao setor produtivo”, destacou o deputado. O projeto também estabelece um prazo de até 180 dias para que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) analise pedidos de transferência, com homologação automática em caso de demora. “Esse prazo traz segurança jurídica e evita atrasos que prejudicam os contribuintes”, explicou Dr. João.

    A iniciativa corrige lacunas na legislação estadual, que, segundo a justificativa, restringe indevidamente direitos previstos na Lei Kandir. A atual redação da Lei nº 7.098/1998 não contempla todas as autorizações previstas no artigo 25 da legislação federal, o que limita as operações das empresas.

    “Estamos garantindo o respeito ao princípio da legalidade e promovendo um ambiente de negócios mais justo e competitivo em Mato Grosso”, reforçou o parlamentar. A proposta exige auditoria prévia do Fisco para confirmar os valores dos créditos, assegurando transparência nas operações.

    Dr. João enfatizou o impacto positivo da medida. “Essa lei não apenas alivia o peso tributário para as empresas, mas também estimula a circulação de recursos, gerando mais empregos e desenvolvimento para o estado”, afirmou.

    A aprovação do projeto, que entra em vigor na data de sua publicação, caso sancionado, representa um avanço na modernização da gestão fiscal de Mato Grosso, alinhando o estado às melhores práticas federativas.

    A proposta já desperta expectativa no setor produtivo, com apoio de entidades empresariais que veem na medida uma oportunidade para reduzir custos e aumentar a competitividade. “Com esse projeto, Mato Grosso dá um exemplo de como a legislação pode ser um motor para o crescimento econômico, respeitando os direitos dos contribuintes e promovendo eficiência”, concluiu Dr. João.

    A matéria agora segue para análise nas comissões da ALMT.

    Fonte: ALMT

    https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/dr-joao-quer-agilizar-uso-de-creditos-de-icms-e-fortalecer-economia-de-mato-grosso/visualizar

  • Semana começa com muitas nuvens e temperatura despenca na quarta-feira

    Semana começa com muitas nuvens e temperatura despenca na quarta-feira

    A semana começa com céu encoberto em grande parte de Mato Grosso, marcado por calor durante o dia e temperaturas mais amenas à noite e na madrugada. No entanto, uma frente fria chega ao estado na quarta-feira (28), derrubando os termômetros em até 10°C em algumas cidades. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas variam entre 18°C e 36°C entre esta segunda-feira (26) e quinta-feira (29).

    Na capital, a segunda-feira será de céu nublado, com máxima de 36°C e mínima de 23°C. Na terça, o tempo permanece encoberto, com variação entre 22°C e 35°C. A partir de quarta-feira, a chegada da frente fria traz aumento da nebulosidade, possibilidade de pancadas isoladas de chuva e queda nas temperaturas, que não devem passar dos 29°C. Na quinta-feira, o cenário se mantém, com clima mais ameno e céu nublado.  

    Em Chapada dos Guimarães, a previsão é de dias predominantemente nublados, especialmente na quarta e quinta-feira, quando os termômetros variam entre 20°C e 29°C. As noites serão mais frias e com céu carregado. Na sexta-feira, o tempo começa a abrir, com sol entre nuvens e temperaturas um pouco mais elevadas.

    Em Cáceres (214 km a oeste de Cuiabá), o início da semana será de muitas nuvens até terça-feira. Na quarta e quinta, com a chegada do ar frio, as temperaturas caem, com máxima de 30°C e clima mais ameno. Na sexta, o tempo volta a esquentar, com máxima em torno de 33°C.

    No norte do estado, em Sinop (500 km de Cuiabá), a segunda-feira começa abafada, com mínima de 18°C e máxima de 36°C. A partir de terça, o tempo segue com muitas nuvens e temperaturas variando entre 22°C e 34°C.

    Em Rondonópolis (212 km ao sul da capital), o início da semana será de céu bastante encoberto e possibilidade de chuviscos, com temperaturas entre 19°C e 35°C. A partir de quarta-feira, o avanço da frente fria derruba os termômetros, com mínima de 11°C e máxima de 30°C, mantendo o clima ameno até sexta-feira (30).

