Pivetta defende redução da maioridade penal: “Estado tem que ser rigoroso”
O vice-governador Otaviano Pivetta, que quer legislação penal mais dura
O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) defendeu uma revisão no código penal brasileiro e a redução da maioridade penal para 16 anos em uma entrevista ao Conexão Poder.
Para ele, é preciso fazer com que os cidadão tenham “medo da lei”.
“Passou da hora do Brasil revisar isso, estabelecer penas mais duras. Fazer com que todo mundo tenha medo da lei, do Estado. O Estado tem que ter rigoroso, porque senão o Estadoparalelo se cria, como esta se criando no Brasil infelizmente”, disse.
Nome histórico do MDB e ex-secretário de administração de MT morre aos 95 anos em Cuiabá
Morreu nesta quarta-feira (16), aos 95 anos, em Cuiabá, Natalino Antunes De Souza, figura política tradicionais de Mato Grosso. Ele foi o portador da ficha de filiação de número 001 do então PMDB no estado, partido que hoje é o MDB. Natalino ocupou cargos de confiança em diferentes governos. Durante a gestão de Carlos Bezerra, foi secretário de Administração. Já no governo Dante de Oliveira, presidiu o Instituto Matogrossense de Previdência (IPMAT), atual MT Prev e o antigo Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), que mais tarde se tornou a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). Natalino deixa quatro filhos, dez netos e seis bisnetos. O corpo será velado nesta sexta-feira (17), a partir das 17h, na Capela Santa Rita, em Cuiabá.
Parlamento mato-grossense se torna um dos primeiros do país a adotar uma política permanente de inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (15), o Projeto de Resolução nº 120/2024, de autoria do deputado Dr. João (MDB) e coautoria do presidente da Casa, Max Russi (PSB), que reserva no mínimo 8% das vagas de trabalho em empresas terceirizadas contratadas pela ALMT para mulheres vítimas de violência doméstica.
Com a aprovação, o Parlamento mato-grossense se torna um dos primeiros do país a adotar uma política permanente de inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção e rompendo o ciclo de dependência financeira em relação ao agressor.
De acordo com Dr. João, a proposta tem um caráter humano, social e transformador, pois oferece uma chance real de recomeço.
“Mais do que garantir proteção, precisamos dar oportunidade. Quando uma mulher tem independência financeira, ela conquista liberdade e dignidade. Este projeto é um instrumento concreto de empoderamento e justiça social”, destacou o parlamentar.
O texto aprovado determina que a reserva de 8% das vagas seja mantida durante toda a execução dos contratos, proibindo substituições sem reposição e garantindo o sigilo e o respeito à dignidade das beneficiárias. As mulheres serão indicadas por órgãos da rede de proteção e pela Procuradoria da Mulher da ALMT, que também acompanhará a aplicação da norma em parceria com as áreas de licitações e contratos da Casa.
Dr. João ressaltou que a medida não gera custos adicionais ao Estado, pois será aplicada nas contratações já existentes, apenas ajustando cláusulas e processos de fiscalização.
“É um projeto que une responsabilidade social e eficiência administrativa. Não aumenta despesas, mas muda vidas”, completou.
O presidente Max Russi, coautor da proposta, elogiou a iniciativa e afirmou que a Assembleia cumpre seu papel de liderança na defesa das mulheres.
“A ALMT é pioneira em várias pautas sociais e agora dá mais um passo importante. Este projeto é um exemplo de como o poder público pode agir de forma prática e sensível para enfrentar a violência de gênero”, disse.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, Mato Grosso é o terceiro estado com maior taxa de feminicídios do país, com 2,6 casos por 100 mil mulheres, quase o dobro da média nacional. Em 2024, 99 mulheres foram assassinadas, sendo 47 vítimas de feminicídio, o que reforça a urgência de ações efetivas como esta.
Ao final da votação, Dr. João dedicou a aprovação às mulheres mato-grossenses que lutam diariamente para reconstruir suas vidas e reafirmou que continuará trabalhando para fortalecer políticas de acolhimento, qualificação profissional e empregabilidade.
