Neste 28 de julho, Dia do Agricultor, celebrarmos o trabalho incansável de quem com coragem e tecnologia aposta na terra que produz. O agricultor mato-grossense é símbolo de resistência, progresso e compromisso com o desenvolvimento sustentável, e de forma incansável, dedica-se em fazer seu trabalho mesmo diante de todas as adversidades.
Mato Grosso é, reconhecidamente, o celeiro do Brasil. Nossos produtores são responsáveis por números que impressionam: o agronegócio representa mais de 50% do PIB estadual e é pilar fundamental da nossa balança comercial. O campo gera empregos, movimenta a indústria, fortalece o comércio, demanda serviços, e garante alimento na mesa de milhões de brasileiros. Por isso, o papel do agricultor transcende o plantio e a colheita, ele é um verdadeiro agente de transformação econômica e social.
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, temos pautado nossa atuação em defesa da produção responsável, da segurança jurídica no campo e do equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. Um exemplo claro disso foi a participação ativa da ALMT nas discussões sobre a moratória da soja.
As discussões em torno da moratória existiram porque penalizar produtores que já cumprem com rigor o Código Florestal, criando barreiras comerciais injustas e prejudicando o pequeno e o médio agricultor é na verdade prejudicar todo o Estado de Mato Grosso. Atuamos firmemente para garantir que qualquer iniciativa de proteção ambiental seja construída com diálogo, base técnica e respeito aos que produzem de forma legal e sustentável, exemplo disso foi a aprovação da Lei 12.709/2024, pela ALMT, que veda a concessão de incentivos fiscais e doações de terrenos públicos a empresas que aderem à Moratória da Soja.
É preciso dizer, com todas as letras: o agricultor mato-grossense não é inimigo do meio ambiente. Ao contrário, é parte essencial da solução. São eles que investem em práticas de plantio direto, em recuperação de áreas degradadas, em tecnologia de precisão e em manejo de baixo impacto. Muitos, inclusive, vão além das exigências legais e promovem verdadeiras revoluções verdes em suas propriedades.
A ALMT seguirá vigilante e comprometida com a valorização dos nossos agricultores. Acreditamos que é possível e necessário produzir com responsabilidade, preservar com inteligência e crescer com propósito de integração, visando garantir a segurança alimentar para o Estado, o país e o mundo.
Afinal, são os agricultores mato-grossenses, que segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), vão precisar produzir 148,94 milhões de toneladas de grãos e pluma em 2034, além de 2,80 milhões de toneladas de proteínas bovinas, suínas e de aves para suprir a necessidade do mercado que depende da nossa atividade agrícola.
Neste Dia do Agricultor, deixo meu mais profundo respeito e reconhecimento a todos que, com as mãos na terra e o olhar no futuro, constroem um Mato Grosso mais forte, sustentável e promissor.
Parabéns a cada agricultor e agricultora do nosso Estado. Vocês são o orgulho de Mato Grosso.
*Max Russi é presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).
Segundo o estudo, existem, aproximadamente, 19 mil pessoas desempregadas em Cuiabá, considerando os desalentados, que desistiram de procurar emprego e acabam migrando para a informalidade.
Um estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio (IPF-MT) e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Economia e Agronegócio da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) aponta que o mercado informal em Cuiabá aumenta os impostos em 12,5% no mercado formal.
A pesquisa revela o ‘custo marginal tributável’ de empresas de diversos segmentos do comércio que estão sobrecarregadas com a prática da informalidade na capital.
O diretor de Pesquisas do IPF-MT, Maurício Munhoz, explica que o fato de a informalidade não recolher tributos se transforma em um excesso de sobrecarga para a formalidade e isso significa maiores custos dos produtos aos contribuintes.
Os informais na capital são cidadãos brasileiros e estrangeiros. Os estrangeiros são, na maioria, vindos do Senegal e do Haiti, e se agarram à informalidade para sobreviver ou complementar renda.