    Fonte: ExclusivoNews

  • Câmara de Cuiabá sedia 1º Encontro Municipal de Saúde Mental Materna

    Câmara de Cuiabá sedia 1º Encontro Municipal de Saúde Mental Materna

    Evento gratuito acontece no dia 28 de maio e vai debater políticas públicas para o cuidado emocional de gestantes e mães haverá emissão de certificados

    A Câmara Municipal de Cuiabá sedia, no próximo dia 28 de maio de 2025, o 1º Encontro Municipal de Saúde Mental Materna. O evento gratuito é uma iniciativa da vereadora Maysa Leão, em parceria com o Movimento Nacional da Saúde Materna de Cuiabá, e será realizado das 8h30 às 11h30, no auditório Plenarinho da Casa de Leis.

    Com foco na promoção de políticas públicas voltadas à saúde emocional de mulheres no ciclo gravídico-puerperal, o encontro marca um passo importante na implementação da Lei Federal nº 14.721/2023, que estabelece diretrizes para o cuidado da saúde mental materna no Brasil.

    “O que queremos é transformar escuta em ação. A maternidade já é um processo desafiador, e, quando somamos a isso a questão da saúde mental, especialmente no caso de mães atípicas ou em situação de vulnerabilidade, estamos lidando com algo que precisa de atenção imediata”, afirma a vereadora Maysa Leão.

    A programação contará com a presença de especialistas renomadas em Psicologia e Psicanálise, com atuação na área perinatal, além de relatos de mães e profissionais da rede pública de saúde. O objetivo é mapear demandas reais e subsidiar futuras propostas legislativas e administrativas voltadas ao tema.

    Entre as convidadas confirmadas estão: Edna Guzzi – psicanalista Talita Moschini – psicóloga, especialista em Psicologia Obstétrica Pamella Vieira Haddad – psicóloga perinatal Rosane Cipola – psicóloga perinatal, especialista em Saúde da Família Maria José – psicanalista Fátima Santos – psicanalista e Maysa Leão – vereadora por Cuiabá e mãe atípica.

    “O sofrimento psíquico de mães no período perinatal é uma realidade silenciosa, mas devastadora. Queremos tirá-la da invisibilidade e construir, com base em vivências reais, caminhos eficazes de cuidado e apoio”, reforça Maysa.

    As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo WhatsApp (65) 99921?0999. As vagas são limitadas, e haverá emissão de certificado de participação.

    Serviço:

    1º Encontro Municipal de Saúde Mental Materna

    Data: 28 de maio de 2025

    Horário: 8h30 às 11h30

    Local: Plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá

    Inscrições e informações: (65) 99921?0999 (WhatsApp)

    Entrada gratuita | Vagas limitadas | Com certificado

    Fonte: camaracuiaba

    https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=15929

  • Um homem de Caráter

    Um homem de Caráter

    Histórico

    Max Russi é do ramo empresarial, tem 47 anos, é casado com Andreia Wagner e possui 4 filhos: Sophia, Willian, Gabriel e Marianna. Tem uma trajetória pautada no desenvolvimento social e econômico. Se reelegeu deputado estadual com um grande crescimento eleitoral, superando em 300% o seu número de votos. Foram 20.609 na primeira eleição, 35.042 na segunda e 70.328 na terceira. 

    Na Setas, atual Setasc (Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania), implantou o maior projeto de promoção social do estado, o Pró-Família, colaborando para que mais de 22 mil famílias saíssem da miséria e tivessem a dignidade que mereciam. Esse programa de combate à vulnerabilidade evoluiu através da atuação da primeira-dama Virginia Mendes e passou a ser chamado de Ser Família e Ser Família Emergencial, levando distribuição de renda a mais de 100 famílias nos 141 municípios. 

    Natural de Salto do Lontra, no Paraná, sua história começou no interior de Mato Grosso, como a de muitos outros migrantes, trabalhando com afinco nessa nova terra. Iniciou como funcionário de um posto de combustível e, com todo o esforço, tornou-se empresário. Mas nunca esqueceu das dificuldades que passou.

    Entrou para a política para ajudar aqueles que estavam ao seu lado e que necessitavam de um olhar mais humano do governo. Foi eleito vereador da cidade de Jaciara com 23 anos. Quatro anos depois assumiria a prefeitura de Jaciara, numa campanha de “Daví contra Golias”. Fez um excelente trabalho e foi reeleito com facilidade, estando a frente no município por mais uma gestão.