“Esta é uma vitória das mulheres. Que cada uma delas saiba que tem nesta Casa aliados firmes, comprometidos com a igualdade, o respeito e a esperança de um novo começo”, concluiu o deputado.
Durante a solenidade, o prefeito Sérgio Machnic destacou a importância da entrega para o fortalecimento da rede de saúde municipal
Legenda: De acordo com a secretária de Saúde, os recursos totalizam R$ 1.598.479,00, oriundos das emendas parlamentares
Na manhã desta segunda-feira, 13, em cerimônia realizada em frente à Prefeitura de Primavera do Leste, a administração municipal entregou oficialmente três novas ambulâncias (duas de suporte avançado e uma de suporte básico – à disposição da Unidade de Pronto Atendimento), e uma van destinada ao Programa “Consultório na Rua”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde e que atende à população em situação de vulnerabilidade.
As aquisições fazem parte do compromisso do prefeito Sérgio Machnic e da secretária de Saúde Laura Leandra em promover avanços e melhorias na estrutura e na qualidade dos serviços prestados à população. O investimento foi possível por meio de emendas impositivas destinadas por seis vereadores da atual legislatura: Gislaine Yamashita, Vado, Eraldo Fortes, Mariana Carvalho, Maria Garzella e Herbert Viana. Um detalhe: com os novos veículos a frota para atendimento na saúde praticamente dobra.
Durante a solenidade, o prefeito Sérgio Machnic destacou a importância da entrega para o fortalecimento da rede de saúde municipal. “É uma entrega importantíssima para o nosso município. Esses veículos são fruto do trabalho conjunto entre o Executivo e o Legislativo, de vereadores que pensam no próximo e compreenderam a necessidade urgente de renovar nossa frota. Hoje estamos entregando quatro veículos, sendo as primeiras duas ambulâncias de suporte avançado da história da Secretaria de Saúde de Primavera do Leste e isso é realmente um dia de festa para a população”, pontuou.
O gestor ainda ressaltou o compromisso da administração com o investimento contínuo no setor. “A saúde é prioridade. Estamos trabalhando diariamente para ampliar e modernizar os equipamentos, melhorar o atendimento e garantir que cada recurso público seja aplicado de forma responsável e eficiente”, completou.
A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, enfatizou que o momento marca um novo ciclo para o sistema de transporte de pacientes e para a estrutura de atendimento emergencial do município. “Este é um momento de grande alegria e conquista para toda a equipe da saúde. Nos últimos anos enfrentamos grandes desafios para manter a qualidade e a continuidade dos serviços. Com muito esforço, planejamento e parceria com a administração municipal e os vereadores, conseguimos conquistar essas novas ambulâncias e a van, que representam mais do que a renovação da frota: representam o fortalecimento da nossa capacidade de atender com agilidade, segurança e humanidade”, destacou.
De acordo com Laura, os recursos totalizam R$ 1.598.479,00, oriundos das emendas parlamentares. O montante foi aplicado na aquisição de duas ambulâncias tipo D (suporte avançado), avaliadas em R$ 490 mil cada; uma ambulância tipo B (suporte básico), no valor de R$ 335 mil; e uma van de 10 lugares, no valor de R$ 248 mil.
O presidente da Câmara Municipal, Marco Aurélio Salles, também enalteceu o comprometimento dos vereadores e a parceria institucional que tem gerado resultados concretos para a população. “Quero parabenizar todos os 15 vereadores pelo trabalho e sensibilidade em direcionar recursos para a saúde. Essa união entre Legislativo e Executivo é fundamental para que Primavera do Leste continue crescendo com responsabilidade e eficiência. Quando o poder público atua de forma harmoniosa, quem ganha é a população”, ressaltou.
Durante a cerimônia, os vereadores autores das emendas também utilizaram a palavra e reforçaram o compromisso de seguir destinando recursos para o fortalecimento do sistema de saúde municipal, além de outras áreas consideradas essenciais.
Com essa entrega, a administração municipal reforça o compromisso de investir continuamente na modernização da frota e na melhoria das condições de trabalho das equipes de saúde, garantindo mais qualidade no atendimento à população e ampliando a capacidade de resposta em situações emergenciais.