Além disso, segundo Munhoz, existem aqueles que conseguem controlar diversas bancas nos camelódromos da cidade e acabam arrendando os espaços. Também existem famílias que acumulam diversas bancas e acabam atuando na informalidade.
De acordo com o estudo, existem, aproximadamente, 19 mil pessoas desempregadas em Cuiabá, considerando os desalentados, pessoas que desistiram de procurar emprego porque não tem esperanças de que irão encontrar.
A maioria são jovens que não possuem qualificação profissional.
Por esta razão, o superintendente, Igor Cunha, explica que esta condição desestimula muitos deles a continuar os estudos. Dessa forma, quando concluem o ensino médio regular, muitos não conseguem uma boa colocação no mercado de trabalho. Isso tem provocado a ida para o trabalho informal, os socialmente aceitos ou não.
Com isso, ele esclarece que, por falta de experiência no mercado formal, os jovens encontram nestes locais condições de ganhar dinheiro e, posteriormente, criar um desejo de juntar um montante suficiente para investir em sua própria banca e se tornarem empreendedores informais.
Isso faz com que este ciclo da informalidade só cresça em Cuiabá.
(essa matéria foi publicada no G1 em 2021)
Porem quero destacar que as bancas colocadas nas calçadas e camelódromos sem fiscalização e totalmente desordenadas e adequada , principalmente aquelas que vendem produtos com as mesmas caraterísticas e muitas vezes de qualidade inferior as vendidas nas lojas formais podem prejudicar o comerciante e trazer sobrecarga de impostos mas quero nesta matéria destacar o capricho da dona Bel que ocupa um espaço no centro de Cuiabá ,autorizado pela Câmara Municipal com seu Carinho de doces e saladas em potes que dão “agua na boca” de quem passa pelo local, dana Bel e seu esposo sobrevivem da informalidade do qual eu não sou contra e parabenizo esse casal deixando aqui o incentivo e desejando sucesso.
Deputado articulou envio de equipamentos em visita recente a Brasília (DF).
Mais de R$ 2 milhões em máquinas, insumos e veículos foram entregues nesta sexta-feira (18), no Assentamento Antônio Conselheiro, em Tangará da Serra, durante nova etapa do Programa Estratégico de Fortalecimento Estrutural de Assentamentos Rurais e Sustentabilidade da Agricultura Familiar em Mato Grosso. A ação contemplou ainda famílias de Nova Olímpia e Nortelândia, somando quatro assentamentos e uma cooperativa beneficiada na região Médio-Norte do estado.
O programa é desenvolvido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e tem como objetivo mecanizar a produção, gerar renda, aumentar a produtividade e tornar a agricultura familiar mais sustentável e competitiva.
O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Dr. João (MDB), foi o principal articulador da conquista. Ele esteve em Brasília para apresentar pessoalmente o projeto ao ministro Carlos Fávaro e viabilizou, ao todo, R$ 10 milhões em investimentos para os municípios da região.
“O nosso povo trabalhador precisa de condições para plantar, colher e alimentar o nosso estado. A agricultura familiar é gigante, e temos o potencial de alimentar não só Mato Grosso, mas o Brasil inteiro”, afirmou o deputado durante o evento. Segundo ele, a entrega representa mais uma etapa importante na construção de um campo mais forte e valorizado.
Tratores, implementos agrícolas, veículos e insumos chegaram às comunidades com a proposta de impulsionar a produção e levar mais dignidade às famílias que vivem do campo. “A oportunidade de mudar vidas com o nosso trabalho me sensibiliza muito. Sempre que posso, busco realizar sonhos e incentivar políticas públicas que beneficiem quem mais precisa”, completou Dr. João.