    Quando sua região mais necessitava, foi à luta e se elegeu como deputado estadual do Vale do São Lourenço. Político nato e grande liderança municipalista, foi convidado pelo governador para assumir a Casa Civil, sendo a mão forte do governo e levando progresso para todos os municípios.

    Esteve à frente da CCJR, cumprindo com ética a função de analisar a legalidade das propostas legislativas, além de presidir a CPI do MP Estadual, uma verdadeira luta contra a corrupção. Terminou o primeiro mandato com a força de um político experiente, mas ainda com a sede de fazer sempre mais. Foi reeleito como deputado estadual com a terceira maior votação do estado e assumiu a Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa, reflexo da construção de uma carreira pujante e que está apenas no início.

    No período de um ano, assumiu a Presidência da Casa de Leis, tendo se destacado na economia de recursos e gestão de combate à pandemia. Como presidente do Legislativo articulou ainda no início do ano, junto à Comissão de Saúde da ALMT, a criação de 5 novos postos de vacinação contra a covid-19, em polos importantes, sendo 3 na baixada cuiabana, um em Rondonópolis e um em Tangará da Serra. No total, 594.611 pessoas foram imunizadas. Assumiu o Governo do Estado por um dia, chegando a sancionar a Lei Complementar nº 691,  de sua própria autoria, que criou a Delegacia Especializada de Roubo de Cargas em Mato Grosso.

    Hoje esta de volta a presidência do Poder Legislativo, eleito pelos demais Deputados com 100% dos votos, fazendo um excelente trabalho, representando o Poder junto as instituições ,governamentais e não governamentais com afinco e disposição, pessoa educada e Humilde, como diz acima(nunca esqueceu dos seus tempos de dificuldade), tenho muito apresso pelo Deputado Max e desejo que sua trajetória na politica seja longa, bem como seus anos de vida.    

    Produção legislativa

    Parte 2 complementar de responsabilidade do site www.variadosnoticias.com.br

  • Audiência pública para discutir concessão de energia em MT é nesta sexta-feira (30)

    Audiência pública para discutir concessão de energia em MT é nesta sexta-feira (30)

    A reunião, proposta pelo deputado Wilson Santos, é aberta ao pública e contará com importantes representantes de entidades públicas e privadas

    A audiência pública que discutirá a renovação ou não da concessão da Energisa na distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, acontecerá nesta sexta-feira (30), às 9h, no Plenário de Deliberações “Renê Barbour”. O deputado estadual Wilson Santos (PSD) informou que foram convidados representantes de importantes entidades públicas e privadas, empresários e público em geral e adiantou que o diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia (MME), Frederico de Araújo Teles, confirmou a presença e debaterá sobre o tema. 

    “Vamos realizar várias audiências públicas, com o objetivo de avaliar a atuação da Energisa. Se nós não provocarmos este assunto, isso seria decidido sem o conhecimento da sociedade, como muitas definições que acontecem no país, sem a opinião pública. A entrada é franca e queremos debater a próxima concessão ou mesmo a reestatização dos serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. Faltam dois anos para vencer a concessão. Estamos iniciando um debate para avaliarmos os aspectos quantitativo e qualitativo em relação a distribuição de energia”, esclareceu o parlamentar.

    Wilson explica que a atual concessão foi realizada no ano de 1997 pela União, com um grupo privado de São Paulo, chamado Rede, que ganhou o leilão e ficou por vários anos responsável pela distribuição de energia em Mato Grosso. Logo, suspendeu a prestação de serviços e foi substituído pela Energisa. 

    “Não podemos fazer a renovação da concessão, sem fazermos uma avaliação precisa da qualidade dos serviços e dos investimentos feitos. Estamos provocando a sociedade para que compareça nesta reunião, em que vamos discutir um serviço que foi concedido há 28 anos e identificar os avanços ou retrocessos”, comenta.

    Em janeiro de 1995, Mato Grosso consumia aproximadamente 600 megawatts de energia e importava 85% de toda essa energia, relata Wilson Santos. “Com essa potência, nós importávamos 510 megawatts e produzíamos apenas 90 megawatts. Hoje, Mato Grosso produz quatro mil megawatts, consome dois mil e exporta a mesma quantidade. E o potencial hidrelétrico é de 17 mil megawatts. É bom deixar claro, que no Sistema Nacional de Energia Elétrica quem gera energia é proibido de distribuir e vice-versa. Não podemos esperar, sermos surpreendidos com renovação relâmpago. Então, o papel da Assembleia Legislativa será fomentar esse debate”, frisa.  