Jovem de 21 anos foi flagrada com padre em casa paroquial; operação visa apreender celulares
Reprodução
O padre Luciano Braga e a jovem de 21 anos gravados em situação íntima em Nova Maringá
DA REDAÇÃO
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16), quatro mandados de busca e apreensão domiciliar em uma investigação que apura a divulgação indevida de imagens, envolvendo uma jovem de 21 anos, no município de Nova Maringá.
As imagens que expõe a intimidade da vítima foram amplamente divulgas em redes sociais da internet ganhando repercussão nacional. Na gravação, a mulher aparece em um quarto com o padre Luciano Braga Simplício, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, da Diocese de Diamantino.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça com base em investigações do inquérito policial instaurado na Delegacia de São José do Rio Claro e são cumpridas com apoio da equipe da Delegacia de Tapurah.
As investigações apuram os crimes de constrangimento ilegal qualificado, praticado mediante violência ou participação de três ou mais pessoas, dano qualificado, invasão de domicílio qualificada, praticada no período da noite e com violência, exposição da intimidade e dano psicológico contra a vítima, que visivelmente entra em estado de choque após ter a intimidade registrada pelas câmeras.
Após vídeos da jovem serem amplamente divulgados na internet, a família procurou a Polícia Civil para comunicar os fatos. Com base nas evidências, o delegado Franklin Aves representou pelo mandado de busca e apreensão contra os suspeitos de produzir e difundir as imagens por meio das redes sociais.
As ordens judiciais têm a finalidade de apreensão de dispositivos eletrônicos, que possam conter imagens da vítima, como aparelhos celulares, computadores, cartões de memórias, pen drives, entre outras mídias.
As investigações seguem em andamento para individualização da conduta dos investigados, esclarecimento dos fatos e devida responsabilização dos envolvidos.
Veja vídeos da ação policial:
O caso
O vídeo, que circulou nas redes sociais, mostra um grupo de homens exigindo que a porta da residência paroquial seja aberta, após o padre se recusar a abri-la. Entre eles estariam o noivo e o sogro da jovem.
Em seguida, a mulher é encontrada escondida embaixo da pia do banheiro, vestindo apenas um pijama.
Seu rosto foi compartilhado em diversos grupos de Whatsapp, contas do Instagram e Facebook.
Em um áudio divulgado por Luciano, ele afirmou que a jovem foi ao local apenas para tomar banho, pois havia trabalhado na igreja durante a manhã. Luciano atua como padre desde o dia 25 de abril deste ano, quando tomou posse como pároco na Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Nova Maringá.
Por meio das redes sociais, a paróquia se manifestou, relatando ter ciência da situação e que as medidas canônicas serão tomadas.
Deputada do MDB desmonta rumores de desistência, reafirma independência política e manda recado aos que apostam contra: “Podem esperar sentados, porque eu não me vendo e não me rendo.”
Em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (15), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) falou sem rodeios e rechaçou, com firmeza, os rumores de que teria desistido da corrida ao Senado para disputar novamente uma vaga na Assembleia Legislativa. Com tom firme e olhar decidido, a parlamentar assegurou:
“Eu não recuei, continuo firme na minha candidatura ao Senado. Quem está dizendo o contrário, está espalhando mentira porque está preocupado comigo.”
Janaina enfatizou que sua candidatura é fruto de trabalho próprio e de uma trajetória construída com independência.
“Eu não dependo de estar em palanque com ninguém. Nem com o Pivetta, nem com o Wellington, nem com o Jaime. A minha história é minha, o meu projeto é meu, e quem me elege é o povo, não o sobrenome de ninguém.”
A deputada destacou ainda que sua decisão de disputar o Senado é estratégica e respaldada pelo MDB. Segundo ela, o partido está coeso e preparado para manter sua representatividade.
“O MDB vai manter suas quatro cadeiras na Assembleia, mesmo com a minha saída da disputa estadual. Nós temos nomes fortes em várias regiões, como o ex-prefeito Carlos Sirena em Juara, e isso garante que os votos que tive na eleição passada — 82 mil — serão substituídos por novas lideranças genuinamente emedebistas.”
