Categoria: geral

Pasta atua como elo entre secretarias, coordena projetos estruturantes, amplia digitalização de processos e garante convênios milionários para o município

A Secretaria Municipal de Governo de Primavera do Leste tem desempenhado papel central no planejamento e na execução de políticas públicas estratégicas, reunindo sob sua responsabilidade áreas como convênios, engenharia, arquitetura, topografia e gestão de projetos. A atuação integrada tem garantido mais agilidade, organização e eficiência nos processos administrativos e nas obras públicas e privadas que impactam diretamente o desenvolvimento urbano da cidade.

A pasta funciona como um elo entre as demais secretarias, sendo responsável por planejar, acompanhar e supervisionar projetos estruturantes, desde a concepção técnica até a execução. Em 2025, um dos principais avanços foi a implementação da digitalização de processos, medida que reduziu significativamente o tempo de análise e aprovação de projetos, além de ampliar a transparência e o controle interno.

Além da modernização administrativa, a Secretaria de Governo também intermediou importantes convênios ao longo do último ano, incluindo parcerias para aquisição de instrumentos musicais e outros recursos voltados a áreas sociais e culturais. Outro destaque foi a captação de recursos junto ao Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional, viabilizada no dia 31 de dezembro, que garantiu um convênio no valor de R$ 5 milhões para a aquisição de caminhões, fortalecendo a estrutura operacional do município.

A coordenadora da pasta, Silvia Rufato, destacou que o papel estratégico da secretaria está diretamente ligado ao planejamento e à organização da gestão municipal. Segundo ela, “a Secretaria de Governo atua como um elo entre todas as secretarias, porque o planejamento passa por aqui, a execução de obras passa por aqui, tanto obras públicas quanto obras particulares, porque elas também precisam da aprovação dos nossos profissionais arquitetos”.

Para 2026, a secretaria já trabalha no desenvolvimento de novos projetos considerados prioritários, como a implantação do CAPS Infantil, ampliando a rede de atenção à saúde mental, e ações de infraestrutura, entre elas o recapeamento do bairro Eldorado. A proposta é manter o foco na eficiência administrativa, no planejamento técnico e na ampliação da transparência. Nesse sentido, a coordenadora reforça que a modernização dos processos também permite maior participação da população, ao tornar as informações mais acessíveis e fortalecer o acompanhamento e a fiscalização por parte dos cidadãos.

Fonte: https://www.primaveradoleste.mt.gov.br/Imprensa/Noticias/Primavera-do-leste-avanca-em-planejamento-e-gestao-com-acoes-estrategicas-da-secretaria-de-governo-10912

Autor: Diretoria de Comunicação

Visando manter a transparência e legalidade, a Câmara Municipal de Várzea Grande, seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revogou o Pregão Eletrônico nº 90006/2025, voltado à contratação de soluções tecnológicas integradas.

A decisão acontece após o TCE apontar algumas inconsistências nos documentos de algumas empresas participantes do processo licitatório.

Informações essas de responsabilidade exclusivas das empresas. Fato este, que a Câmara não tem acesso e somente o órgão de controle fiscalizador consegue monitorar.

A partir deste monitoramento, a 6ª Secretaria de Controle Externo do TCE instaurou a Representação de Natureza Interna nº 211.880-7/2025 e encaminhou o Ofício nº 869/2025/GAB-AJ, sugerindo a suspensão imediata do certame.

Assim que notificada, a Câmara buscou a solução imediata e revogou o pregão, que foi publicado no dia 2 de janeiro de 2026.

Vale reforçar que a Câmara seguiu a revogação total do processo licitatório que previa a contratação de um registro de preços para fornecimento de licenças de software, implantação, treinamento e suporte técnico, para modernizar os fluxos legislativos, jurídicos e administrativos da Casa de Leis.