    Além do MME, também foram convidados representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Sindenergia, Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), Procon, Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Famato, Ministério Público Estadual (MPE), Eletrobras, Fecomércio, Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Aprosoja, entre outras entidades. 

    A audiência pública foi solicitada por Wilson Santos, por meio do Requerimento n.º 104/2025, com o objetivo de avaliar a atuação da empresa Energisa, analisando os pontos críticos e favoráveis do serviço prestado.

    Fonte: ALMT

    https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/wilson-santos-realiza-audiencia-sobre-concessao-de-energia-com-presenca-do-mme-nesta-sexta-feira-30/visualizar

  • CASO ZAMPIEIRI

    CASO ZAMPIEIRI

    PF prende 5 por morte de advogado ligado a venda de decisões

    entre os presos, está Anibal Manoel Laurindo, que já era apontado como o suspeito de ser mandante do assassinato.

    CONSTANÇA REZENDE E JOSÉ MARQUES
    Da Folhapress – Brasília

         

    PF/MT

    Entre os presos, está Anibal Manoel Laurindo, que já era apontado pela Polícia de Mato Grosso como o suspeito de ser mandante do assassinato.

    A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a sétima fase da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de vazamentos e venda de decisões no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com a participação de servidores.

    Por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, quatro mandados de monitoramento eletrônico e seis mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais.

    De acordo com a PF, o intuito desta ação é investigar os possíveis mandantes e eventuais coautores do homicídio do advogado Roberto Zampieri, em 2023, em Cuiabá.

    Zampieri foi morto dentro do carro, com dez tiros, em frente ao seu escritório na capital mato-grossense.

    Entre os presos na operação desta quarta está Anibal Manoel Laurindo, que já era apontado pela Polícia de Mato Grosso como o suspeito de ser mandante do assassinato.

    Ele tinha interesses em uma disputa de terra que ocorria na Justiça local.

    Procurada, a defesa de Anibal disse que ainda está analisando a situação do cliente e se manifestará depois.

    Também foram alvos do mandado o coronel reformado do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que era suspeito de intermediar o crime, e o pedreiro Antônio Gomes da Silva, suspeito de ser o autor dos disparos.

    A reportagem não localizou suas defesas.

    Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu a existência de uma organização criminosa responsável pela prática de crimes como espionagem e homicídios sob encomenda.

    A organização criminosa empresarial denominada “Comando C4”, formada por militares (ativos e da reserva) e civis, seria dedicada à prática de crimes graves, especialmente espionagem e homicídios sob encomenda, entre elas o advogado.

    No curso da análise documental, a Polícia Federal também identificou registros manuscritos contendo menções a autoridades brasileiras, entre as quais se destacam parlamentares do Congresso Nacional e ministros do STF.

    Também são cumpridas medidas cautelares de recolhimento domiciliar noturno, proibição de contato e saída do país e o recolhimento dos passaportes.

    As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio do advogado.

    Em mensagens que estavam em seu celular, foram encontradas menções a vendas de decisões em gabinetes de ao menos quatro ministros.

    O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

    Noticia do Diário de Cuiabá

    Relicado www.variadosnoticias.com.br

  • Site da ALMT lança ferramenta Plenário no Ar para ampliar transparência e acesso à informação

    Site da ALMT lança ferramenta Plenário no Ar para ampliar transparência e acesso à informação

    Em funcionamento durante as sessões ordinárias, às quartas-feiras, a ferramenta permite acompanhar os debates em tempo real, com informações dinâmicas e mais acessibilidade

    A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), implantou uma nova ferramenta para ampliar a transparência e facilitar o acesso da população e da imprensa às informações sobre as atividades parlamentares. Trata-se do Plenário no Ar, que já está em funcionamento no site oficial da Casa – www.al.mt.gov.br – todas as quartas-feiras, durante as sessões ordinárias.