Antes da solenidade, o parlamentar e o ministro Fávaro participaram de um café da manhã em Tangará da Serra, com o prefeito Vander Masson e o vice-prefeito Eduardo Sanches, onde debateram propostas de melhoria para a cidade. Durante o evento, o ministro anunciou também o início do processo de regularização fundiária do Assentamento Antônio Conselheiro e de outros assentamentos ainda não titulados no estado.
“Seguimos firmes no compromisso de mecanizar, capacitar e fortalecer a agricultura familiar para que ela seja cada vez mais produtiva, sustentável e competitiva”, disse o deputado, destacando que a ação desta sexta é parte de um trabalho contínuo de fortalecimento das comunidades rurais em Mato Grosso.
Em sessão especial, a ALMT reconheceu a contribuição de artistas e curadores da mostra “Lírica, crítica e solar”, que levou obras de 50 autores do estado ao Museu Nacional da República
Em sessão especial na noite desta segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa (ALMT) reconheceu a colaboração de artistas, colecionadores, curadores, escritores e personalidades da cultura mato-grossense envolvidos na exposição “Lírica, crítica e solar: artes visuais em Mato Grosso”, montada pelo Sebrae Mato Grosso no Museu Nacional da República, em Brasília. De 18 de março a 11 de maio deste ano, mais de 57 mil pessoas conferiram 200 obras de 50 artistas do estado. A solenidade com entrega de moções de aplausos foi requerida pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos).
“Mato Grosso possui uma rica história artística no Brasil. É um estado que conseguiu construir um conjunto muito expressivo de artistas e de obras, sem necessariamente que aqui tivesse uma escola de nível superior. A arte local foi desenvolvida através da labuta dos artistas e dos ateliês livres, apoiados pela Fundação Cultural do Estado e depois pela Universidade Federal do Mato Grosso. As obras trazem poéticas ligadas à religião, à natureza, à história da cidade de Cuiabá e aos indígenas”, ressaltou o curador da mostra e um dos homenageados, Divino Sobral.
“São artistas da capital e do interior do estado, com obras de alta qualidade que raramente são vistas pelo público. A exposição ofereceu uma oportunidade única para que o público de Brasília e de outras regiões do Brasil e do mundo pudessem apreciar a riqueza artística de Mato Grosso”, continuou Sobral.
Ele também destacou o protagonismo feminino na produção apresentada. “Aqui no estado, as mulheres lideram o processo tanto do ponto de vista da gestão quanto do ponto de vista da criação e do pensamento sobre a arte”, frisou. A mostra prestou homenagens a quatro personalidades femininas de grande relevância para a história da arte em Mato Grosso: Aline Figueiredo, Dalva de Barros, Maria Lygia de Borges Garcia e Magna Domingos.
Parte significativa das obras expostas, pinturas e esculturas fazem parte de acervos particulares. O galerista José Guilherme Ribeiro é um dos colecionadores que emprestaram obras de arte para a iniciativa. “Foi uma oportunidade fantástica para nós. A arte mato-grossense há muitos anos é considerada uma das melhores do país, mas precisa também de uma vitrine para que seja mostrado. E Brasília é muito importante, não só porque o poder está lá, por lá passam várias pessoas com muita representatividade no país, mas é importante dizer que lá estão todas as embaixadas, ou seja, o mundo está presente”, afirmou.
Também agraciada com moção de aplausos, Aline Figueiredo se descreve como uma “animadora cultural” e lembrou de outros palcos importantes já ocupados pela arte produzida em Mato Grosso. “A arte mato-grossense nós já apresentamos desde os anos 70, 80. Fizemos exposição no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, no Museu de Arte Moderna de São Paulo e na Fundação Cultural do Brasília. Mato Grosso descentralizou a arte brasileira, tirou a arte brasileira do eixo Rio-São Paulo e até de Minas Gerais”, disse.