Janaina não poupou críticas aos adversários e a quem, segundo ela, tenta minar sua candidatura com boatos e pressões de bastidores.
“Tem gente apostando contra mim, inclusive grandes produtores rurais. Estão muito enganados. Eu não estou à venda, não cedo e não negocio princípios. Se alguém acha que pode me comprar ou me intimidar, perdeu o tempo e a aposta.”
Riva reforçou que não mistura política com relações familiares, mesmo tendo um sogro influente como o senador Wellington Fagundes.
“O respeito é grande, mas as decisões políticas são minhas. Eu sou independente e respondo apenas ao meu eleitorado e ao meu partido.”
Ao final da coletiva, Janaina deixou claro que sua candidatura não é apenas um projeto pessoal, mas um compromisso com a representatividade feminina e com uma nova postura na política.
“Não adianta querer me tirar do jogo. Eu estou nele, de cabeça erguida, com o MDB unido e com o povo ao meu lado.”
Alunos do curso de Direito da faculdade UNIVAG, localizada em Várzea Grande, estão desenvolvendo um projeto junto aos idosos do estado. O projeto consiste em dar aos idosos apoio através de reuniões e palestras, a fim de que os mesmos não caiam em golpes que estão se tornando comuns através da internet. Não são poucos os casos e denúncias desses golpes que variam de modalidade, que vão desde “falsos sequestros” até “golpes financeiros” que facilmente enganam os nossos idosos. Enquanto, por um lado, as instituições trabalham no sentido de incluir os idosos no mundo digital, por outro lado, aparecem esses abusadores para lesá-los. Portanto, quero parabenizar a faculdade pela iniciativa e sugerir que trabalhem em duas frentes: a primeira, ajudando na inclusão, e a segunda, na prevenção.”
Tive a honra de conhecer e conviver com esse estadista, homem honesto e simples. A humildade sempre permeou a sua vida, e Dr. Edson Freitas, isso contagiava muitas pessoas. Os jovens emedebistas da época o respeitavam e admiravam. Embora fosse médico e atendesse na unidade pública, sua influência política era exercida sem mandato, contribuindo em Mato Grosso, e influenciava muitas pessoas no exercício de sua função. Um guerreiro, principalmente na década de 80, Dr. Edson foi um dos principais nomes do MDB no estado.
Nascido em 1930, Dr. Edson estudou o primário em Aparecida do Tabuado e o segundo grau em Araçatuba, SP. Posteriormente, ingressou no curso de medicina em Jales, SP, onde residiu por muito tempo e se casou com a jovem Maria Cândida. Sua paixão pela política o levou a se tornar prefeito da cidade, e mais tarde, ele se mudou para Cuiabá, onde continuou a exercer sua influência política.
Dr. Edson foi um defensor intransigente da construção da ponte rodoviária ligando o estado de São Paulo a Mato Grosso do Sul, e sua luta foi coroada de êxito. Seu currículo é extenso, com participação em grandes reuniões e congressos, onde sempre teve uma palavra colaborativa. Foi um grande articulador na campanha do Padre Raimundo Pombo e também participou intensamente da campanha Diretas Já e da campanha de Dante para Prefeito em 1985.
Depois de disputar e vencer a vaga de Vice-Governador, Dr. Edson cumpriu seu mandato com sua costumeira humildade e assumiu o Governo com a saída do ex-governador Carlos Gomes Bezerra, que deixou o governo para disputar o Senado. À pouco tempo de concluir seu mandato no governo, sofreu um trágico acidente que o afastou do governo. Dr. Edson continuou a contribuir para a política peemedebista após sua recuperação.
Dr. Edson Freitas deixou um legado político, ético e moral para Mato Grosso e para o Brasil. Sua esposa, viúva, e seus filhos, Rondon Oliveira, Jussara Oliveira e Ajax Oliveira, perpetuam sua memória. Dr. Edson faleceu no dia 13 de julho de 2021, aos 91 anos, deixando saudades e um exemplo de vida para muitos brasileiros. Quem não o conheceu, deixou de conhecer um verdadeiro brasileiro, político honesto, trabalhador e humilde.