    A plataforma permite que qualquer cidadão acompanhe em tempo real o que está sendo discutido e votado no plenário, no momento em que está ocorrendo a sessão (ao vivo), além de oferecer informações dinâmicas e atualizadas sobre as sessões. A iniciativa busca aproximar ainda mais a sociedade das decisões que impactam diretamente o estado.

    O jornalista Marcos Lemos, servidor da ALMT, é um dos responsáveis pela operação da ferramenta e destaca que o objetivo é oferecer agilidade e transparência.

    “A ideia é estar sempre um passo à frente para atender a imprensa e oferecer à sociedade informações claras sobre o que a Assembleia faz. Quanto mais rápido e eficiente for o acesso, mais fácil é para a população se informar sobre o trabalho dos deputados e entender como as ações da Casa impactam o estado”, afirma Lemos.

    Ele explica que, mesmo em fase de desenvolvimento, a ferramenta já tem mostrado sua importância. “Recebi ligações durante a sessão de profissionais de imprensa querendo confirmar, por exemplo, se determinado projeto já havia sido votado. A questão do projeto que proibia os mercadinhos foi uma dessas situações. Isso mostra que a ferramenta cumpre seu papel de facilitar o acesso à informação e já desperta interesse, inclusive, para que possamos evoluí-la, como criar um banco de dados com os registros das sessões”, ressalta.

    A proposta, segundo ele, é que futuramente o Plenário no Ar seja integrado diretamente à transmissão da TV Assembleia (TVAL canal 30.1 e 9.2), oferecendo uma experiência similar às grandes emissoras, com informações em tempo real aparecendo na tela enquanto os parlamentares falam.

    O supervisor executivo de Imprensa, José Marques, destaca que a implantação do sistema é uma demanda do presidente da ALMT, Max Russi (PSB).

    “Essa ideia surgiu de uma conversa com a redação e já era um desejo antigo da Assembleia. Agora, com a nova gestão, no comando do secretário de Comunicação, Henrique Santos, colocamos em prática. Queremos uma comunicação mais participativa, com mais instrumentos para que o cidadão acompanhe e opine sobre as decisões”, afirma.

    Ele lembra que a ALMT já conta com outras ferramentas de comunicação além do site, como a Rádio Assembleia, as redes sociais e a  a TV Assembleia, que alcança 45 municípios e conta com intérprete de Libras nas transmissões.

    “O Plenário no Ar vem para complementar isso. As pessoas, às vezes, perdem detalhes da sessão e precisam voltar no vídeo do YouTube. Agora, essas informações estarão descritas, em tempo real, facilitando tanto para a população quanto para os profissionais da imprensa. A nossa ideia é aperfeiçoar cada vez mais esse serviço”, reforça.

    Segundo Marques, desde que foi disponibilizada, a ferramenta já vem sendo elogiada por veículos de comunicação e cidadãos que acompanham a atuação parlamentar.

    Fonte: ALMT

    https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/almt-lanca-ferramenta-plenario-ao-vivo-para-ampliar-transparencia-e-acesso-a-informacao/visualizar

  • ALMT participa de Mesa Técnica para discutir endividamento dos servidores públicos

    ALMT participa de Mesa Técnica para discutir endividamento dos servidores públicos

    Mato Grosso tem cerca de 104 mil servidores na folha de pagamento do estado (incluindo aposentados). Mais de 62 mil têm empréstimos consignados (59,68%), 37,4 mil ativos e 24,8 mil inativos. Mais de R$ 1,7 bilhão foram repassados a financeiras consignatárias entre abril de 2024 e abril deste ano

    Deputados estaduais participaram da reunião de instalação de Mesa Técnica para discutir o superendividamento do funcionalismo público estadual no Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde de segunda-feira (26). O objetivo é trabalhar numa proposta de regulamentação com mais regras para concessão e controle de empréstimos e cartões consignados. Estiveram presentes Paulo Araújo (PP), Eduardo Botelho (União), Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT), Henrique Lopes (PT) e Janaina Riva (MDB). 

    Na consignação é feito desconto para quitação de parcelas e faturas pelo governo do estado diretamente no salário do servidor (desconto em folha) e o valor é repassado para as instituições financeiras credoras. Sindicatos e servidores relatam diversos problemas em processos desta modalidade, como descontos indevidos por não haver a efetiva contratação do crédito pelo servidor, falta de acesso do servidor ao contrato e contratos com valor de crédito maior que o realmente adquirido. 