Entre os artistas homenageados na sessão está Andreia Zelenski, responsável por cinco obras da exposição no Museu Nacional da República. Foi apenas a segunda mostra da pintora, já dividindo espaço com artistas consagrados. “Foi uma surpresa ser convidada e foi muito gratificante. Lá estavam obras de artistas que admiro e são referência para mim, como Marcelo Velasco e Ruth Albernaz. Essa participação já abriu portas para outras exposições. É muito importante para a gente”, revelou.
A gerente de Comunicação e Marketing do Sebrae MT, Marta Torrezan, mostrou-se muito contente com os aplausos concedidos pela Casa de Leis. “Acredito que a melhor forma de fechar esse ciclo da exposição é tendo o reconhecimento político desse trabalho, porque cultura é um instrumento de movimento político. Estar aqui recebendo essa homenagem, o Sebrae, os artistas, significa que nós fizemos certo e que estamos fazendo por merecer”, declarou a gerente de Comunicação e Marketing do Sebrae MT, Marta Torrezan.
“Eu fico muito feliz que o Sebrae completando 50 anos, escolheu 50 artistas que falam dos quatro cantos do estado de Mato Grosso. Tem gente de Rondonópolis, Nobres, Guiratinga, Cuiabá, Rosário. Então, é muito bom saber que a gente preserva nossa cultura pela arte, é uma das formas mais bonitas e corretas de se representar a essência de um povo”, declarou o deputado Diego Guimarães.
Veja abaixo a lista de homenageados:
Aline Figueiredo – Crítica de Arte e Escritora
Adão Domiciano – Artista
Adriano Figueiredo Ferreira – Artista
Almira Reuter de Miranda – Artista
Andreia Zelenski – Artista
Antônio Ferreira – Artista
Aleixo Cortez – Artista
Dalva de Barros – Artista
Djair Careta – Artista
Eugênia Vieira – Artista
Gervane de Paula – Artista
Gonçalo Arruda – Artista
Gustavo Caboco – Artista
Helena Corezomaé – Artista
Humberto Espíndola – Artista
Jonas Barros – Artista
José Luiz Medeiros – Artista/Fotógrafo
José Pereira – Artista
Liberio Boe – Artista
Marcelo Velasco – Artista
Maria Lygia de Borges Garcia – ex 1ª dama do estado
Mari Gema de la Cruz – Artista
Mário Friedlander – Artista
Miguel Penha – Artista
Mike Bueno – Artista
Paty Wolf – Artista
Paulo Pires – Artista
Rai Reis – Artista/Fotógrafo
Ruth Albernaz – Artista
Sebastião Silva – Artista
Turuza Waurá – Artista
Wander Melo – Artista
Zeilton Mattos – Artista
Curadores da Exposição:
Divino Sobral
Laudenir Gonçalves
Curadora Assistente – Rosana Schmitt
O Cenógrafo – Guilherme Isnard
Colecionadores:
Antônio de Pádua Nogueira Nobre
Bárbara Lopes Bussik
Hermélio Nicolau da Silva
Jandeivid Lourenço Moura
João Nunes da Cunha Neto
José Guilherme Barbosa Ribeiro
Júlia Mazzuti
Luiz Mauro
Luiz Felipe Weissheimer
Márcia Roque Rodrigues
Marcos Granado Martins
Murillo Espínola de Oliveira Lima
Ronaldo Rodrigues
Memorial dos Povos Indígenas – Rep. por Sara Seilert
Diretor de Administração e Finanças – Roberto Henrique Dahmer
Fran Faveiro – Diretora do Museu Nacional da República de Brasília
Felipe Ramón Moro Rodriguez – Subsecretário de Patrimônio Cultural do Governo do Distrito Federal
Homenagens Póstumas: Adir Sodré Alcides Pereira dos Santos Benedito Nunes Clínio Moura Clovis Irigaray Conceição Freitas da Silva Ilton da Silva Inês Correa da Costa Jared de Aguiar João Pedro de Arruda João Sebastião Costa Marco Aurélio Nilson Pimenta Osvaldina dos Santos Regina Penna Roberto Almeida Sitó Valdivino Miranda Vitória Basaia
Situação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública é “calamitosa”, diz representação no TCE
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), responsável pela gestão de hospitais municipais em Cuiabá, enfrenta uma crise financeira e administrativa descrita como “calamitosa” em uma representação protocolada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).