Fonte: https://www.varzeagrande.mt.leg.br/institucional/noticias/camara-revoga-pregao-para-manter-transparencia-e-legalidade-em-contratacoes

Suspeito foi detido após denúncia; cadela foi resgatada e encaminhada para atendimento veterinário

A polícia prendeu um homem acusado de praticar maus-tratos contra um animal doméstico, após ser flagrado cometendo abuso sexual contra uma cadela. A prisão ocorreu após denúncia anônima, que levou equipes policiais até o local, onde a situação foi constatada.

De acordo com as autoridades, o animal foi imediatamente resgatado e encaminhado para avaliação e cuidados veterinários. O homem, de 68 anos, que não teve a identidade revelada, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia, onde o caso foi registrado e encaminhado para investigação.

A prática configura crime de maus-tratos contra animais, conforme previsto na legislação brasileira, com pena que pode incluir reclusão e multa. O caso segue sob apuração, e outras medidas legais poderão ser adotadas conforme o avanço das investigações.

Fonte: https://www.parlamentonews.com.br/mais/meio-ambiente/1-noticias/meio-ambiente/3987-policia-prende-homem-por-maus-tratos-apos-flagra-transando-com-cadela

Juiz reconheceu atraso de cinco anos na progressão de carreira e determinou pagamento de salários e benefícios retroativos.

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O juiz Francisco Rogério Barros, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que a Prefeitura do município pague cerca de R$ 1,4 milhão a oito agentes da Guarda Municipal, referentes a diferenças salariais e benefícios acumulados por atraso na progressão funcional prevista em lei.

Os servidores ingressaram com a ação alegando que tiveram a ascensão da terceira para a segunda classe efetivada apenas em março de 2013, quando, conforme a legislação municipal, o direito já existia desde junho de 2008. A demora de aproximadamente cinco anos gerou perdas salariais que não foram corrigidas pela administração à época.

Além das diferenças nos vencimentos, os agentes também pleitearam o pagamento retroativo de valores relativos a férias e 13º salários. A Justiça reconheceu o pedido com base na Lei Municipal nº 2.163/2000, que prevê a progressão automática após oito anos de serviço, desde que o servidor não tenha sofrido penalidade administrativa.

De acordo com os cálculos homologados em outubro de 2025, o valor total a ser pago chega a R$ 1.460.150,75. Os beneficiários são Beatriz Regina Marchett, Rodrigo Alonso Lemes, Silvana Oliveira Aguiar, Fraulen Eliza Rodrigues de Miranda, José Cariolano Xavier, Edivan Aparecido Dias de Amorim, Amarildo dos Santos de Arruda e Adanary Silva Toledo Pizza, com valores individuais que variam entre R$ 112 mil e R$ 242 mil.

Após a apresentação dos cálculos pela contadoria judicial, os servidores concordaram com os valores apurados. A Prefeitura de Várzea Grande não apresentou contestação dentro do prazo legal, o que levou o magistrado a homologar os números e determinar a expedição de Requisição de Pequeno Valor ou precatório.

Na decisão, o juiz registrou: “Com efeito, homologo os cálculos apresentados; por conseguinte determino a expedição do competente RPV e ou Precatório para pagamento do débito exequendo”.

O magistrado também determinou que os servidores informem os dados bancários para viabilizar a expedição dos alvarás, dando andamento ao pagamento dos valores devidos.
Fonte:

Justiça condena Prefeitura de Várzea Grande a pagar R$ 1,4 milhão a guardas

A Prefeitura de Várzea Grande reafirma que está trabalhando de forma firme com para regularizar definitivamente o serviço de coleta de lixo no município. 

O problema, que por meses afetou diretamente a rotina dos moradores, com resíduos acumulados nas portas das casas e transtornos à saúde pública, é prioridade da  gestão hoje.

Desde o início da administração, a Prefeitura identificou falhas graves na prestação do serviço. Seguiu recomendação expressa do Ministério Público e decidiu não renovar o contrato com a empresa responsável pela coleta. A medida teve como objetivo abrir caminho para uma mudança estrutural, com a contratação de um modelo mais eficiente, capaz de garantir qualidade, regularidade e respeito ao cidadão.