    No centro das reclamações está a empresa Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A, a terceira com o maior volume recebido de consignação, atrás do Banco do Brasil e do Santander. O crescimento da financeira foi de mais de 4.500.000% (4,5 milhões) do 2º quadrimestre de 2022 ao 1º quadrimestre de 2025, de acordo com levantamento do TCE. Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Antônio Wagner, uma auditoria fez análise de 60 contratos com a financeira, sendo encontradas informações não correspondentes com as autorizadas pelo servidor em todos. Ele estima que o número de afetados é muito maior. 

    “A gente fala em 12500 servidores somente com o banco Capital, mas ele opera com outros três, quatro bancos satélites. Aí a gente fala que pode chegar de 30 a 40 mil servidores. É muito importante que o servidor busque seu contrato e não assine nenhum outro contrato. Os servidores têm de buscar seus sindicatos para serem orientados e buscarem cópia do seus contratos”, disse. 

    A professora aposentada Adélia Campos de Almeida conta que vê um desconto não autorizado em seu benefício desde 2022 e relata que até hoje não conseguiu resolver a questão, mesmo após buscar a empresa e o setor de consignados do governo. “É necessário ter uma resposta. Não pode se levar com a barriga. É necessário um posicionamento firme, coeso e responsável”, cobrou.

    O secretário de Planejamento e Gestão do estado, Basílio Bezerra, garantiu a apuração das denúncias e ressaltou a atitude do governo do estado de proibir a contratação desses serviços por telefone e de impedir a Capital de fazer novos contratos. Ele havia sido convidado para prestar esclarecimentos sobre o assunto na Assembleia Legislativa, após aprovação de requerimento de convocação apresentado pelo deputado em exercício Henrique Lopes, mas a discussão foi transferida para o Tribunal de Contas. De acordo com Basílio Bezerra, todas as empresas autorizadas a oferecer crédito consignado para os servidores foram aprovadas por cumprirem as exigências vigentes e foram analisadas pela Procuradoria-Geral do Estado. 

    “Essa mesa técnica vai buscar elucidar melhor os fatos e apontar caminhos para que possamos resolver o problema. Este é um momento que requer celeridade, porque nós temos pais e mães de família que, a princípio, pelo que se apresenta nos relatórios preliminares, estão sendo surrupiados daquilo que é seu direito”, afirmou Henrique Lopes. 

    “Acredito que, por meio dessa conciliação, nós podemos chegar a um consenso de indenização do servidor público mato-grossense, penalizando bancos que não tenham seriedade e transparência com relação aos créditos que são gerados. Vamos trazer um futuro diferente para os consignados no nosso estado, inclusive com o objetivo de juntos diminuirmos o endividamento dos servidores públicos”, avaliou a deputada Janaina Riva. 

    O presidente do TCE, Sérgio Ricardo, também participou da reunião e se mostrou favorável à exigência para empresas terem sede em Cuiabá. 

    “Não há conhecimento dos juros que essas empresas cobram. Ninguém sabe de nada, é uma bagunça total. Vamos buscar conhecer todos os processos que existem, o Tribunal quer receber as cópias de todos esses empréstimos, ver onde o servidor assinou”, criticou. “Vamos buscar, juntamente com a Assembleia, sindicatos organizar isso, fazer um novo regulamento, uma nova forma de empréstimo. Ao final, a Assembleia vai fazer projeto de lei para definir teto para margem [hoje é possível comprometer até 60% do salário com empréstimos e cartões]. Vamos buscar novos rumos daqui pra frente”, adiantou. 

    Pelos dados apresentados pelo TCE, são cerca de 104 mil servidores na folha de pagamento do estado (incluindo aposentados). Mais de 62 mil têm empréstimos consignados (59,68%), 37,4 mil ativos e 24,8 mil inativos. Mais de R$ 1,7 bilhão foram repassados a financeiras consignatárias entre abril de 2024 e abril deste ano. 

    Mesa técnica –  A mesa técnica será presidida pelo conselheiro Valter Albano. Participaram como órgãos externos, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado, Sindicatos de servidores estaduais e do Poder Executivo, a Secretaria de Planejamento (Seplag, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE), MTPrev e Desenvolve MT.  