O documento apresentado pela Síntese Comercial Hospitalar Ltda., fornecedora de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), alerta para dívidas superiores a R$ 1,2 milhão, atrasos recorrentes no pagamento de fornecedores e riscos ao atendimento de pacientes.
Em decisão preliminar nesta sexta-feira (11/07), o conselheiro relator do caso, Waldir Júlio Teis, admitiu a representação e determinou que Tânia Zanette e a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza, se manifestem no prazo de cinco dias úteis. O Tribunal ressaltou que, confirmadas as alegações, poderá intervir para evitar o colapso na saúde pública.
Crise financeira e suspensão de serviços
De acordo com a representação, a ECSP acumula inadimplências que já resultaram em suspensões no fornecimento de materiais essenciais para cirurgias em hospitais como o Dr. Leony Palma de Carvalho e o São Benedito. A Síntese Comercial, credenciada para fornecer OPMEs ao Sistema Único de Saúde (SUS), afirma que a falta de pagamento compromete a continuidade dos serviços e coloca vidas em risco.
Além disso, a representação cita um histórico de irregularidades, incluindo atrasos salariais, contratações ilegais, desvios de recursos e descumprimento de acordos com o Ministério Público. A empresa gestora, sob a direção de Tânia Zanette, também teria anunciado o possível encerramento de suas atividades devido ao acúmulo de dívidas milionárias.
A Síntese Comercial solicitou ao TCE/MT que notifique a ECSP e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que prestem esclarecimentos sobre as irregularidades. A empresa também pede a responsabilização dos gestores por improbidade administrativa, a aplicação de multas e até a inabilitação dos envolvidos.
“Superada a fase preliminar da análise dos autos, ressalto que, caso se confirmem as alegações da representante e haja necessidade de intervenção desta Corte, esta será de rigor e a qualquer momento, em atenção aos princípios norteadores dos processos de licitações e à competência do Tribunal de Contas”, diz trecho da decisão do conselheiro.
Vítima de câncer, Bia estava internada no Hospital Santa Helena.
Morreu nessa terça-feira (8), a ex-vice-prefeita e ex-vereadora de Cuiabá, Beatriz Spinelli, popularmente conhecida como Bia Spinelli, vítima de câncer, aos 82 anos. Ela estava internada no Hospital Santa Helena.
A informação foi confirmada por familiares por meio de uma nota de pesar.
“Com profundo pesar comunicamos o falecimento da nossa querida esposa, mãe e avó”, diz trecho da nota.
Bia fez parte da família tradicional cuiabana, deixou netos, três filhos e o marido Ubiratan Francisco Spinelli, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com quem foi casada por 58 anos.
Sua trajetória na política foi marcada por momentos importantes. Bia foi vice-prefeita da capital mato-grossense na gestão de Frederico Campos (1989 – 1992). Em seguida, foi eleita vereadora e ocupou o cargo de 1993 a 1996. Ela ainda disputou a prefeitura de Cuiabá, mas ficou em terceiro lugar na eleição vencida por Roberto França, no primeiro turno.
O velório será realizado na Capela Jardins, no bairro Bandeirantes, nesta quarta-feira (9). Já o sepultamento será na quinta-feira (10), no Cemitério da Piedade, na região do Centro-Norte, às 10h.
Repercussão
Autoridades públicas e lideranças da capital prestaram homenagens à Bia. O prefeito Abilio Brunini (PL), a vice-prefeita coronel Vânia Rosa e a primeira-dama Samantha Iris publicaram uma nota lamentando a morte da ex-parlamentar.