Na manhã deste sábado, 11, a partir das 9h, a Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), realiza a inauguração da revitalização da Praça Domingos de Bortoli, localizada no bairro Tuiuiú.
O espaço foi completamente renovado e está pronto para receber a comunidade, oferecendo lazer, bem-estar e um ambiente agradável de convivência para as famílias.
A solenidade contará com a presença do prefeito Sérgio Fava Machnic e de demais autoridades municipais, reafirmando o compromisso da administração com a entrega de obras de qualidade e que impactam positivamente o dia a dia da população primaverense.
Segundo a Sinfra, a revitalização da praça integra um conjunto de ações voltadas à melhoria dos espaços públicos e à valorização dos bairros. Além das obras de requalificação urbana, a secretaria também vem executando os Mutirões de Limpeza, que atualmente estão acontecendo simultaneamente nos bairros Tuiuiú e Guterres.
Com novo paisagismo, iluminação moderna e áreas adequadas para descanso e recreação, a Praça Domingos de Bortoli se transforma em um novo ponto de encontro da comunidade.
A população está convidada a participar da inauguração e conhecer de perto como ficou o espaço, que agora oferece mais segurança, conforto e qualidade de vida para todos. Essa é a Prefeitura de Primavera do Leste — construindo uma cidade cada vez melhor para todos.
Proposta busca alinhar a legislação estadual à Política Nacional e ampliar o atendimento humanizado
Créditos: Toko PH
Durante a sessão da última quarta-feira (8), o deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), apresentou o projeto de lei nº 1148/2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 11.509/2021, aprimorando e alinhando o Programa Estadual de Assistência Paliativa em Mato Grosso à política nacional instituída pelo Ministério da Saúde em 2024.
“Falar em cuidados paliativos é falar sobre respeito, dignidade e compaixão. É reconhecer que a saúde pública não se limita a curar doenças, mas deve, também, aliviar o sofrimento, acolher a dor e garantir que cada pessoa tenha o direito de receber o melhor cuidado ao fim da vida”, declarou Russi.
Neste domingo (12), é o dia mundial que busca conscientizar a sociedade sobre a importância dos cuidados que aliviam o sofrimento de pacientes quando a cura já não é possível. A proposta legislativa busca a capacitação de equipes, leitos específicos, incentivo à pesquisa e campanhas de conscientização para que o tema deixe de ser tabu e passe a ser política pública efetiva.
“Por isso, reafirmo nosso compromisso com uma saúde pública mais humana, solidária e empática. Que cada profissional de saúde seja valorizado e preparado para esse tratamento humanizado, que a família encontre amparo e que cada pessoa, diante da finitude, seja tratada com o respeito que ela merece.”, finalizou.
O projeto está tramitando na Casa e deve ser votado na próxima quarta-feira (15).
PROPOSTA
Entre as principais inovações do texto estão:
– O reconhecimento do respeito às diversidades étnicas, culturais, sociais e religiosas como princípio norteador do cuidado;
– A criação de diretrizes claras para a organização dos serviços em toda a rede de atenção à saúde, da identificação precoce das necessidades do paciente até o apoio ao luto das famílias;
– Previsão de indicadores de qualidade, capacitação profissional e monitoramento permanente, garantindo que as políticas públicas não fiquem somente no papel, mas cheguem de fato à ponta, onde a vida acontece.
TRAGÉDIA
O tema ganhou ainda mais destaque após um caso recente em Cuiabá, na última quinta-feira (9), uma idosa de 88 anos, identificada como Dirce de Arruda Brandão, foi encontrada morta em sua residência. Ela estava sob assistência paliativa e recebia atendimento domiciliar (home care).
Ao lado dela, em outra cama do mesmo quarto, estava o corpo de seu filho, Ericson Antônio de Arruda Brandão, de 60 anos, que teria morrido alguns dias antes da mãe.
De acordo com o delegado Caio Albuquerque, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o corpo de Ericson já apresentava avançado estado de decomposição, o que levou a crer que a mãe permaneceu viva por algum tempo no quarto com o corpo do filho antes de falecer.
Os dois corpos foram encontrados lado a lado, e as causas das mortes ainda estão sendo investigadas pelas autoridades.