    Retrospectiva – Conselheiro do TCE, Guilherme Maluf presidiu uma CPI na ALMT em 2018  enquanto deputado estadual para debater o endividamento dos servidores de Mato Grosso.”Já tínhamos lá manifestações expressivas do endividamento dos servidores. A Assembleia, na época, aprovou essa CPI e nós produzimos uma série de recomendações e uma legislação importante [Lei nº 11.033/2019 – julgada inconstitucional em 2020], que depois passou por uma ação de inconstitucionalidade e foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça. Já havia uma série de circunstâncias, de dificuldade do servidor para pagar, de falta de transparência, uma série de instituições financeiras que não prestavam contas ao Banco Central”, lembrou. 

    O deputado Wilson Santos disse acreditar que o cenário atual poderia ter sido evitado. “Se os demais poderes, instituições considerassem as orientações, sugestões, encaminhamentos que a Assembleia Legislativa tem dado através das suas CPIs e dos seus projetos aprovados, nós não estaríamos nessa situação. Sob a presidência do então deputado Guilherme Maluf, em 2018 e 2019, foi feita uma CPI exclusivamente sobre os consignados. E ali estão as recomendações, estão os caminhos que, infelizmente, nunca são cumpridos”, reclamou. 

    Fonte: ALMT

    https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/deputados-acompanham-instalacao-de-mesa-tecnica-para-discutir-endividamento-dos-servidores-publicos-do-estado-no-tribunal-de-contas-do-estado-tce/visualizar

  • Quem vai decidir é o Bolsonaro, diz Valdemar sobre candidatura de Michelle

    Quem vai decidir é o Bolsonaro, diz Valdemar sobre candidatura de Michelle

    Com inelegibilidade de ex-presidente, dirigentes da direita defendem que ex-primeira-dama dispute o pleito de 2026

    O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse à CNN que caberá apenas a Jair Bolsonaro definir sobre uma eventual candidatura de Michelle Bolsonaro em 2026.

    Alias em outras entrevistas o Presidente do PL Valdemar da Costa Neto já disse que Bolsonaro é que vai decidir tudo quanto aos candidatos , ocorre que um partido não é formado de um nome só, isso não e nunca foi DEMOCRACIA , NEM NO Brasil e Nem em outro Pais, a Democracia passa pela escolha dos candidatos dos membros de um partido e não de um líder, acho que o Valdemar com sua fixa não muito limpa agora decidiu transferir para Bolsonaro tod a responsabilidade do Partido, porque será que ele não entrega o comando do Partido para o EX-Presidente , assim o Bolsonaro teria mais força  para decidir as futuras candidaturas , porem Democratamente ouvindo a opinião de todos e se tiver mais de um candidato Levar a decisão para a convenção do Partido, exemplo no Grupo dos Bolsonaristas exitem nomes como de Tarcísio de Freitas que esta preparadíssimo para enfrentar a esquerda , o Governador Zema de Minas que também tem força politica , o próprio Magno Malta também tem preparo ,hora porque não deixar os filiados decidir, a verdade é que a familia Bolsonaro esta desgastada, Flavio não encara Essa , Eduardo Já esta nos estados Unidos só resta a Michelle que provavelmente perde as eleições para o Lula e assim o Cram Bolsonaro fica cada vez mais longe do poder.

    Quer um conselho Bolsonaristas avaliem outros candidatos com potencial e façam uma transição para a familia Bolsonaro voltar ao poder .o       o           Com a chance remota de Bolsonaro reverter sua inelegibilidade, a ex-primeira-dama tem sido citada por dirigentes da direita como o nome com mais potencial eleitoral para a disputa presidencial.

    HISTORICO

    O PL de Costa neto já esteve no poder no Governo LULA e DILMA e agora se encontra na oposição , a grande preocupação é eles não suportarem tanto tempo fora do Poder e retornar para o “colo” do Governo novamente se o LULA for reeleito e novamente ter ministérios para sustentar o PL de Valdemar da Costa Neto, não estou falando do PL de Bolsonaro e sim do PL antigo e cheio de vícios, na primeira e segunda ELEIÇÃO DE lula OS VICES ERAM DO pl, e desfrutaram do poder defendendo o governo, então não estou falando algo que não possa acontecer novamente.

    Quem duvida , deixe seu comentário

    Gilson Correa Alves www.variadosnotocias.com.br