“Manifestamos nossa total solidariedade neste momento de dor. Que Deus conforte a família e dê força suficiente a todos”, declarou o prefeito.
Já o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, também lamentou a morte de Bia.
“Beatriz Spinelli deixou sua marca na história de Cuiabá e também no coração de todos que conviveram com ela”, afirmou o conselheiro.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 93/25 para estabelecer medidas que deem mais eficiência ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). A ideia é que a identificação ocorra na atenção primária à saúde, ainda que de forma não definitiva, deixando para os centros de referência os casos de maior complexidade.
O relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), recomendou a aprovação da proposta, do deputado Giovani Cherini (PL-RS). O texto altera a Lei Berenice Piana.
Segundo o texto aprovado, profissionais de saúde serão formados para identificar fatores de risco e realizar o diagnóstico de crianças e adultos com o transtorno, elaborar o projeto terapêutico individualizado e participar da execução das atividades em colaboração com a equipe multidisciplinar.
Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá disponibilizar serviços de referência em cada município para diagnósticos e assistência de casos de maior complexidade.
Para Márcio Honaiser, a proposta tem o potencial de impactar positivamente na vida de milhões de brasileiros e suas famílias. “Trata-se de uma causa nobre, no âmbito de um projeto viável”, disse.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/09) estabelece que cada país deve ter serviços que detectem a deficiência e intervenham o mais precocemente possível. “O que a proposta faz é principalmente reforçar, no caso das pessoas com TEA, a concretude desse dispositivo específico”, afirmou Honaiser.
Próximos passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Mato-grossenses devem procurar os postos de saúde para se vacinarem contra a influenza.
As doses da vacina contra a influenza serão aplicadas em todas as pessoas que procurarem os postos de saúde de Mato Grosso a partir desta hoje (1º.07). A vacinação começou para o público prioritário (crianças, idosos e gestantes) e grupos estratégicos (como puérperas, indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua) em abril e continuará durante todo o ano para quem tem mais de seis meses de idade.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já distribuiu mais de 1,1 milhão de doses aos municípios, responsáveis por realizar a imunização, mas, até o momento, apenas 536.414 doses foram aplicadas em Mato Grosso. A cobertura vacinal do grupo prioritário está em 36,2%, abaixo da cobertura nacional (42,1%).
“Inicialmente, priorizamos a vacinação do grupo prioritário por causa da gravidade da doença para este público. Agora, porém, é importante que todas as pessoas procurem os postos de saúde para se protegerem contra a gripe e que, assim, a gente consiga evitar novos casos de síndromes respiratórias no Estado”, disse o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo.
Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, a decisão de ampliar a vacinação contra a gripe em 1º de julho foi tomada pela Secretaria em conjunto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT).
“A vacina imuniza contra três tipos de vírus da influenza e é fundamental para reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções. Por isso, a vacinação pode ajudar a reduzir a sobrecarga dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou.
Essa medida é adotada em consonância com o Ministério da Saúde, que permitiu essa flexibilização para ampliação do público da vacina contra a gripe, porém, condicionada à regra de que os municípios devem guardar doses para o público-alvo prioritário.
A perspectiva com a aproximação entre os órgãos é ampliar a atuação e fortalecer os canais de proteção em todo o estado
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na tarde de ontem (26), a visita da promotora de Justiça Claire Volgel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar e responsável pelo Espaço Caliandra do Ministério Público do Estado (MPE/MT). A reunião teve como objetivo a troca de experiências e o alinhamento de possíveis parcerias direcionadas ao acolhimento e atendimento a mulheres vítimas de violência.
A reunião partiu do Ministério Público, via promotora, e foi motivada pelos resultados concretos do trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher. “A promotora Claire Vogel demonstrou interesse em conhecer nossa atuação e discutir parcerias. Ao mesmo tempo em que o Ministério Público oferece acolhimento por meio do Espaço Caliandra, nós, da Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria da Mulher, temos desenvolvido ações consistentes de atendimento, escuta e encaminhamentos. A troca de experiências e a construção de um possível termo de cooperação permitirá unir forças para oferecer suporte psicológico, jurídico e institucional às mulheres que nos procuram, pontuou a subprocuradora Francielle Claudino Brustolin.