No entanto, mesmo diante dessa orientação, a empresa conseguiu uma decisão liminar durante o plantão judiciário, que a manteve provisoriamente à frente do serviço. A Prefeitura esclarece que essa decisão não encerra o processo e já está sendo formalmente contestada, uma vez que a gestão entende que a população não pode continuar refém de um serviço que já demonstrou, de forma recorrente, falhas na execução. 

“Estamos há meses trabalhando para que essa mudança aconteça”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.

A administração municipal reforça que, mesmo diante do impasse jurídico, mantém fiscalização rigorosa sobre a empresa que segue operando de forma provisória, exigindo cumprimento de cronogramas, ampliação das equipes e regularidade na coleta em todas as regiões da cidade.

O secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, destacou que a Prefeitura está atuando diariamente para minimizar os impactos à população enquanto a questão é resolvida na Justiça. 

“A determinação da prefeita é clara: cobrar, fiscalizar e exigir que o serviço seja executado com o mínimo de qualidade enquanto essa situação não é definitivamente resolvida. Nossa equipe está nas ruas, acompanhando a coleta, notificando a empresa e garantindo que o morador não fique desassistido”, afirmou o secretário.

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Fonte: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/a-prefeitura-de-varzea-grande-reforca-compromisso-com-regularizacao-da-coleta-de-lixo

A secretaria estruturou um conjunto de ações voltadas à modernização dos serviços e ao fortalecimento das atividades

Sob a liderança do prefeito Sérgio Machnic, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente passa por reestruturação institucional, amplia políticas públicas e fortalece a agricultura familiar, o meio ambiente e a proteção animal

O ano de 2025 marcou uma virada estratégica na atuação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Primavera do Leste. Sob a condução do prefeito Sérgio Machnic, a pasta passou por um amplo processo de reorganização administrativa, fortalecimento institucional e expansão das políticas públicas, com resultados concretos tanto no campo quanto na área urbana.

Com orientação direta do prefeito e execução técnica do secretário da SAMA e de sua equipe, a secretaria estruturou um conjunto de ações voltadas à modernização dos serviços, ao fortalecimento da agricultura familiar, à proteção ambiental e à consolidação de políticas permanentes de bem-estar animal, alinhando desenvolvimento econômico, sustentabilidade e cuidado com as pessoas.

Na agricultura familiar, a gestão municipal promoveu organização, regularização e inovação. Houve mobilização para emissão do CAF – Cadastro do Agricultor Familiar, regularização do CAR – Cadastro Ambiental Rural, ações de georreferenciamento das propriedades e orientação técnica sobre licenças ambientais obrigatórias. Também teve início a construção do Centro Comunitário São Gabriel, além da ampliação do apoio aos produtores por meio da patrulha rural, transporte e fornecimento de fertilizantes orgânicos.

A articulação institucional, marca da gestão Sérgio Machnic, garantiu a formalização de termo de cooperação com o município de Poxoréu, assegurando atendimento aos agricultores do entorno, além da participação ativa da SAMA em políticas públicas regionais de fortalecimento da agricultura familiar. Um avanço estratégico foi a implementação de um sistema informatizado de cadastro dos agricultores familiares, modernizando o controle de dados, o planejamento das ações e o acesso aos serviços.

Ainda em 2025, foram iniciadas as ações para enquadramento no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ampliando mercados e garantindo segurança sanitária, além de parcerias com o CIDESASUL para transporte e inspeção de produtos da agricultura familiar. A secretaria também atuou na intermediação junto ao SISBI, envolvendo INDEA, Administração Municipal e UNIMEV, com foco na ampliação da comercialização interestadual. Outro destaque foi o avanço do projeto do Centro de Pesquisa e Inovação Tecnológica em Agricultura Familiar, que já conta com área definida, além da formação de estoque estratégico de fertilizantes orgânicos e calcário para atendimento do campo e da cidade.

No fortalecimento da economia local, a SAMA teve papel fundamental na organização e suporte à Feira da Lua, além do apoio às feiras do Centro Leste e do Primavera III, estimulando o comércio local, a geração de renda e o fortalecimento dos pequenos produtores.

A modernização administrativa também se refletiu na conquista de equipamentos. Por meio de projetos aprovados no PROMAQ/MAPA e articulação com a SEAF, o município recebeu tratores, caminhão baú, carreta basculante e veículo utilitário cabine dupla, reforçando a capacidade operacional da secretaria. A mudança da sede da SAMA garantiu estrutura adequada para máquinas, veículos, servidores e melhor atendimento ao cidadão.

Na área ambiental, a atuação foi integrada e técnica. A secretaria intensificou campanhas permanentes de educação ambiental, fortaleceu a fiscalização, deu mais agilidade aos processos de licenciamento e promoveu ações como o mutirão de limpeza do Lago Municipal Vô Pedro e o plantio de árvores no bairro Guterrez, dentro de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Também foram elaborados relatórios de vistoria ambiental em áreas de ocupação irregular em APP, atualizadas respostas ao Ministério Público Estadual, concluídos cursos de descentralização ambiental e avançadas as tratativas para implementação do Parque Municipal.

A SAMA ainda atuou de forma integrada com a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social no monitoramento de áreas de risco ambiental e foi responsável pela elaboração da Lei Municipal nº 2.392/2025, que disciplina a manutenção de terrenos baldios, contribuindo para a saúde pública e a organização urbana.

Na proteção e bem-estar animal, a gestão consolidou uma política municipal estruturada. Em 2025, foi implementado o programa Castra Pet, incentivada a criação de associação de proteção animal e elaborada a Lei Municipal nº 2.353/2025, que institui a Política Municipal de Bem-Estar e Tutela Responsável de Animais Domésticos, além de ações permanentes de orientação, fiscalização e educação.

O balanço de 2025 evidencia uma secretaria mais organizada, estruturada e integrada às diretrizes da gestão municipal. Sob a liderança do prefeito Sérgio Machnic, reconhecido pelo perfil de pulso firme, discrição e dedicação ao trabalho, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente avançou com planejamento, responsabilidade e visão de futuro, consolidando políticas públicas que fortalecem o desenvolvimento sustentável e melhoram a qualidade de vida da população de Primavera do Leste.

Fonte: https://www.primaveradoleste.mt.gov.br/Imprensa/Noticias/Prefeitura-de-primavera-do-leste-consolida-2025-como-ano-de-reorganizacao-estrategica-e-avancos-na-agricultura-e-meio-ambiente-10900/

A Secretaria Municipal de Educação avalia de forma positiva o engajamento da rede

Legenda: Além das ações pedagógicas, o planejamento para 2026 inclui investimentos em infraestrutura

Com o encerramento do ano letivo de 2025, a Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste já trabalha intensamente no planejamento para 2026, com foco principal no fortalecimento da alfabetização e na consolidação dos avanços obtidos ao longo deste ano.

A secretária municipal de Educação, Kelly Joana, destacou que os resultados positivos de 2025 foram impulsionados pela adoção de material estruturado, currículo unificado e formação continuada dos professores, fatores que servem de base para as ações do próximo ano. “O objetivo é aprimorar ainda mais a educação, com programas de leitura e o engajamento constante dos professores”, afirmou a secretária.

Um dos pontos de atenção em 2025 foi o desempenho em matemática no 5º ano, que apresentou avanços significativos após o monitoramento pedagógico. “Saiu o resultado da avaliação somativa e nós tínhamos uma preocupação muito grande com as turmas de quinto ano, onde a matemática era uma fragilidade, e nós conseguimos avançar. Nosso índice aumentou, o que nos deixa muito felizes, porque é exatamente nesses pontos que queremos atuar: identificar falhas e agir diretamente para melhorar”, explicou Kelly Joana.