Entre as ações da procuradoria destacadas na reunião estão o atendimento direto a mulheres, a promoção de campanhas de conscientização, rodas de conversa, além de dinâmicas voltadas ao combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, como, por exemplo, o projeto “Entre Pedras e Balões”. A subprocuradora reforçou também que a Procuradoria da Mulher tem se consolidado como referência no estado. “Quando o Parlamento Mato-grossense passa a ser visto como agente ativo nessa rede de enfrentamento, naturalmente surgem convites e propostas de parceria, o que fortalece ainda mais a nossa missão, concluiu.
A promotora Claire Vogel destacou que o fortalecimento da articulação entre instituições públicas é essencial. “A Procuradoria da Mulher da Assembleia tem se mostrado um espaço relevante dentro da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Já temos uma interlocução muito positiva com toda a equipe, e essa visita só reforça a disposição do Ministério Público em ampliar essa parceria. Nosso objetivo é o mesmo: oferecer suporte qualificado às mulheres e trabalhar pela redução dos casos de violência”, afirmou.
A rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher já conta com representantes em 26 municípios de MT. A perspectiva com a aproximação entre os órgãos, como finalizou Brustolin: “é ampliar a atuação e fortalecer os canais de proteção em todo o estado”.
Durante sessão da Câmara Municipal de Cuiabá realizada nesta quinta-feira (5), o representante do Instituto Lions da Visão, Jefferson Barbosa Soares, fez um apelo aos vereadores pela manutenção do contrato anteriormente firmado com a Prefeitura da capital para a realização de consultas e cirurgias oftalmológicas. Segundo ele, a nova proposta contratual imposta pela gestão municipal representa uma redução significativa nos atendimentos, o que pode comprometer a continuidade dos serviços.
“Não foi uma denúncia, foi um apelo”, destacou Soares ao usar a tribuna. Ele explicou que a proposta atual representa uma diminuição de 30% a 40% na capacidade de atendimento em comparação com o contrato anterior. Conforme o representante, o Instituto possui uma estrutura de 3.500 metros quadrados, 60 colaboradores e entre 12 e 15 médicos, e só consegue se manter financeiramente por meio da produção dos atendimentos realizados.
“Com esse nível de redução, há risco real de fechamento. A instituição não consegue se sustentar operando com apenas 30% da sua capacidade habitual”, alertou.
A fala de Jefferson ocorreu após convite da presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), e a participação foi formalmente subscrita pela vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que apoiou a causa e solicitou que o Instituto apresente um levantamento detalhado das demandas e impactos da mudança contratual.
Segundo a parlamentar, os vereadores não haviam sido informados previamente sobre a redução significativa no contrato. “É um fato novo que chegou a nós hoje. Sabemos da importância do Instituto Lions da Visão para Cuiabá, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.
Katiuscia lembrou que o Instituto já foi beneficiado por emendas parlamentares em anos anteriores e ressaltou que o trabalho desenvolvido pela entidade tem sido fundamental na rede de atenção oftalmológica da capital.
“Não podemos aceitar que, após tanto esforço conjunto de parlamentares municipais, estaduais e federais para manter o atendimento, a gestão atual reduza drasticamente o contrato sem dialogar com esta Casa”, completou.
A vereadora informou ainda que, por meio da Comissão de Saúde da Câmara, presidida pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil), será solicitada uma reunião com o prefeito Abílio Brunini (PL) para tratar diretamente do assunto. A intenção é apresentar os dados levantados pelo Instituto Lions da Visão e discutir alternativas para manter, no mínimo, os parâmetros contratuais anteriores.