Segundo a secretária, o currículo unificado tem sido fundamental para garantir a qualidade do ensino.
“Nós temos um currículo unificado, o que tem favorecido muito o processo de alfabetização. A formação dos professores é organizada de acordo com o material estruturado, o que permite que todos estejam cada vez mais capacitados e alinhados dentro de um mesmo padrão de trabalho”, completou.

Além das ações pedagógicas, o planejamento para 2026 inclui investimentos em infraestrutura. Estão previstas duas novas escolas, que serão compartilhadas com o Estado, além da construção de quatro novas salas de aula a partir do mês de maio, ampliando a capacidade de atendimento aos estudantes da rede municipal. “Para o ano que vem, também teremos mudanças estruturais importantes que vão auxiliar bastante no atendimento dos nossos alunos”, ressaltou.

A Secretaria Municipal de Educação avalia de forma positiva o engajamento da rede. A gestão destaca que professores, equipes pedagógicas e coordenação estão mobilizados e comprometidos com a proposta de fortalecer ainda mais a qualidade do ensino em 2026.

Fonte: https://www.primaveradoleste.mt.gov.br/Imprensa/Noticias/Secretaria-municipal-de-educacao-encerra-2025-com-avancos-e-projeta-2026-focado-na-alfabetizacao-10889/

Com a chegada do período chuvoso, atenção redobrada é voltada às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, que apresentam maior incidência nesta época do ano.

Com o aumento das chuvas e das altas temperaturas, a Unidade de Saúde ESF 17 intensifica as ações de orientação e prevenção das doenças típicas do verão, especialmente as arboviroses — Dengue, Zika e Chikungunya. O Brasil é considerado endêmico para essas doenças, e o risco de transmissão aumenta significativamente com o acúmulo de água parada, ambiente propício para a proliferação do mosquito transmissor.

De acordo com a enfermeira responsável pela unidade, Luciana Pereira, a equipe do ESF realiza capacitações semestrais com todos os profissionais, voltadas ao manejo das arboviroses. “Trabalhamos de forma contínua a orientação sobre as medidas preventivas, o reconhecimento precoce de sinais e sintomas e o fluxo correto de atendimento do usuário com suspeita dessas doenças dentro da unidade”, destacou.

Entre as principais medidas reforçadas estão: não acumular água parada, manter caixas d’água bem tampadas, limpeza frequente de quintais, calhas e terraços, além da destinação correta de resíduos. As Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) realizam visitas domiciliares, repassando informações à população e orientando sobre os cuidados necessários no dia a dia.

Todo caso suspeito atendido na unidade é notificado imediatamente, permitindo que a Vigilância Epidemiológica acione os agentes de endemias para realizar o bloqueio da área, medida fundamental para interromper a cadeia de transmissão.

Outra ação importante adotada pela unidade é a instituição do protocolo de hidratação, com oferta de Soro de Reidratação Oral (SRO) ainda na sala de espera para pacientes com suspeita de dengue, garantindo cuidado precoce e reduzindo riscos de agravamento.

A participação da comunidade é considerada essencial nesse processo. A orientação é para que os moradores mantenham os quintais limpos, recebam os agentes de saúde e endemias durante as visitas domiciliares e levem crianças e adolescentes de 10 a 14 anos para a vacinação contra a dengue, fortalecendo a prevenção coletiva.

A Unidade ESF 17 segue atenta e mobilizada para enfrentar o período sazonal, reforçando que prevenção é a principal aliada da saúde pública.

Fonte: https://www.primaveradoleste.mt.gov.br/Imprensa/Noticias/Unidade-esf-17-reforca-orientacoes-para-prevenir-doencas-tipicas-do-verao-em-primavera-do-leste-10881/